JUSTIÇA EM RISCO
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 09 de abril de 2007
Célia Polesel<br>Reportagem Local 
Londrina tem 11 peritos para atender a cidade e mais 92 municípios. O perito-chefe do Instituto de Criminalística de Londrina, Daniel Felipeto, diz que, em média, tem um ou dois de licença especial ou férias, o que reduz o efetivo para nove. Segundo ele, o último concurso foi há 17 anos. ''A situação é difícil. Há um previsão de concurso público há muito tempo, mas por enquanto não ocorreu. Aumentou demais a demanda e nosso efetivo não acompanhou essa evolução.''
Vocês conseguem dar conta do trabalho com esse número de peritos?
Temos conseguido, mas a carga e a jornada de trabalho são exageradas. O que tem acontecido é um atraso na emissão do laudo. Fazemos em média 345 exames por mês, isso significa, se fôssemos considerar dez peritos, mais de 34 exames ao mês para cada um.
Qual a média de horário de trabalho?
Os peritos fazem, no mínimo, dois plantões de 24 horas por semana. Isso quando não tem mais gente de férias. Somente esses dois plantões superam a jornada de serviço do estado, que é de 40 horas.
Essa situação não compromete o desempenho do perito?
Na verdade, está todo mundo estressado e com uma carga de serviço extrema. O laudo pericial não é uma atividade comum. Precisa ser feito com calma, na maioria dos casos requer consulta a livros, procura de outros profissionais que tenham um conhecimento maior. O que acontece aqui é que não temos esse tempo. Então, precisamos trabalhar em linha de produção. Você corre lá, faz o local, já manda fazer as fotografias, escreve o laudo, manda para frente e corre atrás de outro, que já tem um monte atrasado. Na minha sala tenho mais de 20 computadores apreendidos, eles estão aqui já faz muito tempo e não consegui examiná-los ainda.
Por isso, há uma certa demora em atender às ocorrências?
Diariamente tem um perito de plantão, que se incumbe de todo tipo de atendimento. Às vezes o perito está atendendo um local e aí dá outro. Já aconteceu de, simultaneamente, haver três locais. Nesse caso, o perito liga para mim e eu ou outro perito vamos atender. Além disso, tem uma carga de trabalho atrasada que ele fica fazendo, às vezes no meio de um exame, e demora um pouco. Na verdade é uma correria danada.
Qual seria o esquema de horário mais adequado para dar um atendimento melhor para todas as cidades?
Não tem jeito. Não há como fazer uma escala diferenciada porque falta pessoal. O ideal seria uma escala de plantão a cada 72 horas, mas fazendo somente plantão. Para termos uma escala relativamente tranquila, seriam necessários 20 peritos.
Existe alguma perspectiva de mudança nesse quadro?
Há previsão de concurso público há muito tempo, mas por enquanto não ocorreu. E tem uma agravante, atualmente no nosso quadro de peritos há mais de 40% de pessoas que já passaram do tempo de se aposentar. Aqui em Londrina, temos três que podem se aposentar na hora em que quiserem.
Esse número reduzido de peritos e a sobrecarga de trabalho causam demora no andamento dos processos?
Exato, porque o laudo final vai demorar mais para ser apresentado e a coisa vai se prolongando. A prova pericial é a mais importante que existe. É a prova material. Hoje não há julgamento de qualquer tipo, de qualquer natureza de crime, sem que o laudo pericial seja incluído.
Existe falta de material adequado para o trabalho de perícia?
A falta é esporádica. Em termos de equipamento e material estamos relativamente bem, nossa maior dificuldade está na falta de material humano.


