O cidadão que já dependeu de alguma decisão da Justiça costuma reclamar da morosidade com que as decisões são tomadas. A quantidade de processos e os prazos determinados podem ser apontados como as principais causas da lentidão, que tira a paciência de quem precisa desses serviços.

Para se ter uma idéia, somente em outubro de 2008, mais de 200 mil processos estavam em trâmite na Comarca de Londrina, distribuídos nas varas de Família, Infância e Juventude, Cíveis, Criminais, de Execuções Penais e Especiais Criminais.

Para o Judiciário, uma das explicações para a demora é o aumento na procura por parte da população. Segundo o Fórum de Londrina, em 1983 foram recebidos 15.904 processos. No ano passado, até novembro, o número pulou para 53.221.

Diante desses número, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), desembargador José Antônio Vidal Coelho, que está em Londrina para a inauguração da nova sede do Fórum, aborda a morosidade dos processos e discute a possibilidade de acelerar os trâmites por meio da informatização. Vidal explica que o Diário da Justiça, no final de 2008, passou a ser inteiramente eletrônico.

É possível acelerar o trâmite dos processos? De qual forma?
O Tribunal de Justiça do Paraná, naquilo que lhe cabe, tem procurado agilizar a tramitação dos processos, de forma a possibilitar maior rapidez nas decisões. Várias medidas foram e continuam sendo adotadas no sentido de acelerar o trâmite processual, seja preparando melhor os servidores do Poder Judiciário, seja dotando o Tribunal e as Comarcas de melhores condições de trabalho.

A informatização já está sendo implantada nos processos? Isto pode agilizar os trâmites?
A informatização está avançando bastante e mereceu atenção constante nos últimos anos. Basta dizer que hoje todas as Comarcas do Paraná, num total de 155, estão interligadas ao Tribunal. Através do sistema Projudi (Processo Judicial Digital), 24 Juizados Especiais, Cíveis e Criminais do interior do Estado já estão operando de forma virtual, com todo o processo digitalizado. E, diante dos resultados positivos, a implantação do sistema prossegue. No final de 2008, teve início a emissão de certificados digitais, a princípio só pelos desembargadores. A inovação será estendida este ano aos demais magistrados e servidores.

Como funcionará esta certificação? Quais vantagens ela vai trazer?
A certificação possibilita a troca de informações de maneira digital e bastante segura. O final de 2008 marcou também a mudança no Diário da Justiça, que deixou de ser impresso (pela Imprensa Oficial do Estado) e passou a ser inteiramente eletrônico, publicado pelo próprio Tribunal, podendo ser acessado e consultado via internet. Todas essas medidas, além de agilizar a Justiça, modernizando-a, acabam resultando em economia para o Tribunal e em benefícios para advogados e para as partes.

De que forma as novas instações do Fórum de Londrina - que dobrou de tamanho - vão melhorar no atendimento ao público?
Com certeza trarão melhores condições de trabalho a juízes, promotores, advogados, serventuários e servidores do Fórum. Afinal, são mais de 17 mil metros quadrados de área, contra apenas 6.920 do edifício antigo. Além disso, este será inteiramente reformado, o que irá totalizar, quando pronto, uma área disponível superior a 24 mil metros quadrados. Além de acolher as dez Varas Cíveis da Comarca, duas Varas de Família, quatro Juizados Especiais Cíveis, dois Juizados Especiais Criminais, uma Vara de Execuções Penais e 18 Salas de Conciliação, os dois anexos ainda poderão receber, oportunamente, outros serviços judiciários. (Leia mais sobre o assunto no Caderno Cidades)

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