A discussão dos temas que afetam a comunidade é de grande importância para o esclarecimento e a conscientização da população. Não há outra forma de crescimento nem de participação que não passe pela transparência total. Isso já é uma questão definida. Ao se discutir um tema importante, não basta ser contra ou a favor: é preciso uma argumentação convincente, com a máxima redução de custos, visão e propostas claras, embasadas em informações precisas, pragmáticas, capazes de serem entendidas pelos segmentos mais simples da comunidade.
Assim vejo a questão do lixo, hoje um grande negócio. Se não o fosse, não haveria tanta polêmica sobre o assunto nem tanta gente levantando bandeiras, sem participar ativamente com uma proposta viável. Discutir simplesmente a municipalização ou não do lixo em Londrina empobrece o assunto, pois dá a impressão de que toda a discussão se resume a essas duas alternativas. Não deveria ser assim.
Antes de qualquer coisa, a coleta do lixo é um serviço essencial, com fortes e estreitas ligações com a saúde pública. A municipalização dessa atividade é praticamente inviável no momento, pois o município teria fatalmente que investir na aquisição de caminhões, contratação de pessoal, manutenção da frota, combustível e outras despesas, muito embora hajam mecanismos financeiros que permitam o ‘‘risco’’. O momento é de cautela. A privatização, nos moldes atuais, já demonstrou ser igualmente inviável, pois onera o município em função do custo acima dos padrões comparativos com outras cidades.
A coleta seletiva pode representar uma invejável fonte de renda. A montagem da usina de compostagem e tratamento de dejetos sólidos, já adquirida e hoje esquecida em um barracão, demonstra que o lixo pode ter um tratamento diferente do atual e representar receita significativa. Considerando a impossibilidade do município arcar com essa tarefa, por que não analisar outras propostas, além da pura e simples prorrogação do atual contrato com a Vega Ambiental?
Lanço minha proposta com o intuito de colaborar. Não é um ovo de Colombo, mas representa uma alternativa viável. É simples. Por que não dividir, geograficamente, a cidade em quatro ou cinco regiões e estabelecer critérios claros e bem definidos para a coleta, seleção e tratamento do lixo? Após isso, permitir que empresas de menor capital social e, de preferência, londrinenses possam participar da licitação. A questão da experiência específica (que não é nem um supra-sumo), fica por conta de um assessoramento que deve ser buscado pelas empresas.
Os quase 200 funcionários hoje atuantes, por exemplo, poderiam fundar uma cooperativa e participar da licitação também, pois são eles que têm a melhor experiência no ramo. O prazo do contrato não deverá ser muito longo, permitindo renovações e dando oportunidade a novas empresas que realmente invistam em qualidade no setor. Com quatro ou cinco empresas participando, poderíamos traçar um perfil comparativo entre as prestadoras, aprimorando, indubitavelmente, a qualidade dos serviços ofertados. O processo de acompanhamento e aprovação dos serviços ficaria tão evidente que a própria opinião pública se encarregaria de definir as melhores empresas para permanecer em atividade.
Com a divisão em lotes, o custo seria proporcional e uma dessas regiões poderia ficar excluída da licitação. No caso, seria explorada pelo Poder Público Municipal e serviria de laboratório experimental, como parâmetro para as demais regiões. Da mesma forma, por ser de alto risco o lixo hospitalar também seria municipalizado. A experiência e o sucesso do Poder Público Municipal poderia, com o tempo, levar à total municipalização, ou à definitiva privatização dos serviços, conforme os resultados obtidos no decorrer do período.
A coleta seletiva, por outro lado, poderia ficar por conta do município ou se terceirizaria para uma cooperativa que aproveitaria a mão-de-obra ociosa dos catadores de papel, através de cadastro e definição de regras claras de participação. Entidades sociais também poderiam participar, arrecadando fundos com a atividade. Com isso o Poder Público poderia auferir renda ou distribuí-la, dependendo de como decidisse agir.
A proposta, se aplicada, faria com que caminhões menores circulassem pela cidade, ao invés dos grandes veículos atuais, que inclusive rodam a maior parte do tempo com pouca carga, enquanto o cálculo é feito considerando os quilômetros rodados com base no volume e pelo peso total, o que ocorrerá só no final da viagem.
Finalmente, poderia se construir entrepostos para seleção e compactação do lixo orgânico antes de ir para o aterro ou para a usina, onde, transformado em adubo, seria comercializado ou aplicado em nossas praças, floreiras, canteiros ou hortas domésticas e comunitárias públicas.
Não se trata, é óbvio, de uma proposta terminada, pois, novas alternativas enriqueceriam o debate. O que não se pode perder de vista é que, ao invés do que hoje representa apenas custos, a coleta do lixo pode ser uma fonte altamente lucrativa, amanhã. Se não o fosse, uma empresa multinacional não teria o monopólio, até aqui. O lixo é um grande negócio que Londrina deve aprender a explorar.
- FÉLIX RIBEIRO é vereador (PPS) e professor universitário em Londrina

mockup