Junta julgará pedido de recontagem
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quarta-feira, 20 de novembro de 1996
Da Redação 
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anulou anteontem à noite, por unanimidade, decisão da juíza Oneide Negrão de Freitas que indeferiu pedido de recontagem geral de votos das eleições de Arapongas. O pedido de recontagem foi feito logo após as eleições pela coligação perdedora, a Viva Arapongas, do candidato Beto Pugliesi (PMDB), derrotado por José Bisca (PDT), da coligação Renova Arapongas. O TRE entendeu que a juíza não poderia ter decidido individualmente e determinou que o pedido seja submetido à Junta Eleitoral para nova avaliação. A Junta Eleitoral é composta pela juíza e outros quatro representantes nomeados.
De acordo com a seção de acórdãos do TRE, depois de publicada no Diário Oficial, o que deve ocorrer semana que vem, o processo volta a Arapongas para que a Junta Eleitoral decida sobre o pedido de recontagem. Na votação de anteontem, os juízes do Tribunal acompanharam o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, vinculada à Procuradoria da República no Paraná.
A assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral informou que o artigo 28 da Lei 9.100, que disciplina as eleições deste ano, prevê a apreciação dos pedidos de recontagem no primeiro grau, o que significa que as decisões devem ser tomadas preferencialmente pelas instâncias locais da Justiça Eleitoral.
O pedido de recontagem dos votos e também de anulação das eleições em Arapongas foi feito por Pugliesi, que perdeu de Bisca por uma diferença de 230 votos - 0,5% do total de votos. Pugliesi alegou três motivos: direito de resposta irregular concedido a Bisca na véspera da eleição, fiscais impedidos de permanecer nos locais de votação e disparidade de votos nulos entre as seções eleitorais. O candidato derrotado acusou a juíza Oneide Negrão de Freitas de ter influenciado o resultado das eleições.
O pedido de recontagem e anulação foi desmembrado em dois. A juíza Oneide Negrão de Freitas, da 180ª Zona Eleitoral, julgou improcedente o pedido de recontagem geral dos votos. Já o juiz Amarildo Clementino Soares, da 61ª Zona Eleitoral, achou que não tinha competência para julgar o pedido de recontagem de 15 das 79 urnas de sua seção feito pela coligação, sob a alegação de disparidade de votos nulos. O processo foi para o TRE, que o devolveu à Junta Eleitoral.
A Junta Eleitoral, presidida por Soares, decidiu, por maioria, recontar cerca de 4 mil votos de 15 urnas de sua zona eleitoral e havia marcado a recontagem para o dia 31 de outubro. Mas a coligação de Bisca conseguiu no TRE suspender o procedimento até o julgamento do mérito da ação.
A Folha de Londrina tentou falar com Beto Pugliesi ontem, mas ele estava em Curitiba e não pôde ser localizado. Bisca também estava em viagem. A juíza Oneide de Freitas estava em audiência e não pôde atender.


