Prédica contra a paz pública
Joel Samways Neto
Mais uma vez, João Pedro Stédile, esse líder do Movimento dos Sem Terra (MST), teria pregado um golpe contra a democracia brasileira. Mais uma vez, ele teria atiçado a massa de manobra, feita dos inocentes úteis que engrossam as fileiras do movimento, a atacar e danificar o patrimônio público. Deu na imprensa nacional. Semana passada, ao discursar defronte ao Banco Central, em Brasília, durante a tal ‘‘Marcha Popular pelo Brasil’’, ele teria convocado os manifestantes a ‘‘quebrar os pedágios’’’, a ‘‘invadir o latifúndio’’ e a ‘‘ocupar hidrelétricas’’.
Das outras vezes, Stédile havia concitado seus seguidores a invadir supermercados, e, durante a última campanha eleitoral à presidência da República, defendeu a invasão de bancos. Logo depois dessas declarações, o modus operandi consiste em desdizer aquilo que disse. O líder do MST costuma modificar o contexto de suas palavras, afirmando que não foi bem aquilo que ele quisera dizer; que, no caso da invasão de supermercados, o sentido era de que quem está com fome, de repente, não vê outra saída senão saquear onde há comida; que, no caso da semana passada, a intenção não era ‘‘quebrar’’ os pedágios, no sentido de promover dano ao patrimônio público, mas, sim, ‘‘pará-los’’; e que quando falou em ocupar hidrelétricas, a atenção estava voltada para as ‘‘barragens em construção’’.
Ora, se há alguma coisa de que esse líder do MST não pode ser chamado é de ignorante. Ex-padre, deve conhecer bem o português, inclusive, o latim. Consequentemente, sabe muito bem o significado das palavras, da retórica, da eloquência, e só um imbecil poderia achar que Stédile é capaz de pensar uma coisa e falar outra, empregando palavras equivocadamente, de forma primária (por exemplo, falar ‘‘quebrar’’ quando apenas queria dizer ‘‘parar’’).
Penso que essas declarações são balões-de-ensaio. O MST vai avançando com base na ousadia; Stédile vai ensaiando a sua. Vai experimentando. Um dia fala uma coisa agressiva, passível até de ser tipificada como crime, em tese (conduta de incitar a prática de crime, por exemplo, penalmente tipificada). Aí, verifica a reação das autoridades constituídas, a reação do governo. Então, recua, desdiz, e vê o resultado. Havendo omissão das autoridades, ele vai cravando sua cerca cada vez dentro da esfera do Poder Público. Uma hora dessas, diante do Palácio da Alvorada, ou de outros palácios de governo estaduais, ou prefeituras, ou prédios públicos em geral, ele incita seus manifestantes a invadir e quebrar, e eles invadirão e quebrarão. E os brasileiros iremos todos para o confronto. Primeiro a Polícia Militar, depois as Forças Armadas, e estará feita a encrenca. Porque se Stédile pregar a bagunça, logo, logo, o coreto vai bagunçar. No entanto, o povo, o povo em geral, quer é ordem. Nem que o MST mobilizasse 1 milhão de pessoas para bagunçar, apoiados pelos militantes da extrema esquerda, ainda assim a maioria do povo brasileiro optaria pela restauração da ordem. E, na hora da bagunça, a força da ordem não pede licença, ela se impõe autoritariamente.
A cada vez que o MST viola o estado democrático de direito, aumenta a pressão pelo fechamento do regime político. E, infelizmente, para isso têm contribuído muitos governantes que se dizem democratas, porém se esquecem de que democracia só existe onde houver disciplina, respeito às leis. À medida que esses governantes se omitem, impedindo, por exemplo, que as polícias militares cumpram sua missão constitucional de manter a ordem pública, enfraquecem as garantias de liberdade de todos os cidadãos de bem. Esses governantes têm medo da impopularidade que arranjariam se a energia policial causasse hematomas e arranhões em quem invade o patrimônio privado ou público. Pois deveriam mandar fazer pesquisa de opinião junto à população, perguntando o que ela acha de governantes frouxos, acovardados, que não sabem honrar o juramento que fizeram, de cumprir a Constituição da República e do Estado, a partir do dia em que tomaram posse no cargo.
O ministro da Justiça já determinou à Polícia Federal que indiciasse Stédile. Concluído o inquérito, se o Ministério Público não o denunciar, a população dos homens de bem terá o direito de exigir explicações, saber se por acaso os promotores de Justiça não vêem crime em incitar publicamente a prática de crime – e daí qualquer brasileiro poderia fazê-lo, impunemente – ou se sua interpretação jurídica está tisnada de ideologia político-partidária.
Quem prega a violência, destrói a razão das boas causas. As pregações de Stédile só têm conseguido pulverizar o grito de justiça embutido na questão agrária. Basta.
- JOEL SAMWAYS NETO é escritor e procurador do Estado em Curitiba

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