JOEL SAMWAYS NETO
Justiçadas romenas
Quando a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas se dissolveu, quase todos os países que dela faziam parte começaram a remexer as entranhas de seus respectivos governos comunistas. À medida que os governantes iam caindo, arquivos iam sendo abertos e os bofes expostos ao mundo. Em alguns casos, porém, esse processo de expurgo comandado por gente do povo oprimido nada ficou devendo em relação aos métodos aplicados por seus opressores. Exemplo típico ocorreu na Romênia. Durante o desmonte dos aparelhos da administração pública, grupos enfurecidos sequestraram Nicolae Ceausescu, presidente do Conselho de Estado, e sua esposa. Em dezembro de 1989, no cativeiro, os sequestradores fizeram um arremedo de julgamento, sumário, e, também sumariamente, condenaram os sequestrados à morte, e executaram a sentença. Tudo foi filmado e depois mostrado à televisão.
Por mais sanguinário e patife que tenha sido o governo de Ceausescu, ele deveria ter sido julgado dentro dos padrões propostos pelo padrão civilizado de justiça. Os acusados tinham o direito de se defender segundo normas jurídicas válidas para todos os romenos. Acusaram-nos de muitas coisas. Foram muito além das denúncias de desequilíbrios cometidos nos negócios de Estado. Invadiram sua vida pessoal e disseram horrores, perversões, do casal. E ficou tudo apenas na versão dos acusadores. Os acusados não tiveram chance de replicar, contrapor, explicar. Ou seja, os oprimidos fizeram um pouco do que mais odiavam em seus opressores. Aliás, essa parece ser uma regra. O Dr. Benjamin Spock já dizia que os oprimidos tendem a se tornar opressores. Seja lá como for, não foi uma lição de liberdade e coerência.

JUSTIÇADAS BRASILEIRAS Recordo-me sempre desse péssimo exemplo histórico romeno, principalmente quando vejo meus compatriotas tentarem defender a democracia com ferramentas de ditadura, do totalitarismo. Isso acontece quando segmentos do povo se aliam à mídia no linchamento moral de alguns personagens infelizes da nossa contemporaneidade.
O ‘‘judas’’ que está sendo malhado, atualmente, é o ex-deputado Sérgio Naya. O sujeito está sendo acusado de ser o responsável pelo desabamento de um edifício, ocorrido no Rio de Janeiro, no Carnaval de 1998. Ele era o dono da empresa que construiu o prédio. No episódio morreram oito pessoas e outras tantas sofreram a perda de patrimônio, lesão à dignidade, mais uma série de situações constrangedoras cujo preço em reais é difícil de calcular. Todos assistimos, pela TV, às imagens dos moradores diante da implosão do prédio, depois procurando pertences no meio dos escombros, e, na continuação, a luta deflagrada na Justiça com o objetivo de obter indenização pelos danos sofridos. Cada passo dessas famílias, cada fase vencida, tem recebido ampla cobertura da imprensa. Bandeira do Brasil desfraldada, coro cantando o Hino Nacional e palavras-de-ordem... São os cidadãos comuns conseguindo fazer valer a lei contra um representante da elite de colarinho-branco, do grupo, por assim dizer, dos intocáveis. Pelo menos, essa é a impressão que essas reportagens me passam. Mais do que isso, parece que o ideal seria se Naya fosse malhado em praça pública, picotado com cortador de unha, amarrado ao pára-choque de um carro e arrastado pelas ruas cariocas. Do ponto de vista das vítimas da tragédia, é até compreensível que pudesse uma intenção revanchista dessas ocupar lugar em seus corações e mentes. No entanto, a sede de sensacionalismo de parte da imprensa não deveria contribuir para potencializar os desejos de linchar.
ISONOMIA Naya deve ser processado – está sendo – julgado e, provada sua culpa, ser condenado. Tudo de acordo com as leis brasileiras. Não é porque ele é integrante da elite econômica, ex-integrante da elite política e sabe-se mais o quê, e foi pego, algemado e preso, que seus direitos de cidadão não deveriam ser respeitados. Naya foi preso porque teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça, de acordo com parâmetros legais. E foi solto porque a Justiça, ainda dentro dos parâmetros legais, houve por bem acolher o pedido e os fundamentos do pedido do advogado de Naya. Tal qual deve acontecer com qualquer outro brasileiro que se encontre nas mesmas condições. Mas o tom de algumas reportagens sobre o assunto chega a ferir o princípio da imparcialidade da notícia, dando a entender que Naya não teria direito de pedir o relaxamento de sua prisão e responder ao processo em liberdade. E o mais interessante é que quem se atreve a escrever sobre esse assunto, como neste texto, corre o risco de ser interpretado como defensor de bandidos. Ora, quantos julgamentos sumários e execuções sumárias um regime totalitário como o de Ceausescu teria cometido na Romênia? Quantas injustiças, aflições, medo e desespero isso teria proporcionado a pessoas inocentes? Todavia, Ceausescu recebeu uma dose do seu próprio remédio. E seus algozes ficaram iguais a ele, tão maus, injustos, indecentes quanto ele supostamente foi.
Pois defender o linchamento moral de alguém, não importa quem seja e o que tenha feito, é defender a mentalidade social do linchamento. A mesma mentalidade que, de repente, pode se voltar contra os que a têm sustentado. Portanto, afirmar que Sérgio Naya tem direito a se defender conforme o direito, tem direito de buscar os recursos que o direito lhe confere, equivale a dizer que todos nós, brasileiros, também temos. Isso é o bê-a-bá da democracia. Tanto Naya quanto o Sr. João Ninguém têm o direito de se defender, de apresentar provas a seu favor, de lutar para não ser condenado. O problema está de um jeito que a imprensa parece amplificar o ódio natural e compreensível das vítimas do desabamento. Então, todas as decisões judiciais que possam favorecer Naya, por mais legais e normais que sejam, soam como uma afronta à dignidade da Nação. Posturas assim podem vender jornal e aumentar índices de audiência, mas não ajudam a fortalecer os direitos e garantias dos cidadãos comuns, não ajudam a democracia.
PREÇOS DOS REMÉDIOS Que bom que a primeira-dama Dona Ruth Cardoso reclamou do aumento do preço dos remédios. Assim, a indignação dos consumidores pôde chegar aos ouvidos das autoridades públicas responsáveis pelo setor. Isso rendeu munição à CPI dos Medicamentos. Quem está obrigado, por ordem médica, a viver à base de remédios sabe exatamente o quanto seu preço tem se alterado, para mais. O balconista de uma farmácia aqui de Curitiba me disse que tem remédio cujo preço está subindo toda semana. Mas o salário do consumidor, evidentemente, não sobe há anos. A Fundação Oswaldo Cruz informou à CPI que a diferença nos custos de remédios fabricados por laboratórios estatais e laboratórios particulares chega a 3.700%! Isso sim é um insulto à cidadania. Agora, tente encontrar esses remédios feitos pelo poder público... E onde estão os tais medicamentos genéricos, sem a grife publicitária que lhes carrega no preço? Aliás, poderíamos perguntar por que são tão poucos os médicos que prescrevem medicamentos com a formulação química? Esse tipo de prescrição permite que o consumidor mande fazer seu remédio nas farmácias de manipulação, o que reduz consideravelmente o custo. Falta competência profissional? Sobra conluio com a indústria farmacêutica? De qualquer forma, duvido que D. Ruth tenha saído da farmácia sem comprar seu remédio só porque estava caro.
- JOEL SAMWAYS NETO é escritor e procurador do Estado em Curitiba, e substitui o jornalista Luiz Geraldo Mazza, que está em férias

mockup