Joel Samways Neto
Durante praticamente seis meses, a Capital do Estado conviveu com um esbulho possessório cometido pelo MST contra um bem público, a Praça de Salete, em pleno Centro Cívico, espaço circundado pelos três poderes estaduais e pelo poder municipal. A multidão de manifestantes foi chegando, a pretexto de protestar contra a morosidade do governo federal, contra as operações policiais de despejo de sem-terras invasores de propriedades produtivas, e contra as prisões em flagrante realizadas nessas ocasiões. Foi chegando, armando suas barracas de lona preta, tomando posse da praça. Ora, diziam, a praça não é pública? Ou seja, na interpretação alternativa do direito, perpetrada pelo MST, se a coisa era pública, os sem-terra tinham legitimidade para invadir, ocupar, permanecer e resistir.
Justamente porque a praça é pública é que ela é de todos, não apenas de um segmento social. Justamente porque é pública é que não se pode permitir esbulho possessório sobre ela.
Os governos municipal e estadual, embora já tivessem obtido ordem judicial de reintegração de posse, ainda demoraram meses até decidir acionar a Polícia Militar. Acionada, a PM foi lá e fez uma operação lisa, rápida, enérgica, não-violenta. A praça foi desocupada. Disseram que a decisão só foi finalmente tomada depois de uma pesquisa por telefone – um tal ‘‘telecidadão’’ – que apurou o que os curitibanos achavam daquele esbulho. Duvido que nossos governantes, homens maduros, sérios e bem assessorados juridicamente tenham decidido com base numa pesquisa assim, não em princípios democráticos. Deve ter sido boato.
Devolvida a praça ao público, o MST lançou uma ameaça especial de fim de ano ao governo estadual. Uma vingança maligna. Ouviu-se falar que o movimento ia trazer centenas de milhares de manifestantes para forrar a praça de gente. O que fizeram os governantes? Trouxeram maquinário pesado para o local e começaram escavações, perfurações, cortes... para erigir uma cerca alta ao redor da praça. A idéia era ‘‘revitalizar’’ o espaço, construindo canchas de esportes e pistas para os cidadãos se exercitarem.
As quadras esportivas ainda estão por ser feitas, mas quem vier visitar o Centro Cívico vai encontrar fechado o espaço que era aberto. A paliçada escura alterou enormemente a paisagem. Deu um ar autoritário, de impedimento de passagem, de cerceamento da liberdade de ir, vir, permanecer e ficar de todos os cidadãos usuários da praça. Afinal, quem deu esse conselho aos governantes?
Por que logo uma cerca, de cercado, de cerco, de fechado, de murado, de isolado? Ainda mais nesta época de desfecho de século, que tem entre seus principais marcos históricos a derrubada do Muro de Berlim, o Muro da Vergonha, símbolo máximo da guerra fria, que separou o mundo, as pessoas, as nações. Símbolo dos regimes totalitários, impostos à custa de força armada e medo civil, regimes das liberdades ceifadas, dos julgamentos sumários, das torturas e dos desaparecimentos...
Por que logo uma cerca dessas, de ferro, escura, alta? Lembra imediatamente as cercas que prendiam, e prendem, prisioneiros de combate. Para ser clone das cercas dos campos de concentração, de extermínio, falta só o arame farpado, espiral de ódio e agressão. Tudo isso por medo de que os sem-terra violem novamente a lei? Seremos todos nós, cidadãos, punidos pelo malfazer de um grupo de radicais? Pois os sem-terra, ou seja lá quem for, têm que saber que a praça pública não pode ser esbulhada porque a lei não o permite. E quem violar a lei, ficará sujeito a sofrer a ação do poder de polícia do Estado. Quantos sem-terra viriam? Cem mil? Duzentos mil? O que significa isso diante da contrariedade de, talvez, 1 milhão de habitantes, que não se conformam com os métodos truculentos do MST?
Pois os governantes ergueram não apenas uma cerca no Centro Cívico. Ergueram um símbolo. Um símbolo que será usado pela oposição (principalmente ‘‘pelos mesmos’’, os velhos autoritários que agora pregam ‘‘mudança’’). Um símbolo que periga durar apenas até as próximas eleições. Um símbolo pior do que a suposta maldição dos pedágios, refrão dos opositores furibundos.
O que derrubou o Muro de Berlim não foi um decreto de governo, foi a mentalidade social indignada, foi a educação para a defesa da vida e da liberdade. Porque radicalismos não são contidos com cerca, mas com democracia forte, que não titubeia no cumprimento da lei e na preservação das instituições e das liberdades públicas. A história já provou que os medrosos, os inseguros, fecham. Os corajosos, os libertários, abrem.

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