Crises, governo & preconceito
Joel Samways Neto
Uma das características mais marcantes produzidas pela história política brasileira contemporânea é, sem dúvida, o governo de crises. A cada semana, é como se os governantes esperassem para ver qual será a matéria de capa de algumas dessas revistas sensacionalistas, de circulação nacional e, dependendo da crise noticiada, está feita a pauta semanal. Os governantes ficarão ruminando para a imprensa suas reflexões em torno do assunto, anunciando demissões, programas, projetos ou nomeação de comissões com a finalidade de solucionar o problema.
O governo de crises é aquele que encalha no estupor dos acontecimentos, e se perde na gestão das respostas imediatistas. Não existe a menor preocupação em estudar o problema na profundidade que ele merece. Daí não se consegue ir além dos efeitos de superfície. Algumas crises não são meros acontecimentos (fenômenos de curta duração), nem mesmo meras conjunturas (média duração). São problemas estruturais (longa duração), portanto não podem ser tratados senão estruturalmente, com medidas de fundo, com decisões que deflagrarão um processo para trabalhar o sistema social – o que requer, portanto, trabalho no sistema de idéias. Eis a questão.
A crise da hora, da semana, está sendo a rebelião de adolescentes infratores, internos em instituições correcionais. As imagens divulgadas pelos telenoticiários, classificadas como barbárie, perpetrada por pessoas denominadas ‘‘crianças’’, causaram um impacto digno de se promover impeachment do governante responsável; e ele, olímpico, atacou, novamente, os efeitos. De que adianta demitir a diretoria dessas instituições? De que adianta demitir carcereiros, digo, ‘‘educadores sociais’’? De que adianta reconstruir os prédios destruídos? Caem as pessoas, ficam as idéias. Reconstrói-se o prédio, não se reconstrói o jeito de as pessoas pensarem.
O cerne da crise está é na mentalidade coletiva. E a maior demonstração disso é a recusa de alguns prefeitos e vereadores em aceitar a construção de instituições correcionais em seus municípios. A proposta, cientificamente correta, visa construir mais unidades funcionais, evitando a superpopulação, permitindo que os infratores tenham mais espaço, sejam melhor assistidos e permaneçam próximo de seus familiares. Pode-se dizer que são medidas conjunturais, ainda – mas são mais do que meros paliativos. Porém, o que acontece? Políticos locais reagem contrariamente, movimentam a opinião pública, acirram os ânimos dos cidadãos, pregam que isso traria insegurança à coletividade etc. Isso prova, concretamente, que as idéias estão muito doentes de preconceitos. A mentalidade coletiva ainda permite espaço de segregacionismo e desumanidade. O conceito se generaliza no sentido de que os internos, crianças ou adolescentes, não são pessoas, são trastes irrecuperáveis, e que, se fugirem, irão aterrorizar a sociedade.
É óbvio que esse conceito ruim em relação aos internos em instituições correcionais (o mesmo se diga das penitenciárias) não é unânime, felizmente. No entanto, há um significativo contingente de pessoas pensando assim. Por isso chegamos onde chegamos. Por isso fomos agredidos em nossa dignidade, em nosso senso de civilização, quando vimos as imagens da rebelião em São Paulo. Foi o nosso consenso a respeito da punição dos cidadãos delinquentes que gerou esses depósitos animais de seres humanos, a baixíssima dotação orçamentária para o setor, os funcionários desqualificados e seus salários aviltantes. Os seres humanos presos agem como animais quando são tratados como animais. E enquanto não nos incomodarem podem ficar como estão. A culpa principal dessa crise não é dos governos, é nossa, são os nossos preconceitos – que marcam feito ferro em brasa o rosto de quem entra e de quem sai dessas pocilgas chamadas ‘‘entidades de atendimento’’.
As medidas governamentais precisam atingir as estruturas; precisam trabalhar na educação, na conscientização de toda a sociedade, consolidando idéias e, aí sim, reconstruindo a mentalidade. Só que virá, logo depois, outra crise: se o governante não fizer seu sucessor, periga que o adversário, eleito, desmonte todo o trabalho quando assumir o governo, jogando todos nós na estaca zero. É a crise da paternidade da obra social. A vaidade carreirista dos políticos impede as mudanças verdadeiramente duradouras e benéficas a todos nós.
Enquanto isso, o pronto-socorro parlamentar vai, decerto, reduzir a maioridade penal, de 18 para 16 anos. Ou, talvez, para 14. Por que não 12? Quem se importa? Desde que os infratores não nos apareçam diante dos olhos, nem nos invadam o televisor...
- JOEL SAMWAYS NETO é escritor e procurador do Estado em Curitiba

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