Tréplicas às mentiras



Joel Samways Neto
Semana passada, dia 23/3, esta Folha publicou o artigo ‘‘Verdades e mentiras’’, de Romeu Gomes de Miranda, presidente da Associação dos Professores do Paraná (APP-Sindicato). Era a sua versão da baderna liderada por ele e mais alguns membros da diretoria da referida entidade, em manobras com os funcionários das escolas da rede pública, no edifício Castello Branco, em Curitiba, sede de algumas secretarias do Estado do Paraná.
Tem razão o Sr. Miranda em achar vergonhoso e humilhante o salário daqueles funcionários. Tem razão quando organiza uma manifestação coletiva, reivindicando tratamento justo e externando a situação de uma significativa e importante faixa do funcionalismo público. Isso só fortalece o regime democrático. Mas não tem razão quando lança mão de métodos violentos para alcançar seus objetivos.
O Sr. Miranda afirmou, em seu artigo, que nas portas de entrada dos corredores das secretarias (Secretaria de Estado da Administração-SEAD e Procuradoria Geral do Estado-PGE, principalmente) ‘‘postaram-se policiais que não tiveram o menor trabalho’’, e que ‘‘sem ameaças, manifestantes aguardaram todos os lances da negociação’’. Afirmou que não houve danos morais (que dano moral sofrem os manifestantes, com seus baixos salários). Afirmou que não houve cárcere privado, e que a polícia é que teria cerrado as portas dos corredores, ou então que tudo teria sido uma ‘‘armação’’ para responsabilizar a APP. Afirmou que ‘‘há tempo o governo vem tentando destruir o sindicato’’, e que espera que as ameaças de processos judiciais não se concretizem pois a APP está apostando na negociação. Finalmente, mencionou o artigo publicado nesta coluna, no dia 20/3 (‘‘Banditismo sindical’’), que desde já reitero em todas as suas linhas. Entre outras críticas, disse que os manifestantes não tinham ‘‘nem interesse nem condições técnicas de prender, (sic) quem quer que fosse dentro das secretarias’’.
A desfaçatez com que o referido artigo do Sr. Miranda distorceu a realidade dos fatos só faz aumentar a periculosidade do método praticado pela liderança do malsinado movimento. As portas dos corredores da SEAD e da PGE foram amarradas sim pelos manifestantes, que não eram nem um pouco ‘‘mal nutridos’’ ou mal dormidos (nem poderiam sê-lo, pois a logística da operação garantiu-lhes refeição e colchões, que foram espalhados pelo hall). Por cerca de 10 horas, os servidores que estavam fora não puderam entrar, quem estava dentro não pôde sair.
A liderança da baderna não tem nada de boba. Movimentando multidão, torna-se mais difícil localizar condutas que pudessem caracterizar crime, e identificar seus respectivos autores. Difícil, porém não impossível. O Sr. Miranda pode até alegar, nesse momento, que não foi ele quem deu ordem de fechar e trancar as portas dos corredores, mantendo os servidores da Casa como reféns até que a secretária da Administração se dispusesse a negociar. Pode até alegar que as mal nutridas e mal dormidas mulheres não gritaram com a energia e palavrões com os servidores reféns, nem barraram as portas com a energia e ameaça, nem destrataram os servidores da Casa, ou que o servidor que tentou furar o bloqueio não foi surrado pela multidão, ou que não fizeram ‘‘tortura psicológica’’ gritando que permaneceriam no local, com os reféns, por dez dias, apavorando mães e pais. O papel aceita tudo, e isso, na verdade, é matéria de prova a ser apurada em sede própria, no Poder Judiciário, como recomenda a civilização e a democracia. Se os integrantes do grupo liderado pelo Sr. Miranda cometeram algum ato ilegal, deverão ser processados e julgados por isso. E se forem culpados, deverão sofrer as penas da lei, respondendo por danos morais, materiais e ainda criminalmente.
Não pense o Sr. Miranda, e o grupelho que comandou a baderna, que a sociedade civil paranaense é feita de idiotas, de pessoas sem fibra, sem brios, que baixarão a cabeça diante desse ultraje contra a cidadania. Sabe-se que a ideologia radical que inspira movimentos dessa natureza se alimenta da omissão, da fraqueza, da dúvida de suas vítimas em relação aos seus direitos e garantias individuais. Ainda estamos num país onde as desigualdades sociais precisam ser combatidas e vencidas. Mas esse combate não pode se dar à custa do Estado de Direito. Um erro, uma injustiça, não justificam outro erro, outra injustiça. Os servidores que tiveram seus direitos violados não vão se conformar e agir como se nada houvesse acontecido. E não precisam esperar um ato de governo para defenderem sua dignidade e sua titularidade de cidadão.
A questão era social. Quem a transformou em caso de polícia foram os líderes da causa.
JOEL SAMWAYS é escritor e procurador do Estado, em Curitiba

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