Joel Samways Neto
Um ano morno
Fala-se que final de ano tem sua mística. Fim de um ciclo, fim disso, fim daquilo, recomeços, fechamentos para balanço. A ‘‘mística’’ mesmo, gritando alto em corações e mentes, penso eu, é só o feriado prolongado. A mística do feriadão... Que dá essa sensação de ‘‘infinito que flui’’, de que as coisas vão ser todas resolvidas, que vai dar tempo para fazer tudo, etc. E segunda-feira a gente vai ver o resultado. Mas antes do feriado a vida parece ser outra, isso parece. Tanto que nem notamos contradições inexplicáveis como, por exemplo, as duas horas de atendimento bancário. Antigamente, o fechamento antecipado das agências se devia ao tal ‘‘balanço’’, feito na munheca, ou, pouco depois, com o auxílio de máquinas manuais (literalmente, uma ‘‘mão na roda’’). Hoje em dia, porém, com a informática, os balanços são diários, ou horários, ou aos minutos... Por que o atendimento extraordinário?
Tudo bem, bancários também são filhos de Deus. Não sei se tanto quanto os servidores públicos do Estado, que encerraram o ano de trabalho ontem. (No caso dos ‘‘barnabés’’, como são carinhosamente chamados os funcionários públicos, até existe uma tentativa de explicação. Segundo alguns, a modorra da mentalidade coletiva do funcionalismo, produzida pela existência de um dia de feriado oficial, obrigatório, na semana, causaria um desequilíbrio na relação custo-benefício da máquina administrativa. Quero protestar que há controvérsias sobre isso!)
A anestesia geral da mística do fim-de-ano obnubila nossa consciência crítica ainda noutros assuntos. Veja o caso da caixinha de primeiros socorros, de uso obrigatório em todos os veículos, sob pena de o infrator ser multado e perder pontos na carteira de habilitação. Tal obrigatoriedade já estava na lei, no Código de Trânsito Brasileiro, artigo 112. Só não estava regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que a competência para regulamentar qual o material deve constar da caixinha (de primeiros socorros!). E a regulamentação veio agora, anunciando que a partir do dia 1º de janeiro de 1999 os motoristas que se cuidem. Não adianta fazer cara feia, vai ter multa e perda de pontos. Também não adianta vir a imprensa, na correria, divulgar laudos técnicos concluindo pela absoluta ineficiência e ineficácia da caixinha. Se houver um acidente com danos pessoais maiores do que um corte no dedo, algo que um ‘‘bandeide’’ não resolva, você tem de chamar Siate, ambulância, médicos e paramédicos - e, obviamente, portar a tal caixinha.
Isso porque o Contran, coordenador do Sistema Nacional de Trânsito (STN), é formado por um representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, um representante do Ministério da Educação, um do Ministério do Exército (hoje absorvido pelo Ministério da Defesa, ainda extraordinário), um do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, um dos Transportes e um do ‘‘ministério ou órgão coordenador máximo do STN’’. E é ele quem decide o que é melhor para nós. Exemplo típico de uma ‘‘democracia governada’’, peculiar aos países subdesenvolvidos (emergentes ou não), encontrado comumente entre os latino-americanos, onde os cidadãos são perfeitos cordatos.
O resultado prático, até agora, foi o esgotamento do produto no mercado. Fabricantes e revendedores de caixinhas de primeiros socorros estão felizes. Se esse era um dos objetivos da medida, é um mistério. Todavia, quem tinha comprado duas pode tentar faturar algum extra no câmbio negro (outra desgraçada característica ‘‘latrina’’). Como não li a íntegra da regulamentação, não sei se ela determinou o local em que a tal caixinha deve ser portada. Se não determinou, sugiro que seja grudada no pára-brisa dianteiro, perto do malsinado selo do imposto - para facilitar a fiscalização.
