O juiz-substituto Fábio Mendes Ferreira, da Comarca de Teodoro Sampaio, negou ontem o pedido de liberdade provisória do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior, preso por porte ilegal de arma desde o dia 25 de abril na cadeia pública de Presidente Venceslau. O despacho de Ferreira foi contrário ao parecer do promotor Marcelo Cresti, para quem Rainha teria condições de responder ao processo em liberdade.
O promotor, que denunciou o líder do MST por porte ilegal de arma, disse ter levado em conta o fato de Rainha estar respondendo apenas a processos por crimes relacionados a invasões de terras para recomendar sua soltura. O juiz, no entanto, considera que o crime cometido por Rainha coloca em risco a segurança pública.
O juiz ponderou que o acusado está ‘‘sempre está às voltas’’ com a prática de crimes e costuma comunicar a imprensa com antecedência sobre as invasões que lidera. Para o juiz, o fato de ter residência fixa não constitui razão suficiente para dar a liberdade ao acusado. ‘‘Sua presença no cárcere é necessária para garantia da ordem pública’’, disse o juiz.
A decisão poderá ser alterada na instrução criminal, após o interrogatório do réu, ou por eventual habeas-corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado. O promotor recomendou a libertação de Rainha por entender que o crime não é de alto potencial ofensivo. ‘‘Eu mesmo o denunciei seis vezes só no ano passado, mas em nenhuma delas pedi sua prisão preventiva, por entender que ele pode responder por seus atos em liberdade.’’

mockup