Joel Samways Neto
Torta na cara
Impressionante a força pedagógica da fotografia, que se acentua no fotojornalismo. Desta vez, por conta da France Presse e da Reuters. Distribuíram às primeiras páginas dos jornais do mundo (esta Folha, inclusive), o flagrante em que o ministro das Finanças da Holanda, Gerrit Zalm, tomava uma torta de creme na cara, lançada por um ativista contrário à moeda única européia - o euro -, durante a cerimônia de abertura da Bolsa de Amsterdã.
Protesto à moda da Europa, não muito violento, suficientemente humilhante, eficiente como produto de mídia, ineficaz para reverter fatos consumados. O euro não tem volta. É um processo que se iniciou há mais de cem anos, nos vigorosos discursos do poeta e escritor francês Victor Hugo (1802-1885), então deputado em meados do século passado. Esse símbolo de união teve momentos marcantes, que fortaleceram sua marcha, como o da criação da Organização Européia de cooperação Econômica, em 1948, para distribuir os recursos de reconstrução da Europa, proveniente do Plano Marshall. Depois, em 1957, Roma sediou a instituição da Comunidade Econômica Européia (CEE), com vistas à formação do mercado comum. Aí, idas, vindas, paradas, recuos, avanços, rompimentos, discussões, plebiscitos, o Muro de Berlim caiu, Gorbachev apregoou a necessidade de se criar a Casa da Europa para situar o Velho Continente na Nova Ordem Mundial. Em 1991, países europeus acordam sobre a versão final do Tratado de Maastricht, prevendo já a criação da nova moeda única. Em 1992, os países membros da CEE assinam o Tratado, e a CEE passa a se denominar União Européia.
Nacionalistas empedernidos, obviamente, criticarão e reagirão até que sua consciência amadureça. Até lá, muitas tortas de creme devem ser lançadas. Bem, é preferível uma torta do que um míssil Scud.
Agora, enquanto forma de expressão livre, uma versão brasileira da ‘‘tortada’’ seria um tanto quanto interessante (para quem atira, decerto não para quem a recebe). Apesar de sujeitar o atirador a um processo criminal, por desacato à autoridade. Quer dizer, um funcionário público pode ter sua honra ofendida pelo cidadão; mas e o cidadão, constantemente ultrajado em sua dignidade por atos de funcionários públicos, não tem honra nenhuma? Está certo, o cidadão tem a seu dispor uma lei que o protege dos abusos de autoridade. Porém, é uma proteção contra atos arbitrários, não contra atos discricionários - aqueles que, embora desagradem, ultrajam, indignifiquem o cidadão, estão revestidos de legalidade. (Claro, se for um ato lesivo ao patrimônio público, aí, sim, o cidadão pode promover ação popular; se o ato da autoridade lesar direito individual ou coletivo, ‘‘líquido e certo’’, o cidadão dispõe do mandado de segurança.)
Por exemplo, a resolução do CONTRAN obrigando os proprietários de veículos automotores a portar um estojinho de primeiros socorros. A medida está apoiada na lei de trânsito e pronto. Juristas podem até achar, sabe-se lá, alguma brecha para discutir na Justiça a tal obrigatoriedade... Mas, à primeira vista, o cidadão, se não quiser ser multado e perder pontos no prontuário, cumpra! Imagino que muitos brasileiros apreciariam enormemente ver uma fotografia flagrando as autoridades responsáveis pela medida do estojinho lambuzadas de creme.
Governo ‘‘tromp-lóeil’’ Não sei exatamente quais foram as propostas de governo prometidas pelo recém-empossado governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT. Sei o que ele declarou, claramente, à imprensa, que não iria permitir que a polícia militar fosse acionada para reintegrar proprietários de terra e posseiros aos seus imóveis, esbulhados por sem-terra. Se isso foi promessa de campanha e, ainda assim, Zeca elegeu-se, os mato-grossenses-do-sul não têm do que reclamar (pelo menos, até o término do mandato do governador).
