O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1 Região, no Distrito Federal, suspendeu, a pedido da Advocacia Geral da União, liminar que garantia a Apucarana o recebimento integral do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O município briga na Justiça pela renegociação de sua dívida com a União. A liminar cassada impedia o Banco do Brasil de descontar da quota do FPM o valor da parcela da dívida, o que não deve ocorrer mais a menos que o município consiga reverter judicialmente a decisão, da qual cabe recurso. O Banco do Brasil diz ter assumido a dívida do município com três bancos privados no valor aproximado de R$ 20 milhões, o que para o TRF do Distrito Federal, tem repercussão na economia pública.

Memória


A dívida foi contraída em 1994. O Informe falou sobre o assunto há um mês. O município emprestou cerca de R$ 5 milhões do Banco Santos e do Banco Itamarati. Apesar das amortizações que realizou, a prefeitura ficou três anos inadimplente. Em 1996, o município fez um acordo com os bancos. A dívida no Banco Santos foi recalculada para R$ 2,2 milhões e com desconto ficou em R$ 1,7 milhão. A dívida com o Itamarati foi calculada em R$ 3,9 milhões e com desconto ficou em R$ 2,5 milhões.


Recálculo


O governo federal editou uma medida provisória em 1999 que autorizava o refinanciamento da dívida de estados e municípios. O Banco do Brasil foi nomeado pela União como o agente financeiro que faria as homologações. Com o cálculo dos bancos na ocasião, a dívida de Apucarana foi recalculada para R$ 11,5 milhões com o Banco de Santos e R$ 11,7 milhões com o Crédito Nacional (que incorporou o Itamarati). O Banco do Brasil fez o pagamento para os credores e a dívida de Apucarana foi transferida para a União.


Pacto


Com a renegociação, ficou estabelecido que o município teria que pagar 13% da receita líquida real por mês para amortizar a dívida. O valor seria retirado mensalmente do FPM. Diante do aumento do valor devido, a prefeitura pediu peritagem nas contas e contratou o economista Wilson Zappa para fazer uma revisão nos valores. A peritagem concluiu que os valores descontados estavam superestimados e que a dívida seria de R$ 13,2 milhões.


Protesto


Os professores da rede pública estadual de ensino decidiram ontem, em assembléia geral, que vão fazer uma grande mobilização no dia 5 de dezembro para cobrar do governo do Estado o pagamento dos avanços salariais de cerca de 15 mil educadores que estão com promoções em atraso. O protesto será na frente da sede da Secretaria de Estado da Fazenda, em Curitiba.


Ameaça


Os professores querem que o governo do Estado faça o pagamento antes da mudança de governo através de folha complementar. Caso não sejam atendidos, prometem novas mobilizações. Na semana passada, o Estado acertou o pagamento de 909 professores ligados à Paraná Educação e que estavam com os salários atrasados há um mês e meio.


Acomodação


O deputado federal Luciano Pizzatto, candidato do PFL derrotado ao Senado nesta eleição, está cotado para assumir uma pasta no novo secretariado do prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi, do mesmo partido. Pizzatto assumiria uma pasta de perfil mais político.


Pedido


O PFL nacional mandou emissários avisarem ao deputado estadual eleito Rafael Greca que, se o mesmo quiser, terá o apoio do partido para as eleições de 2004, mas desde que não mude de sigla. O presidente nacional, Jorge Bornhausen, sabe que Greca quer ser o próximo prefeito de Curitiba e que ficou magoado com o comando nacional quando precisou de respaldo para firmar-se como candidato ao governo do Paraná. Espaço que acabou perdendo para o vice-prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), que ficou como candidato oficial do PFL na disputa.


Faz de conta


Falando em Beto Richa, o comando tucano parece estar ignorando a articulação do senador e candidato derrotado ao governo, Alvaro Dias (PDT), que pretende retornar ao PSDB, partido do qual ele e o irmão, senador Osmar Dias (PDT), se desfiliaram por força do apoio que emprestaram à CPI da Corrupção, ensaiada contra o governo de Fernando Henrique (PSDB), em 2001.


Recado


O deputado federal Luiz Carlos Hauly vai ter muito trabalho pela frente se quiser assumir o comando do PSDB no Paraná. A direção estadual distribuiu nota avisando que o atual presidente, Basílio Villani, planeja mudanças para o ano que vem. Villani diz que vai mexer na executiva estadual e vai rever os diretórios municipais.


Caça às bruxas


O PSDB promete uma caça às bruxas contra os infiéis que não puseram fé na candidatura de Beto Richa. ''Os prefeitos que não apoiaram Beto Richa nas últimas eleições devem buscar outra legenda'', avisa Villani.


Perguntinha


O Paraná comporta duas equipes de transição com tantos egos exacerbados?

Leandro Donatti e sucursais
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