Joel Samways Neto
Deveres de cidadão
Cada vez que me vejo em roda de conversa, e o assunto degringola para a lenha na corrupção dos governos, pergunto aos interlocutores o que eles têm feito para mudar o sistema. Normalmente, respondem dando de ombros, como se isso não fosse responsabilidade deles. Até parece que a classe dirigente pertence a um planeta à parte. E pode até ser que alguns governantes ajam como se fossem de outro planeta (como se a fonte de recursos, pelo menos, fosse), mas os governos nunca serão maiores do que a mentalidade do povo.
Povo e governantes são espelho um do outro. Nem poderia ser diferente, afinal os governantes são escolhidos mediante votação. Como diz o famoso jargão sociológico: ‘‘cada povo tem o governo que merece’’ (muito repetido, pouco refletido). Nada mais verdadeiro. Tanto que no Congresso Nacional podem ser encontrados espécimes de todos os tipos. Tem gente honesta, tem gente metida com tráfico de drogas, tem democratas, tem autoritários, tem omissos, tem oportunistas, tem gente trabalhando duro, tem gente fazendo turismo... Igualzinho à sociedade de eleitores, sem tirar nem pôr.
Você utiliza, por exemplo, um veículo do transporte coletivo público e logo vê a depredação do patrimônio. Os usuários quebram, riscam, rasgam, raspam; e é um bem que é de todos. Tudo semelhante ao que fazem os malversadores dos recursos públicos.
Que dizer do telefone público arrebentado? Às vezes, é um telefone comunitário, um único para centenas de pessoas. Daí uma delas, durante uma emergência, no meio da noite, precisa chamar uma ambulância, corre ao orelhão e verifica que o fone está fora do gancho, literalmente, definitivamente. Que moral têm esses cidadãos, depredadores, para criticar essa ou aquela autoridade pública? E os que, comerciantes, evitam dar nota fiscal de suas vendas? Podem se queixar do excesso de tributos existentes, ao mesmo tempo em que sonegam grande parte deles? Muitos alegam que preferem sonegar a dar dinheiro para o governo ‘‘roubar’’. Noutras palavras, preferem ‘‘roubar’’ do governo (por pensarem, decerto, que ladrão que rouba ladrão...). E falam como se sonegação fiscal fosse a coisa mais normal do mundo. Tão normal quanto as malditas papeletas que os balconistas de algumas padarias, farmácias, mercearias, dão com o preço da venda, para o consumidor pagar no caixa. O consumidor vai até o caixa, paga, e recebe a mesma papeleta com um solene carimbo, ‘‘pago’’. E daí? Para que serve essa porcaria de papeleta? Todo o ritual de carregá-la de um lado para outro é só para dar uma falsa impressão de legalidade. E o consumidor desavisado sai do estabelecimento com a papeleta pensando que cumpriu seu dever de cidadão.
Alguns estabelecimentos desses não têm sequer a caixa registradora. E se você, exercitando um direito seu, exigir entrega da nota fiscal, dever do comerciante, correrá o risco de apanhar. No mínimo, o comerciante, se tiver nota fiscal, vai demorar cinco minutos para entregá-la. Primeiro, terá de procurar o bloco; depois, não vai encontrar o papel carbono; e vai errar o preenchimento, duas vezes; e a fila aumentando atrás de você, com fregueses impacientes... A intenção é deixar o consumidor tão traumatizado que ele nunca mais repita a ousadia de pedir nota fiscal, novamente. Quando não é isso, outros comerciantes há que, ostentando caixa registradora, pomposa e barulhenta, entregam um tíquete que tem o produto da compra e venda, o preço, o nome do estabelecimento, e não tem o número do cadastro na Receita Federal e na Receita Estadual (quando não exibem uma frase, meio apagada, dizendo que o tíquete não vale como cupom fiscal).
A maioria dos consumidores não tem tempo a perder por causa da umas merrecas de reais. Outros são amigos do comerciante e deixam pra lá. Outros têm vergonha de pedir comprovante fiscal. E, sem comprovante fiscal, o tributo (no caso, ICMS) embutido no preço que o consumidor paga, não será recolhido aos cofres públicos. Um determinado percentual do preço, a título de imposto, vai para o bolso do comerciante. Está feita a deslealdade da concorrência, pois logo, logo, esse comerciante desonesto poderá promover oferta a preços baixos, que seu concorrente, honesto e pagador de impostos, não terá como acompanhar.
E ainda tem gente que fica admirada de como a tal farmácia, a tal padaria, a tal mercearia, cresceram rápido, construíram prédio novo e os donos estão com carro zero.
Sugiro a meus interlocutores que generalizem menos a corrupção do governo e exercitem mais o seu direito de cidadão. Alguns replicam que se fizerem isso perderão o amigo comerciante. Digo-lhes que poderão perder o ‘‘muy amigo’’, mas não perderão a dignidade. Dão de ombros.
RAPOSA BRILHANTE Armínio Fraga brilhou no Fórum Econômico Mundial, em Davos. Foi considerado o principal responsável pela recuperação da economia brasileira, em 1999. Há um ano, chamado às pressas para assumir a presidência do Banco Central, Fraga foi execrado pela oposição na sabatina do Senado Federal. Os senadores escarneceram principalmente quando o economista disse que por patriotismo deixava seus rentáveis interesses particulares, nos EUA, para voltar ao Brasil e assumir cargo público. A piada corrente era de que iam colocar a raposa para cuidar do galinheiro – porque Fraga trabalhava para o megainvestidor George Soros. Sei que já comentei a resistência de alguns setores à indicação de Fraga. O merecido bis se deve ao êxito em Davos. Nem que os do contra torçam o nariz, o desempenho do economista brasileiro significa que os estrangeiros estão animados para trazer novas indústrias e empresas para cá. Ou seja, virão dólares e, o que interessa, empregos. Globalizados, porém necessários. E nem por isso menos dignos.
GUANABARA SABOTADA O presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), conforme dados da Agência Estado, nesta Folha, na edição de ontem, desconfia que o vazamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias, no Rio, pode ter sido sabotagem. Ora, ora. Então 1,3 milhão de litros de óleo que poluíram a Baía de Guanabara, destruindo nichos ecológicos, colocando centenas de pescadores à mercê da miséria, dando um prejuízo de milhões de reais ao País, poderia ter sido apenas um artifício para jogar a opinião pública contra a Petrobras, lubrificando um eventual processo de privatização? Suspeitas, meras suspeitas; sem provas, essas desconfianças não passam de exercício mental estéril. Como disse Huberto Rohden, ‘‘o homem não vê as coisas como elas são mas como ele 钒.
- JOEL SAMWAYS NETO é escritor e procurador do Estado em Curitiba, e substitui o jornalista Luiz Geraldo Mazza, que está em férias