Joel Samways Neto
Semana passada, 150 integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) invadiram o Assentamento Luiz Carlos Prestes, em Querência do Norte (Noroeste do Paraná). Os invasores estavam armados de paus e facões. Derrubaram barracos (as imagens foram mostradas pela TV Paranaense) e espancaram e sequestraram o líder do assentamento, Celso Antônio Bakes. Essa foi a versão das famílias que vivem no local, segundo reportagem de Lucinéia Parra, nesta Folha (dia 15). Bakes foi localizado, no dia seguinte, no município de Capanema, na Região Oeste do Estado. O delegado de Santa Isabel do Ivaí, Jairo dos Santos, disse que o líder ‘‘reclamava de dores, e foi encaminhado para exame de lesões corporais’’, segundo reportagem de Marcos Zanatta, também nesta Folha (dia 16).
Na TV, o líder Bakes foi lacônico, mas afirmou que sua família estava, assim como ele próprio, sendo ameaçada pelo MST. Bakes tem um irmão que permaneceu no Assentamento Prestes.
O motivo do conflito foi que os assentados do Prestes resolveram não mais fazer repasses ao MST, de 3% do total que recebiam para financiamento dos projetos de desenvolvimento. Para o sem-terra Sebastião Martins, do Assentamento Chico Mendes, em Querência do Norte, ainda conforme a reportagem de Zanatta, são constantes as ameaças do MST. Martins disse que a oferta de crédito direto ao produtor levou o MST a ‘‘cometer atos de violência contra os assentados’’.
Ora, ora. O tempo vai passando e o MST vai mostrando cada vez mais a cara. Por detrás da máscara da legítima luta pela reforma agrária, essa atitude de constranger os assentados vai se somando a outras, também de violência, que inclui tortura e homicídio, e reforçando as provas de que o MST não é um movimento pacífico.
Quanto ao método, não há originalidade nenhuma. Basta um passar de olhos na história do processo de coletivização do campo, feito pela hoje extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, ou a atuação dos Guardas Vermelhos, na China. Tudo aquilo de que o MST acusa o governo e os ruralistas, alguns de seus próprios integrantes praticaram em Querência do Norte.
Do episódio, observa-se, novamente, omissão governamental. No caso, do governo federal. Porque se os assentados podem constituir entidades associativas para receber esses recursos, de acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 34, do Incra, então o governo federal precisa garantir aos assentados o exercício desse direito. O que não pode acontecer é isso de a liberdade de associação (prevista na Constituição) ser tolhida porque não estaria prevista nos regulamentos do MST. Outra coisa: se o MST não tem personalidade jurídica, não tem alvará de funcionamento, não paga impostos nem se submete a nenhum tipo de fiscalização pelo poder público, como ocorre com qualquer outra entidade associativa, como permitir que receba parcela de dinheiro público destinado a programa de desenvolvimento oficial? Aliás, em que conta bancária está sendo depositado esse dinheiro? O MST recebe também dinheiro do exterior? De quem? Que diacho de movimento é esse, ostensivo na agência e oculto na contabilidade?
A disciplina nos acampamentos é paramilitar, todos sabem disso. Agora, querer que o agricultor brasileiro, acostumado a se autodeterminar, aceite determinadas imposições do MST, só se for à força. E olhe que os cidadãos urbanos, recrutados para engrossar fileiras, são menos dóceis ainda.
Nem a patrulha ideológica praticada pelos militantes, do discurso das aulas às crianças dos acampamentos, ministradas sob a sombra das árvores, ao discurso dos grupos de dirigentes, conseguirão impedir o pensamento diverso, livre. Daí as dissidências, cada vez mais constantes. Porque, neste nosso mundo globalizado, provavelmente não exista um único homem no que não saiba o significado da palavra liberdade.
Curioso mesmo foi o pouco espaço que o evento conquistou na imprensa, regional e nacional. Principalmente na imprensa escrita. Decerto porque a ‘‘lei do silêncio’’ está funcionando bem contra os assentados. Todavia, os jornais poderiam, no mínimo, ter entrevistado o chefe do Ministério Público do Paraná, para que todos soubéssemos se ele também considera essa violência contra insubmissos do MST um problema meramente social, e não um caso de polícia.

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