Luiz Geraldo Mazza
Lancetar o tumor
Furúnculo se lanceta quando maduro: com ‘‘folha gorda’’ e basilicão. A crise da área de segurança está reclamando algo parecido, pois a tumefação já produz o latejar insuportável. Insista-se, porém, num ponto - o de que não se trata de problemas de pessoas, da hierarquia em si, mas da deturpação maior que é da absoluta perda de controle por causa de um assunto saturante: a delegação indevida da área ao poder político.
Exclua-se, portanto, o dado subjetivo das qualificações pessoais porque elas se desfiguram no processo. Sem comando do Executivo - e nele notoriamente não há, como dá para perceber na sequência dos últimos acontecimentos - nada será modificado. Obviamente tanto a Polícia Militar como a Civil tem seus códigos, suas normas operacionais e deontológicas, mas esse arcabouço desaparece com o desvio hierárquico imposto pela política. Não há gênio militar ou civil que resolva os problemas, que ora se agravam de maneira descontrolada, enquanto o governador Jaime Lerner não recuperar as prerrogativas indelegáveis que, de forma indevida, transferiu.
Foi preciso que alguém de personalidade, uma das maiores, se não a maior ausência deste governo, o prefeito Cassio Taniguchi, provocasse a questão da desorientação policial, expressa com clareza no episódio do assalto à sede do governo municipal, para que o exame do problema tomasse um rumo responsável.
Se a questão não for encarada em seus aspectos mais gerais, de filosofia e de doutrina, a falência do sistema preventivo-repressivo será inevitável. O que fazer para devolver a credibilidade à instituição e o perdido sentimento de segurança ao povo é o que está em jogo. Nada se solucionará com o rolar de cabeças, mudança de nomes, indicação de milagreiros. Essa forma manjadíssima de descompressão, no caso, é insuficiente e apenas capaz de reacumular mais tensão e crise.
Governador: reassuma suas prerrogativas. Não há outra saída. Tudo o que se disser em contrário é falso, acomodatício, meia-sola. Neste momento isso é mais importante do que o andamento das pesquisas e o panorama eleitoral. Mais até do que a novela do furo do Banestado, que só está conseguindo criar novas e justificadas desconfianças, também.GLOSA
Depois da cobrança do pedágio, asfalto pode ser sinônimo de assalto. E, o que é pior, legalíssimo porque autorizado.
AXIOMA Eis uma questão ética: o arquiteto bem formado aceita participar de um concurso para construir ‘‘adequados’’ campos de concentração? Mas se mesmo os urbanistas qualificados permitem que as cidades sejam como são e até ditam normas, é possível que não devam ser absolvidos.
BIZARRICE O Batista, da Ótica Miraluz, de Curitiba, passou, 30 anos atrás, por uma experiência insólita na condição de primeiro passageiro de elevador que rigorosamente ‘‘caiu para cima’’. Um problema no Edifício Demeterco no sistema de transporte vertical projetou para cima o aparelho, quando o comando era para descida. E isso se deu, curiosamente, nas primeiras experiências espaciais, sensação que deve ter captado intensamente.
DOUTRINA Almir Chagas Vilela, um estudioso doutrinário da polícia, em sua tese de mestrado na Universidade Federal, sobre ‘‘Comportamento Desviado nos Órgãos de Proteção e Defesa Social’’, cita McCarthy, autoridade no controle do crime organizado nos States, que indica três pré-requisitos para minimizar a fraude e a corrupção policial. São eles: uma administração interna determinada à erradicação da corrupção e das forças corruptas imperantes; administradores de cúpula que sejam pessoalmente honestos, insusceptíveis de cooptação e que determinem seus homens a serem também honestos, e a última condição, essa a mais exigente, a de que esses administradores estejam dispostos a pagar o preço da virtude.
Doutrina, quando trata de valores, epistemologia, joga no campo do ‘‘puro’’. São coisas profundas, mas óbvias. Só que quando confrontadas com a realidade se tornam vagas e abstratas.
O estudo cita Pedro Aníbal Drago, que aponta como as patologias se instalam no sistema: indicação de policiais de reputação comprometida em posições reconhecidamente críticas, notadamente nas mais suscetíveis; promoção de policial ímprobo deixa a opinião pública com a certeza de que a corrupção se expande e é premiada; negação de rotações periódicas ou a proteção da permanência, com o cheiro rançoso da participação, significará a continuidade de esquemas pré-estabelecidos, que gratificam determinados escalões.
Vale para todo o Brasil. Ou melhor para o mundo.
SPRAY Uma ação popular contra o ex-governador Requião, promovida por Kenedi Alves da Silva, cujo processo havia sido extinto na primeira instância, vai ser reexaminado por decisão da Câmara Cível do TJ, adotada por unanimidade.- A decisão se baseou no voto do relator, juiz convocado Ivan Bortoleto. O assunto tratava de propaganda pessoal, mas o Ministério Público não viu indícios de ilegalidade e pediu a extinção do processo sem julgamento do mérito e o juiz o acolheu.- Outro processo, aquele das diárias frias, já está em juízo depois que o Ministério Público acolheu a denúncia contra o ex-governador e mais os seus auxiliares Mauro Rocha, ex-chefe de gabinete, e Cláudio Ribeiro, secretário de Assuntos Especiais da Casa Civil. A ação civil é por ato de improbidade administrativa cumulada com pedido liminar de sequestro de bens e quebra de sigilo bancário e fiscal.- Se o governo Lerner insistir em demoras quanto ao problema do Banestado correrá o risco do pior: a intervenção pura e simples do Banco Central em função de não haver acerto de números entre os relatos da instituição e o apurado pelo órgão controlador. Se isso vier a acontecer, seria pior do que o andamento, mesmo tumultuário e emocional, do processo de privatização.-
FOLCLORE A guerra do pente, nos anos 50, gerou estado de sítio em Curitiba porque a PM perdeu o controle da situação e o Exército só entrou na parada depois que o carro do comandante da 5ª RM foi atingido. Se o próprio secretário de Segurança, o anterior, foi alvo de um atentado e o prefeito esteve a pique de sê-lo, em quem faltaria agredir para que houvesse reação?
CROMO Chove no cemitério: a água escorre no anjo de pedra, os mortos bebem.
AFORÍSTICO A democracia, segundo Mencken, é a arte e a ciência de administrar o circo a partir da jaula dos macacos.

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