O diretor do Fórum de Londrina e juiz titular da 2 vara de família, Carlos Maurício Ferreira, está na cidade há nove anos. Em meio a um dos momentos mais delicados da história do poder judiciário no Brasil, ele recebeu a FOLHA para falar sobre a rotina de trabalho dos 29 juízes que atuam em Londrina. Ferreira queixa-se da falta de profissionais, dos problemas orçamentários do Tribunal de Justiça do Paraná e da falta de conhecimento do trabalho dos juízes por parte de muita gente.

O número de juízes em Londrina é suficiente?
Não. Existe uma reforma do Código de Organização e Divisão do Judiciário do Paraná, de 2003, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado, que estabalece o número de juízes por vara e comarca. Essa reforma preconizou para Londrina um aumento de juízes substitutos, que já ocorreu, antes eram três agora são cinco. Porém, criou também três varas criminais, duas varas cíveis e três varas de família, que ainda não foram instaladas depois de quatro anos.

Aqui no Fórum, basta olhar para os lados para ver pilhas de processos amontoados. Os juízes sempre se queixam da falta de tempo. Como é trabalhar dessa maneira?
É extremamente sacrificante. Nas varas cíveis, são 10 mil processos para serem analisados. Nas varas criminais, cada juíz trabalha com 300 réus presos. Nas varas de família, por ano, entram em torno de três mil processos. Na última semana, fizemos um curso de atualização e deixei de vir para cá durante uma manhã, isso já resultou em um grande atraso no trabalho. Precisamos que aconteça, no mínimo, a instalação daquelas varas que já foram aprovadas por lei para que possamos trabalhar com mais tranquilidade.

Por que não acontece a instalação dessas varas?
O Código de Organização e Divisão do Judiciário do Estado foi um estudo de muito tempo. Além da iniciativa do Tribunal de Justiça e da aprovação da Assembléia Legislativa envolve também a questão dos recursos financeiros. O Tribunal tem um orçamento limitado, de 8,5% da arrecadação de ICMS do Estado. Para exemplificar, há alguns anos foi feito um concurso para contratação de um auxiliar de cartório criminal. No final do ano passado, veio a resposta de que seria impossível fazer a nomeação por conta do orçamento. Trata-se de um profissional da área administrativa, que representa uma gota em um oceano quando se fala em orçamento do Tribunal de Justiça, e mesmo assim a contratação é complicada.

É possível atender bem trabalhando assim?
Há um desgaste natural, muitas vezes percebo que a minha paciência vai minando e acabam acontecendo diálogos mais ríspidos com advogados que vêm cobrar sobre o andamento de processos.

A situação de Londrina é muito pior do que a de outras comarcas do Paraná?
Não gosto de achismo. Não sei a realidade das outras comarcas. O que gostaríamos é que o Tribunal nos apresentasse estatísticas que realmente demonstrem qual é a situação do judiciário no Estado do Paraná. Queremos saber se as varas que já estão aprovadas para Londrina serão ou não instaladas. Tudo é difícil de se tornar realidade. Recentemente a FOLHA fez uma matéria relatando a situação de infiltrações de água da chuva em algumas das nossas salas. Só com a reportagem na mão é que conseguimos convencer o Tribunal da importância de uma reforma emergencial naquele espaço.

E o número de funcionários, é suficiente?
Não. É até pior do que a falta de juízes. Trabalhamos com muitos estagiários.

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