A nova política velha
Joel Samways Neto
Quando o deputado Aníbal Khury era presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, inúmeras vezes ele declarou à imprensa o tom da mentalidade corporativa reinante na Casa. Sempre que um parlamentar era indiciado em inquérito policial, e os jornalistas corriam ao ‘‘guru’’ para saber se a Assembléia autorizaria a instauração do respectivo processo criminal, Aníbal dizia que não era da tradição da Assembléia autorizar uma coisa dessas contra seus parlamentares. E, salvo engano, não há registro, nem na história recente nem na história remota, de que a Justiça alguma vez tivesse obtido licença para processar criminalmente deputado estadual. Dessa forma, a chamada imunidade – prerrogativa que garante a independência do parlamentar diante dos outros poderes constituídos – acabava servindo de pálio da impunidade.
Ultimamente, porém, essa questão tem ocupado os meios de comunicação e os formadores de opinião, que criticam o mau uso dessa ferramenta criada não para acobertar o equívoco mas para fortalecer a democracia. No Congresso, acirram-se os debates em torno de projetos de lei que propõem imunidade apenas para defender o parlamentar no exercício específico de suas funções parlamentares, ou seja, o uso de suas palavras, opiniões e votos. Não para protegê-lo de acusações pela prática de crime comum.
Pois bem. Semana passada, na Assembléia Legislativa, um deputado utilizou a tribuna para se defender de investigações policiais que apuravam sua conduta, ou, como afirmou o próprio deputado, seu ‘‘deslize’’ de haver, à guisa de adoção, registrado como seu e de sua esposa um casal de gêmeos, filhos de terceiros.
Note-se que ninguém está criticando a vontade de adotar, expressão de solidariedade, de amor ao próximo – aliás, esse sentimento nobre, se fosse mais exercitado em nosso País, sem dúvida ajudaria a diminuir o número de brasileiros excluídos da dignidade humana. Também não se está criticando a coerência religiosa do deputado, pois isso é assunto entre ele, sua consciência e seus seguidores. A questão, o equívoco, o ‘‘deslize’’, ora sendo apurado pela polícia, foi o fato de o deputado ter fornecido ao cartorário do Registro Civil informações que não correspondiam à realidade. Disse que os bebês eram seus filhos naturais e legítimos, o que, em tese, pode configurar crime. Deveria, em vez disso, ter feito um processo de adoção, seguindo os trâmites estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, que, ao final, culminaria certamente com uma sentença judicial consignando o nome dos adotantes como pais e cancelando o registro original. Qualquer um que pretenda adotar uma criança, precisa percorrer esse caminho.
Obviamente, quem deve julgar a conduta do deputado, dizer se ele é culpado ou não, não é a imprensa, não é a sociedade e não são seus pares. É o Poder Judiciário. Só que, para isso, a Assembléia Legislativa precisará, no momento certo, conceder licença à Justiça. Qual será a atitude do Legislativo? Manterá a ‘‘tradição’’ de impedir que deputados respondam por sua conduta fora do Parlamento, como cidadãos comuns, ou permitirá que eles se defendam e provem judicialmente sua inocência? Com a resposta, a Assembléia – que também deveria explicar como é que pode um deputado dizer: ‘‘Nunca a área jurídica foi meu forte’’, em plena tribuna, e continuar a ser o presidente da Comissão de Direitos Humanos daquela Casa de Leis.
Talvez vejamos, novamente, a nova política velha em ação. Igual ao jovem deputado federal que fez campanha pelo PTB, e a seguir mudou para o PFL, tornando-se secretário de Estado, e agora muda para o PSDB para se candidatar a prefeito. Tudo em menos de um ano. Assim fica difícil saber, com certeza, à qual ideologia sua consciência está engajada. Age como os velhos políticos, que entram nos partidos mas não deixam que os partidos entrem neles. Igual à política velha, com marketing eleitoral novo, desafiando o Mr. ‘‘M’’ a explicar a mágica de um velho político, ex-governador, notabilizado pelo discurso furioso, virulento, autoritário, aparecer na TV falando suavemente, quase ronronando – pregando austeridade no governo dos outros e fazendo desaparecer da história do seu governo o arrocho salarial do funcionalismo.
Por falar nisso, esses velhos políticos paranaenses, ferozes críticos do sistema bancário, acusadores daqueles banqueiros que teriam se locupletado com a mudança do câmbio, esqueceram de dizer algo a respeito das pessoas físicas que fizeram conversão de real em dólar – desobedecendo normas do Banco Central – e que, na oportunidade da alta, dobraram o patrimônio monetário. Ou será que aí também há dois pesos e duas medidas?
- JOEL SAMWAYS NETO é escritor e procurador do Estado em Curitiba

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