Em 2010, os brasileiros pagaram R$ 1,27 trilhão em impostos. O valor foi considerado ''bastante alto'' pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Conforme João Eloi Olenike, presidente da entidade, o crescimento em relação a 2009 foi de 16,5%. Para 2011, a expectativa é de arrecadação ainda maior. ''A previsão é que cheguemos a R$ 1,4 trilhão de tributos, crescimento em torno de 10% em relação a 2010, que já teve uma arrecadação recorde'', calcula.
De acordo com dados do IBPT, a marca de R$ 100 bilhões em impostos arrecadados foi alcançada em 26 de janeiro. No ano passado, este montante foi atingido um dia depois. Ontem o valor já passava de R$ 119 bilhões. ''Isso nos faz acreditar que teremos mais arrecadação em 2011'', destacou. Os números são mostrados pelo Impostômetro, um painel instalado no Centro de São Paulo que mede em tempo real a quantidade de impostos pagos pelos brasileiros.
Para Olenike, a alta despesa dos contribuintes não é o único problema. A falta de retorno em serviços públicos de qualidade é prejudicial principalmente porque o brasileiro precisa desembolsar duas vezes para ter saúde, educação e segurança, por exemplo.
Qual o papel do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)?
Somos um órgão técnico e científico, procuramos fazer os cálculos e divulgar os números para que a população saiba que este dinheiro está sendo recolhido aos cofres públicos. Queremos que as pessoas cobrem a aplicação deste dinheiro em serviços públicos de qualidade, o que não vem acontecendo no Brasil. Nosso propósito é mais institucional e de cidadania.
Quanto cada brasileiro paga em impostos por ano?
Nossos cálculos apontam para uma contribuição em torno de R$ 6,5 mil por ano, o que daria em torno de R$ 540,00 por mês por pessoa. Para chegar a este valor pegamos toda a arrecadação tributária e dividimos pelo número de habitantes do País. Os impostos estão embutidos principalmente em produtos considerados supérfluos, como por exemplo eletrodomésticos, joias e perfumes. Aqueles que causam malefícios à saúde, como o fumo, também possuem alta tributação.
Existe alguma maneira das pessoas driblarem legalmente essa sanha arrecadatória?
Dentro da lei, não. Quando você compra um produto o tributo já está embutido. Isso o consumidor final acaba não sabendo porque não existe transparência na nota fiscal ou no rótulo da embalagem. A medida que ele teria para não recolher a tributação seria comprar sem a nota fiscal, mas isso é contra a lei e não é nada recomendável.
Qual avaliação o senhor faz sobre a qualidade da aplicação dos recursos arrecadados nos últimos tempos?
Péssima. Temos uma arrecadação altíssima, em nível de Primeiro Mundo e infelizmente o retorno à população é muito ruim. É pífio, como costumo dizer. Os serviços, quando existem, não têm qualidade. A classe média tem uma tributação indireta. Acaba pagando plano de saúde particular, coloca as crianças em colégio privado porque oferece um ensino melhor que o público. Paga pedágio nas estradas, paga uma pessoa para fazer segurança à noite na rua em que mora. São custos que as pessoas não precisariam ter, pois estão inclusos nos tributos que já são pagos.
O País arrecada o suficiente para oferecer serviços de qualidade?
Com certeza. O problema é o comprometimento dos arrecadadores com gastos que não voltam à população, como pagamento de salário de servidores públicos, pagamento de previdência aos aposentados e pagamento de dívidas. Fica muito pouco para investir em serviços de qualidade para o contribuinte.
O que a população pode fazer para mostrar descontentamento com a qualidade do investimento público?
As pessoas poderiam se unir e formar entidades de classe. Precisamos fazer pressão para que este dinheiro seja bem-aplicado. Quem decide os investimentos são justamente aqueles que nós colocamos no Congresso Nacional. Eles podem fazer leis e pressionar o Poder Executivo. Mas se a pressão não vier primeiramente da própria sociedade, isto não vai acontecer nunca.
O que é e como funciona o impostômetro?
É uma ferramenta desenvolvida para medir como um taxímetro a quantidade de tributos que estão entrando nos cofres do governo. Seria um conta-gotas dos tributos enviados para os orgãos arrecadadores. É tudo feito em tempo real. A função é justamente conscientizar a população sobre a quantidade de tributos que recolhe. É importante ver o valor e cobrar efetivamente do governo uma boa destinação destes recursos. A ferramenta está disponível na internet pelo site www.impostometro.com.br.
Por que a tão debatida reforma tributária não é colocada em prática?
O atual projeto de lei proposto pelo governo é muito difícil de ser colocado em prática de uma vez só. É uma discussão que levaria muitos anos. Entendemos que não há necessidade de se fazer uma reforma tributária ampla, geral e irrestrita num momento só. Isso pode ser realizado de acordo com o tempo e atacando pontos da reforma acada ano.
O início deste processo deve ser agilizado para que a gente possa ter o mínimo de justiça tributária no nosso País. Se não for feita, vamos continuar crescendo pouco e desenvolvendo apenas parte da nação, ou seja, as pessoas que têm dinheiro sempre terão mais em detrimento da maioria da população.

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