Em setembro do ano passado, o Banco Central, verificando as taxas de juros cobradas pelo mercado para sua manutenção de giro, pleiteou junto ao setor bancário a redução destas taxas. A resposta negativa alegava que o setor bancário estava calcada na iliquidez. A justificativa estimulou a briga do gato e o rato: os bancos disseram que não podem baixar os juros porque a iliquidez era alta e os tomadores alegavam que os juros altos inviabilizavam os pagamentos. As declarações davam conta que 9% na inadimplência contaminava o custo final dos juros, com os bons pagadores subsidiando os outros. No entanto, a veracidade deste índice é questionada.
O compulsório de 75% nos depósitos à vista e 20% nos depósitos a prazo estava represando grandes recursos de nossa economia, evitando-se uma expansão monetária. O Banco Central, objetivando baixar os juros, reduziu de 75% para 65%, de 65% para 55% e, posteriormente, para 45% os compulsórios dos depósitos à vista. Até setembro do ano passado, a oferta era de R$ 25, com incremento de 120% nos meios circulantes. No depósito a prazo, a retenção de 20%, foi reduzida para zero. Para os bancos, a atitude significou que todas as captações em depósitos a prazo poderiam ser disponibilizadas no mercado sem restrições.
Por sua vez, os juros foram reduzidos de 45% para 16,5%. Nas reuniões do Copom, os objetivos eram orientados sempre para um patamar de redução da taxa de juros cobrada pelo mercado.
A lei da oferta e da procura estava no mercado que respondia com a expansão monetária de 120% reais e sem qualquer crescimento no tocante aos empréstimos. A partir daí, os bancos começam a procurar para quem emprestar os recursos liberados pelo BC. Porém, enfrentam um problema estratégico: o mercado havia sido reduzido naturalmente com as penalidades impostas ao setor produtivo, com os altos custos cobrados pós-Plano Real e com o grande número de tomadores destes recursos com restrições cadastrais.
Por sua vez, o setor bancário agora não lamenta a liquidez vinda dos custos com descontos de duplicatas, contas garantidas de pessoas jurídicas que variam entre 1,80% e 3% ao mês (23,87% a 42,58% ao ano), dos patamares dos cheques especiais a uma taxa de 8% a 8,5% ao mês (taxa que ultrapassa a 160% ao ano) e créditos pessoais entre 3,5% e 5% ao mês, o que representa 51,11% a 79,59% ao ano.
O Banco Central, objetivando, de forma genérica, um controle ou uma fiscalização institucional, afirmou que a imprensa tinha a função de divulgar as taxas praticadas no mercado financeiro para que ficasse estabelecida a livre concorrência. Porém, as empresas de médio e grande porte possuem especialistas e tecnologia para esta consulta. No entanto, as pessoas físicas – maiores tomadoras do mercado – sem exigir coisa alguma nos níveis das taxas cobradas, não dispõem destas informações e continuam pagando taxas proibitivas.
O BC não bateu de frente com os bancos numa redução brutal nas taxas de juros, principalmente para a pessoa física. A pouca redução foi fruto de uma reação natural da oferta e da procura.
Com uma inflação de 6% ao ano, aplicar juros nos patamares de 16,5%, captações entre 0,80% e 1,20% (10,03% e 15,39% ao ano), injeções no mercado de 120% de expansão financeira, liberação do compulsório dos depósitos à vista, 20% do depósito a prazo representando uma injeção de 25%, juros para pessoa física de até 160% ao ano no cheque especial e de até 80% ao ano nos créditos pessoais, e taxas de até 43% para pessoas jurídicas, é o mesmo que brincar com a inteligência de quem aplica e de quem toma os recursos.
Teremos que esperar mais uma vez que a atitude do BC traga algum benefício a curto prazo para o mercado consumidor. Uma coisa é certa: tendo mais recursos no mercado, a tendência é de baixa dos juros e de crescimento da economia. Resta saber se os bancos estarão imbuídos desta intenção.
- PAULO AFONSO RODRIGUES é contabilista e assessor financeiro em Londrina
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www.afiplan.hpg.com.br

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