Usar as redes sociais para tornar públicas queixas contra a qualidade de serviços e produtos é uma prática cada vez mais comum entre os internautas. Não é difícil encontrar na rede mundial de computadores desabafos de consumidores contra empresas. Esse tipo de vingança cibernética, no entanto, pode transformar-se em mais uma dor de cabeça para quem já se sente injustiçado.

O problema é que, em alguns casos, os usuários cruzam a tênue linha que separa um simples depoimento divulgado em sites de relacionamento de crimes contra a honra da empresa. O alerta é do advogado Rafael Fernandes Maciel, especialista em direito digital e responsável pelo blog www.direitonaeradasredes.com.

Maciel explica que as pessoas têm o direito de publicar o que quiserem em redes sociais como Twitter, Facebook e Orkut. No entanto, os manifestos não podem violar outros direitos, como o de imagem, marca e liberdade intelectual. Se o cliente extrapolar, pode ser processado pela empresa e ainda ser acionado criminalmente, dependendo do caso.

Leia mais na entrevista do repórter Vítor Ogawa exclusiva para assinantes da FOLHA.

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