Joel Samways Neto
O voto por trocados
Em períodos pré-eleitorais, como agora, o papel da escola se agiganta. Não que ela se dê conta disso e o desempenhe, na realidade, no Brasil. Mas continua sendo dela essa tarefa de formar o cidadão, devendo informá-lo melhor acerca de suas responsabilidades, notadamente essa que está entre as mais nobres da cidadania: votar.
Emerge, nesse assunto, a dicotomia entre democracia governada e democracia governante, reiteradas vezes tratada nesta coluna. Porque, a meu ver, a prevalência das instituições democráticas continua sendo o nosso maior desafio.
Afinal, de que adianta a conquista da chamada democracia política – que permite a pluralidade dos partidos políticos, as eleições livres, o sufrágio universal, a liberdade de manifestação da opinião – se não foi alcançada a democracia social?
Noutras palavras, o cidadão brasileiro é livre para votar em quem ele quiser, do jeito que ele quiser. Pode votar em branco, anular o voto, até. Mas talvez não esteja sendo preparado, satisfatoriamente, para exercer esse direito-dever de escolher quem fará parte da classe governante. É capaz, ainda, de trocar seu voto por alguns trocados – e sair satisfeito da vida da seção eleitoral, achando que finalmente deu um nó nos políticos ladrões. Trocados, cesta básica, dentadura, favores... Eis o escambo que a falta de democracia social tem permitido contaminar a democracia política.
Falta educação. A rigor, na planilha estatística, há prédios escolares e há professores. O que se tem que discutir agora é a atualização dos currículos, ou a capacitação dos professores, ou ambos. Evidentemente, ressalvado-se as honrosas exceções.
O PAPEL DA ESCOLA A escola não deveria estar analisando, discutindo, com estudantes a partir dos 16 anos, os ideários dos partidos políticos? Pense, leitor, no seu caso pessoal. Você lembra do candidato que recebeu seu voto para se eleger deputado? Você lembra de que partido ele era? Antes de votar, você chegou a ler o estatuto e o ideário desse partido? Essa é a questão mais grave desse processo.
As pessoas não costumam levar a sério esse negócio de compromissos partidários, tendências políticas, doutrina partidária, objetivos permanentes do partido etc. Muitos eleitores (a maioria?) votam por razões as mais variadas, exceto as razões de fundo, de conteúdo. Não vimos, recentemente, os cidadãos e setores organizados da sociedade, reclamando contra a mudança da forma de cobrança do IPVA em nosso Estado?
Ora, essa mudança seguiu rigorosamente os parâmetros da democracia. Foram os representantes do povo que aprovaram o novo sistema. Representantes eleitos, livremente, por nós, os que hoje nos queixamos. Por que a surpresa? O eleitor não conhecia o perfil do seu candidato? Radical, moderado, conciliador, bajulador... cada um tem sua característica, seu discurso, sua história, o que, apesar de todas as armações do marketing, pode dar uma idéia, ainda que vaga, de como o candidato irá proceder futuramente. Quantas e quantas vezes o eleitor vota no candidato que já o traiu, e que, se eleito, irá traí-lo de novo?
Para que analisar ideário de partido político se nenhum político o segue? Essa pergunta tem pertinência. Mas merece uma réplica: como podemos querer políticos comprometidos com um ideário se nem ao menos sabemos, nós, cidadãos, o que isso significa? Todos assistimos à ciranda de parlamentares no troca-troca de camisa partidária. Políticos moços e velhos, virando casaca com a mesma desenvoltura, e se justificando que isso é a coisa mais normal do mundo.
Os velhos, useiros e vezeiros em transferir-se de um partido para outro, não estão nem aí se são partidos com propósitos completamente diferentes uns dos outros. Que importa? O sujeito só quer saber é do tamanho das bases, se terá condições de ser eleito por esta ou por aquela bandeira. Não raro, fazem oposição explícita, sistemática, às orientações de seu próprio partido, mas não vão embora porque em outra legenda morreriam à míngua. O cidadão desinformado acha isso normal, pois está deseducado, dessensibilizado para os valores que estão em jogo a cada pleito.
Daí a importância da intervenção da escola e seus agentes, no sentido de colaborar para que o aluno construa sua autonomia de julgamento. Se quiser votar num partido conservador, ou num partido progressista, de centro, de direita ou de esquerda, que o faça com conhecimento e consciência. E aprenda a avaliar as consequências do seu voto, mais tarde, diante do desempenho do parlamentar ou do governante.
OPRESSÃO X OPRESSÃO O problema reside em garantir que a escola, e seus agentes, tão recheados de conteúdos pedagógicos, libertários, não eduquem apenas para a substituição das cores da opressão.
Certa vez, numa palestra, a alunos do curso de pedagogia da Universidade Federal do Paraná, sobre poder constituinte (o Congresso estava preparando a Constituição de 88), uma aluna, professora de ensino fundamental (1ª a 4ª), diante de uma análise mais crua dos problemas brasileiros, afirmou que o certo seria ensinar seus alunos a pegar em armas. Quer dizer, segundo ela, valia tudo para derrubar o regime ‘‘injusto’’, inclusive trocá-lo por um regime de força, autoritário, totalitário.
Francamente, não duvido que haja professores passando ideologia político-partidária no meio de seus conteúdos programáticos curriculares. Nesse caso, ao invés de estarem contribuindo para que um aluno adolescente tenha argumentos suficientes para fazer suas próprias escolhas, o professor é quem escolhe por ele. E fere a democracia naquilo que ela proporciona de mais essencial ao cidadão: o direito de escolha.
Note o regime totalitário em Cuba. Partido único. Para que os cubanos iriam querer mais partidos? Para gerar mais corrupção? Naquela ilha há eleições periódicas, porém não há disputa. Só há um candidato para cada vaga de representante do povo. Todos são eleitos, todas as vagas são preenchidas, não fica ninguém de fora. Quem não gostar desse sistema que fique quieto ou irá para a prisão. Não tem esse negócio de querer escolher. Fidel já fez as escolhas todas, e para o regime ele sabe o que faz. Os cubanos, se escolherem cair fora do país, terão de fazê-lo sozinhos, por seus próprios meios – e clandestinamente! (Curioso que até agora não se viu ninguém morrendo afogado por ter tentado, através de uma jangada caseira, fugir para Cuba.)
DIREITO DE ESCOLHER Há propostas autoritárias, totalitárias, dentro do menu político-partidário dos regimes democráticos, com seus respectivos arautos. Gente que, assumindo o poder, nos dirá para calarmos a boca porque não sabemos o que estamos dizendo. Também há propostas absolutamente ilusórias, com porta-vozes que mais parecem sepulcros ambulantes. E há propostas realizáveis de maneira auto-sustentável, capazes de conviver com as liberdades públicas. Ao eleitor cabe escolher, livremente. Espera-se que ele consiga votar com um mínimo de conhecimento de causa, sabendo que desse seu ato decorrerá a garantia de poder continuar escolhendo. Então, qual é o preço desse voto?
- JOEL SAMWAYS NETO é escritor e procurador do Estado em Curitiba, e substitui o jornalista Luiz Geraldo Mazza, que está em férias

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