Líderes de movimentos de sem-terra imediatamente anunciaram novas invasões, agora apoiados oficialmente. Assim, o Estado do Mato Grosso do Sul pode ter uma verdadeira revolução econômica nos próximos anos. Se para melhor ou para pior, só o tempo dirá. Vale, no entanto, registrar o episódio que a imprensa nacional relembrou, em dezembro do ano passado (Estadão, 19/12). O empresário Olacyr de Moraes, proprietário da Fazenda Itamaraty, em Ponta Porã, propôs ao governo federal a compra do imóvel. A fazenda, com 50 mil hectares, foi considerada, há cerca de dez anos, a maior fazenda de produção de soja do mundo. O preço do negócio era de R$ 500 milhões e envolvia todo o investimento realizado, na tecnologia de produção de soja. O presidente do Incra recuou. Porque o preço era muito alto, e porque a fazenda era muito sofisticada, a clientela do Incra ‘‘não tinha condições de assumir um complexo dessa natureza’’. Essa informação veio no bojo da reportagem que dava conta de uma invasão da referida área por 50 famílias ligadas à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri).
O Paraná também não consegue administrar convenientemente essa crise agrária. Não de modo a garantir segurança aos proprietários de terras produtivas. Nem aqueles que somam gerações na tradição da produção agropecuária. As invasões há muito deixaram de ser instrumento de justiça agrária e se transformaram em ferramenta de pressão política. Mas continuam contando com o apoio da pusilanimidade do governo - que obviamente não foi reeleito para enfraquecer nossa agricultura. Agora, ponha-se no lugar dos proprietários de terras produtivas, responsáveis pelo ‘‘celeiro de grãos’’ do Brasil. Inseguros, temerosos, sabedores de que se forem esbulhados as decisões judiciais de reintegração de posse não serão cumpridas porque a Polícia Militar não será acionada. Com essa perspectiva, como plantar, cultivar, investir, colher, enfim, trabalhar?
Qual foi o primeiro pronunciamento do secretário de Estado da Segurança Pública sobre essa crise? Mudou seu discurso anterior, corretamente jurídico, para considerar agora o esbulho possessório como um ‘‘problema social’’. Que leitura devem fazer os proprietários de terra sobre esse entendimento? Que deverão armar-se para defender, sozinhos, seu patrimônio?
Francamente, não se trata de remontar o quadro social desigual, brasileiro, no qual os ricos querem ordem e os pobres querem justiça. Ninguém é bobo para não saber a medida de artifício embutida nesses movimentos de sem-terra - muitos deles recrutando militantes nas zonas urbanas, gente que nunca pegou numa enxada. E se o governo titubear e negociar os princípios do Estado Democrático de Direito, daqui a pouco estarão invadindo o prédio da Secretaria de Segurança, e o Sr. secretário terá de marcar hora na agenda dos invasores para falar com eles.
Ora, será que o governador Jaime Lerner não tem confiança em sua política pública para o setor da agricultura? Será que as tais Vilas Rurais são políticas ‘‘tromp-lóeil’’, pinturas de fachada que dão ilusões de ótica de que os objetos são reais? Se há políticas públicas para o setor, se elas estão sendo implementadas, então os movimentos de sem-terra não têm motivo para continuar invadindo. Essas políticas os estão acolhendo - não de uma hora para outra, óbvio, mas estão acolhendo.
Feijão no prato. Ao dar espaço para a ideologia das invasões, o governo estadual está desmoralizando o Poder Judiciário, fragilizando a agropecuária do Estado, intimidando pessoas de bem e desacreditando a democracia. Vai faltar alimento na mesa dos paranaenses. Isso não tem publicidade oficial que dissimule. Só vai sobrar torta de creme.
- JOEL SAMWAYS NETO é procurador do Estado do Paraná e escritor em Curitiba, e está substituindo o jornalista Luiz Geraldo Mazza que está em férias

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