Judiciário a passos lentos
Ao avaliar os números divulgados ontem pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) o cidadão pode entender os motivos da morosidade do Judiciário. Estimativa indica que um novo processo chega às varas e aos fóruns judiciais a cada cinco segundos. É um número impressionante e que traz impactos severos ao andamento dos processos e à sua solução. Além disso, a própria legislação, com o excesso de recursos legais e as brechas provocadas por um sem número de leis e normativas, já torna a justiça lenta.
A divulgação desse número faz parte de uma campanha que lançou o "Placar da Justiça" - projeto semelhante ao Impostômetro (que atualiza rapidamente o total de impostos pagos pelos brasileiros). No entanto, a pior notícia, segundo a AMB, é que cerca de 40% desses processos poderiam ser evitados. Levantamento feito pela entidade aponta que o setor que mais congestiona o Judiciário é o poder público, seguido pelo financeiro e o de telefonia. Esse levantamento foi feito com base em dados de 2010 a 2103.
Se por um lado o total de processos mostra que os brasileiros buscam seus direitos, também pode apontar para abusos. Pode ser um indicativo de que muitas empresas não respeitam seus clientes ou não seguem a legislação vigente, assim como deve se dizer que muitos consumidores também agem de má-fé. Também é fato que se houvesse maior fiscalização e punição por parte das agências reguladoras do governo, muitos desses casos simplesmente não ocorreriam. O bom funcionamento do Judiciário depende de vários fatores e da colaboração de todos.
Relatório do Conselho Nacional de Justiça aponta que, atualmente, há cerca de 95 milhões de ações em trâmite. Além disso, a pesquisa indica que a "cultura do litígio" é cada vez maior. Mostra que as câmaras de conciliação e as audiências prévias que buscam acordo também não têm funcionado. A divulgação desses dados é importante porque identifica erros que podem ser solucionados e para processos que podem ser melhorados. É preciso um esforço conjunto para garantir mais agilidade à Justiça.





