Jardim da democracia
Monteiro Lobato começa uma de suas crônicas, ''A Rosa Artificial'', de forma estranha para um escritor cuja trajetória é marcada por uma forte pregação democrática: saudando as palavras de um ditador, Primo de Rivera. Por conta do início, também a solução dada ao problema proposto é aparentemente antidemocrática porque acaba por pregar pelo fim dos parlamentos brasileiros - onde as pessoas não entram ''por mérito, e sim porque sabem entrar por debaixo do pano, como os ''moleques no circo'' e a desprezar as eleições, chamadas por ele de ''índice de papeluchos'', que uma ''gente ignara'' leva a urna no dia da eleição.
Certamente o próprio Lobato se penitencia destas opiniões pouco depois, quando diz, por exemplo, que o governo deve vir do povo como a fumaça sai da fogueira, mas naqueles tumultuados anos de corrupção, demagogia e desesperança ele descrê, não da democracia, mas da capacidade dela, de naquele instante, produzir uma democracia verdadeira.
É evidente que o texto precisa ser lido à luz da época, quando se tem o regime de fachada da República Velha que apenas faz-de-conta - para usar a expressão tão cara a Lobato - que é uma democracia. Lobato, por seu amor sincero à democracia, tanto que boa parte do texto é dedicada a louvar como se cultiva desde cedo nos ingleses o amor à democracia, revolta-se que tal nome seja dado a algo que é apenas um simulacro.
Para Lobato, como para Stuart Mill um século antes, a estrutura do Estado tem de brotar do sentimento e da luta da sociedade, que vai dando forma e conteúdo ao governo através de um processo de sucessivas conquistas democráticas que entregam parcelas cada vez maiores do poder que era do soberano ao povo. A tentativa de impor de cima um sistema pronto e acabado seria desastrosa porque as instituições não corresponderiam aos desejos da sociedade e esta não se enxergaria nele.
Por fim, só se teria um simulacro, a ''rosa artificial'' do título, enxertada de forma precária numa outra planta acional, ao invés de se cultivar a planta para que ela produza suas próprias flores. Lobato, que analisa em especial o Parlamento, avalia que esta instituição não conseguiria nem sensibilizar nem ser entendida pelos nacionais, ficando alheia ao que se passa na sociedade como a sociedade fica alheia ao que se passa por lá.
Assim o diagnóstico de Lobato é exato, ainda que a cura proposta - a extinção dos parlamentos - tenha demonstrado na história que não só não corrige os problemas, como os agrava. Ainda que, os parlamentos tenham obtido grandes vitórias e este alheamento hoje seja muito menor, inclusive porque há uma grande preocupação dos parlamentares em ampliar os canais de comunicação e participação, persiste uma barreira que impede a identificação dos cidadãos com o parlamento.
O papel do Legislativo é ainda mal compreendido e o grau de participação popular é pequeno, quase sempre limitado a questões pontuais nas quais alguns grupos têm interesse direto. Na maior parte do tempo, não há uma preocupação da população em saber o que os legislativos estão fazendo, por mais importantes que sejam estas discussões.
À incompreensão das funções e da importância dos parlamentos é terreno fértil para que brote a visão equivocada da demagogia e da desinformação. Os legislativos tornam-se então, símbolos da descrença nos políticos e embora detenha uma parcela pequena de poder em comparação com outras instituições é vista no imaginário popular como responsável por todas as mazelas e problemas do País.
Não vou tomar a posição cômoda e oportunista de homologar as críticas que se faz aos parlamentos, até porque se há algo que não falta para o Legislativo são críticas - algumas exatas, outras exageradas, algumas justas, muitas injustas - mas sim, gostaria de propor caminhos que sejam capazes de consolidar esta ligação entre parlamento e sociedade. Para isso é insuficiente o desejo dos parlamentos é preciso também o desejo da sociedade e de cada cidadão.
A participação popular - que tiraria de vez este caráter de ''rosa de papel de embrulho'' que Lobato vê no Parlamento brasileiro - não pode ser imposta, apenas incentivada. E o Legislativo tem se esforçado por criar canais para esta participação, canais, contudo, que só podem ser bem utilizados se as pessoas passarem a se preocupar com as decisões que devem ser tomadas, se estiverem dispostas a despender parte de seu tempo em colaborar com críticas e sugestões, se estiver disposta a avaliar os legislativos não com base no discurso de demagogos, notícias sensacionalistas ou outros argumentos emocionais, mas sim tomar uma posição tendo conhecimento de causa.
Se todos nós, parlamentares, militantes, simples cidadãos, tornarmo-nos jardineiros deste jardim da democracia, certamente em breve poderemos colher instituições fortes que tenham realmente brotado de nossas necessidades e desejos.
- WALTER FELDMAN é médico, deputado e presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo





