IPVA não garante recursos para estradas
Os primeiros 70 dias de 2011 nos dão um prognóstico desalentador: cinco mortos, 58 feridos e 77 acidentes na PR-445, que corta o Norte do Estado. Os números - se seguirem uma projeção aritmética - tendem a superar as estatísticas de 2010, que fechou com 18 vítimas fatais na rodovia.
Poucos são os trechos duplicados na rodovia de 152 quilômetros, que conta com um fluxo considerável de caminhões nas pistas simples, com falhas na sinalização e mato alto escondendo placas.
Em entrevista à FOLHA nesta semana, o governador Beto Richa classificou como prioridade a duplicação da rodovia. Um desafio e tanto, diante da falta de recursos nos cofres públicos do Estado, que levou à moratória.
Para o contribuinte, é difícil entender a situação nas estradas do Estado, diante dos recentes números da arrecadação do IPVA. Balanço parcial divulgado na semana passada mostra que 38% dos paranaenses optaram pelo pagamento à vista do imposto, ou seja R$ 555,2 milhões.
Desse total, metade fica com o Estado e os outros 50% são repassados aos municípios nos quais os veículos estão licenciados. E com o mercado de automóveis em alta, a tendência é de que a arrecadação do imposto suba ainda mais nos próximos anos.
No entanto, conforme a Constituição Federal, os recursos arrecadados com o IPVA não são vinculados, ou seja, nem o Estado nem os municípios têm obrigação de investir a verba desse imposto na manutenção e conservação das vias. E a verba entra no caixa geral, sendo utilizada em áreas muito distintas.
A intenção do governo estadual em resolver o problema histórico é um alento, mas que precisa ser acompanhado pela população.