Democracia governada. Coisas assim é que constituem a mornidão deste ano de 1998, quando o cidadão votou novamente, por voto direto, democraticamente, (re)elegendo o presidente da República, os governadores de Estado, deputados federais estaduais e senadores. Um único dia de ‘‘democracia governante’’ - dia em que o cidadão disse o que queria e aconteceu, conforme sua vontade. Os outros trezentos e sessenta e poucos foram mais de sofrimento de ‘‘democracia governada’’, aquela que ignora os anseios populares. A velha e repetitiva história: durante a campanha o eleitor é amigo; no dia da posse, é eleitor; no desempenho do cargo, contribuinte.
Foi ‘‘democracia governada’’ toda vez que, no Congresso Nacional, a Nação perdeu para os interesses de classe, corporativos, ou interesses ocasionais de grupos de pressão.
Foi ‘‘democracia governada’’ quando, no Paraná, a Assembléia Legislativa aprovou uma lei permitindo aos cartorários serem removidos sem concurso, por mera permuta - e o governador sancionou!
Foi ‘‘democracia governada’’ a tentativa de aumento de teto salarial para a elite dos servidores públicos do Brasil.
Tem sido ‘‘democracia governada’’ essa conduta ridícula do governo federal perante o livre-arbítrio dos sequestradores de Abílio Diniz, contornando, dando jeitinhos, afrontando a independência e harmonia entre os Poderes da República, principalmente o Judiciário. (Logo, logo, os sequestradores, esquálidos de fome, mas aquecidos de flashes e holofotes, serão até capazes de aceitar as desculpas que terão exigido, por escrito, del presidente Cardoso - desde que ele a entregue pessoalmente, e rastejando.)


DEMOCRACIA GOVERNANTE
A lista é longa. Agora, se nosso processo civilizatório tem sido assim, de uma democracia meia-sola, na qual o cidadão é objeto, não é sujeito, isso não significa que não possa haver mudanças. Pode haver. Tem havido. São mudanças curiosas, que acontecem primeiro dentro das pessoas, quando elas decidem não mais aceitar o papel de gado de rebanho, repudiando toda e qualquer forma de monitoramento (venha da esquerda, da direita, do centro, do centroavante, da zaga, o escambau). Algo que surge quando se desmonta a lógica do conformismo, do adesismo, da ideologia do quase-lema ‘‘Foi sempre assim, assim sempre serᒒ. É uma tomada de consciência, feita individualmente, na solidão, na reflexão. A mentalidade social, obviamente, se modifica com a modificação da mentalidade individual. Essa aqui (essa aí) a gente muda a hora que quiser, do jeito que quiser. Aí (aqui), no interior de cada pessoa, a democracia começa a se tornar efetivamente governante - quando cada um assume a responsabilidade de governar-se a si mesmo, administrando com dignidade suas contradições, pagando o preço de ser ético. E começa a se incomodar com os insultos lançados na cara de sua cidadania. E vai pensar, e vai ler, e vai escrever, e vai telefonar, mandar fax, vai se expressar, vai construir as mudanças. Se a mística, ou seja lá o nome que se dê para essa atmosfera social, do fim-de-ano servir para revigorarmos em nós esses propósitos e projetos, valeu.
Para o Luiz Geraldo Mazza ‘‘...Não é com ilhas do fim do mundo,/ Nem com palmares de sonho ou não,/ Que cura a alma seu mal profundo,/ Que o bem nos entra no coração./ É em nós que é tudo. É ali, ali,/ Que a vida é jovem e o amor sorri.’’ (Fernando Pessoa)
Em tempo Complicado lidar com o tempo. Quanto mais ele passa mais consciência dele nós temos - e mais pesada quanto menos tenhamos agido. De prático mesmo, um ano a mais é um ano a menos. Feliz ano novo.
- JOEL SAMWAYS NETO é procurador do Estado do Paraná e escritor em Curitiba, e está substituindo o jornalista Luiz Geraldo Mazza que está em férias

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