A harmonia entre os diferentes ritos religiosos é garantida por nossa Carta Magna, onde se lê no Artigo 5º, § VIII que "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica...". A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.

Contudo, vivemos ainda sob o manto da cultura implantada pelo colonialismo que impôs aos "tupiniquins" práticas religiosas europeias, tornando a população brasileira a maior nação Católica Romana do mundo. O Estado laico foi implantado apenas em 1891, após a promulgação da Constituição Republicana, porém por costumes e tradições a religião antes oficial ainda recebe maiores afagos às suas figuras sacras, em denominações de datas festivas, homenagens de logradouros públicos e na extensão do seu calendário de feriados, por exemplo.

Nada contra a maior e mais expressiva religião professada no país, mas é notório que esse prestígio outorgado pela cultura colonialista tem, de forma muito velada, afetado relações entre pessoas e mais diretamente a algumas instituições que se veem alijadas da possibilidade de usufruir direitos a ela outorgados, soando como descumprimento da norma legal, caracterizando o crime de preconceito religioso.

Numa população miscigenada como a nossa, é natural que a diversidade religiosa se faça presente oferecendo opções que vão desde as de origem africana, como o candomblé, umbanda e quimbanda, etc; de Israel, o judaísmo, que é a maior religião monoteísta do mundo; a luterana, da Alemanha, a anglicana, da Inglaterra; budismo e hare krishna, da Índia; os árabes trouxeram o islamismo que para alguns provoca resistência em razão da estereotipia projetada pela mídia que destaca os feitos inglórios dos radicais terroristas. A Sekai Kyu Sei Kyo, messiânica e o xintoísmo, introduzidas pelos japoneses estão bem enraizados em nossa terra.

O segmento chamado neopetencostal, que despontou no Brasil no final dos anos setenta, é outro que enfrenta resistência de conservadores e são acusados de desrespeitar a lei do silêncio em suas efusivas pregações e louvores. As religiões indígenas, que deveriam ser naturais em nosso país, foram sepultadas pelo imperialismo colonial juntamente com a maioria das etnias que as representavam.

É nessa miscelânea de religiões e seitas que assistimos ao crescimento de episódios de ataques a determinados locais de cultos e às pessoas que os professam, a exemplo dos diversos ataques com incêndios provocados em centros espíritas pelo país, ou nos comentários ofensivos através das redes sociais direcionados a certas igrejas de missionários, bispos e apóstolos que ocupam os maiores espaços nas redes de televisão pelo país.

A intolerância religiosa não é fato novo, aliás, existe desde os primórdios da humanidade. A novidade é o recrudescimento da prática em tempos modernos, tempos de aceitação, de tolerância, de diversidade e liberdade de ideias. Mas o mais incrível nessa história é a mescla negativa de religião e política, quando alguns exasperados atribuem a decadência econômica do país a um suposto culto satanista praticado pelo presidente e fazem disso uma bandeira antigoverno.

Outros se opõem ao que designam "privilégio da religião da elite branca fascista" atacando seus símbolos sacros, arrancando-os das paredes de prédios públicos ou destruindo estátuas erigidas em praças. Por outro lado, alguns adeptos da maior religião rezam suas ladainhas implorando punição - e raramente o perdão - aos "malfeitores de esquerda" que pretendem demonizar o país com suas ideias revolucionárias e comunistas.

É um Deus nos acuda! Alláh-u-Abhá! Shalom!

JAIR QUEIROZ é psicólogo e pós-graduado em Segurança Pública em Londrina

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