Joel Samways Neto
Aliados muy amigos
Quem votou conscientemente em Fernando Henrique Cardoso, no pleito de 1994, passou quatro anos na expectativa de ver as suas principais promessas serem cumpridas - cumpridas integralmente!
É que, tendo vencido logo no primeiro turno, e levando consigo uma satisfatória maioria de deputados e senadores ao Congresso, tudo indicava que sua gestão seria uma sopa. Não foi, não. A tal ‘‘base aliada’’, formada pelos partidos da coligação vencedora mais os que compuseram depois, simplesmente cozeu o presidente em banho-maria. O fogo era regulado, ora brando, ora forte, dependendo das negociações palacianas na hora do ‘‘vamos ver’’ de cada votação crucial da reforma constitucional. Deu na meia-sola que deu. Como se o Poder Legislativo tivesse querido mostrar ao presidente da República que o regime é presidencialista ma non troppo (‘‘tivesse querido’’, não, quis mesmo).
Claro que a oposição aproveita para diminuir os méritos do presidente Cardoso. Diz que quando a emenda era de seu interesse, passava na boa - como foi o caso da emenda da reeleição. Uma ova! Se o presidente queria reeleger-se, junto com ele estavam dezenas de governadores e milhares de prefeitos que também queriam! Só o governador de São Paulo, o tucano Mário Covas, é que veio com a conversa de que era contra a reeleição e coisa e tal. Mesmo assim se reelegeu - e lutou bastante na campanha e gostou de ter vencido.
Ocorre que o presidente Cardoso é um democrata genuíno, um respeitador do estado democrático de direito que prefere deixar a criação das leis para o Congresso, economizando medidas provisórias (ferramentas genuinamente presidencialistas). Daí, as propostas de lei, os projetos de emendas à Constituição, aquilo tudo o que era da competência do Poder Executivo tomar a iniciativa do processo legislativo o presidente fez. O resto era com os parlamentares. E foi aí que a ‘‘base aliada’’ amarelou.
Muitos dos que compõem a ‘‘base aliada’’, que se elegera em 94 nas costas do Plano Real e sob o pálio das propostas de Fernando Henrique, votaram contra o governo. ‘‘Traição’’ é a palavra que nomina a conduta desleal, que quebra a fidelidade empenhada. (O pior: muitos desses se reelegeram novamente, carregados de novo no colo de FHC.)
GOVERNO POSSÍVEL Montesquieu disse, em seu livro ‘‘O espírito das leis’’, que o amor à pátria é a maior das virtudes políticas. Patriotismo, ora o patriotismo... Nem era o caso de os aliados do governo terem votado com o governo federal só porque eram aliados, mas porque tinham se comprometido com o eleitorado e com o Brasil. Justamente quando o País mais precisava, justamente quando se vinculou às metas do Fundo Monetário Internacional (FMI) - que nos garantiu socorro de R$ 41 bi - a tal ‘‘base’’ fez que não com o dedinho.
Está certo, esse mandato presidencial que se encerra nesta semana construiu um marco histórico: nunca antes o Poder Legislativo legislou tanto em tão pouco tempo. Sim, leis importantíssimas, equilibradoras do convívio social etc. Agora, as indispensáveis e improrrogáveis emendas constitucionais saíram desfiguradas, fragmentadas, aquém do desejado.
Saíram como foi possível - pois é sempre o possível que se realiza. Portanto, o presidente Fernando Henrique também compôs o ministério possível. Como se não bastasse a intervenção das leis da Natureza, que desencarnaram dois dos seus principais colaboradores, Fernando Henrique ainda viu seu ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, junto com André Lara Resende, um dos artífices do Plano de Estabilização, serem fritados em óleo de hortelã. Então teve que arranjar um ministério com os que sobraram - que, aliás, não são nem poucos nem menos competentes. Todavia, tendo ficado refém de sua própria maioria congressual, Fernando Henrique precisou ceder ao loteamento de cargos no primeiro escalão. Daí a feição tipo ‘‘eu já vi’’ do Ministério de 99.
Fez o que tinha de fazer, até porque era a única alternativa que lhe restava. De nada adiantaria ao Brasil se o próximo mandato se resumisse a viagens ao exterior bem-sucedidas, a discursos perspicazes, a banhos de inteligência e saber, aqui e acolá. Ou as reformas serão feitas, ou as reformas serão feitas. É a injunção da crise. E Fernando Henrique colocou isso de forma objetiva e jogou o jogo da democracia nacional insipiente e insípida. A moeda de troca são os cargos? Tomem os cargos. E agora votem.
TAPINHA Nos EUA, Bill Clinton cometeu desatinos suficientes para sofrer processo de impeachment e ser defenestrado da Presidência. No entanto, pesquisas de opinião revelaram que a maioria esmagadora dos norte-americanos apóia a permanência do presidente. E o Senado, que o julgaria, não sendo bobo nem nada, parece que vai ‘‘comutar’’ a penalidade a Clinton. Os senadores lhe darão uma censura (um tapinha na mão) e não se fala mais nisso.
No Brasil, a pesquisa de opinião foi feita através de dois pleitos eleitorais majoritários que deram vitória, em primeiro turno, às propostas de Fernando Henrique, em 94 e em 98. Os parlamentares, lógico, conhecem a vontade do povo. Fazem onda para ver se tiram mais uma casquinha.
REPÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL O governador-eleito desse Estado, o Sr. Zeca do PT, mandou avisar que, depois de tomar posse no cargo, a polícia não vai mais intervir nos conflitos fundiários existentes na região. A questão agrária em MS é uma das mais críticas do País, e agora, com o próximo governador afirmando que os matogrossenses-do-sul deverão se preparar para conviver com os sem-terra a encrenca está montada. Trata-se de uma excelente oportunidade para os brasileiros observarem o desfecho de uma atitude de governo que, no discurso e no juramento na hora da assunção ao cargo, fala que vai cumprir a lei - mas já declarou antes que não a cumprirá.
Esse problema, penso eu, só será resolvido quando começar a faltar alimento para a população, quando as pessoas começarem a sofrer a escassez causada pelos esbulhos cometidos pelo Movimento dos Sem Terra (MST) contra propriedades produtivas. Invasões por gente que ou nunca pusera a mão no cabo da enxada ou é incapaz de operar agricultura em larga escala.


SEQsESTRANDO O BOM-SENSO
Os sequestradores do empresário Abílio Diniz ganham cada vez mais espaço na mídia à medida que o número de dias em greve de fome vai aumentando. Apesar da redução de suas penas, conforme julgamento do Supremo Tribunal Federal, os condenados insistem em receber outro tratamento, mais politizado. Os estrangeiros querem ser expulsos, o brasileiro quer ser indultado. E integrantes de seu ‘‘comitê de libertação’’ ainda dão puxões de orelha nos ministros do Judiciário. Num momento de delírio, um dos familiares de um dos condenados, estrangeiro, chegou a dizer que se um dos grevistas morrer, o culpado desse ‘‘assassinato’’ será o presidente Fernando Henrique. Ora, ora, francamente...
A mídia deveria dar espaço proporcional a essa anedota, e deixar que as leis brasileiras fossem cumpridas normalmente, como acontece a qualquer brasileiro que comete crime.
- JOEL SAMWAYS NETO é procurador do Estado do Paraná e escritor em Curitiba, e está substituindo o jornalista Luiz Geraldo Mazza que está em férias

mockup