O Ministério do Planejamento publicou Portaria nº 281, do último dia 20, que autoriza concursos para 2.400 vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São 600 vagas para técnico previdenciário (nível médio), 300 para analista previdenciário e 1.500 para perito médico (ambos de nível superior).
De acordo com a portaria, os novos peritos médicos serão nomeados a partir de janeiro de 2005 e os técnicos e analistas, a partir de fevereiro do mesmo ano. Por isso, a diretora de Recursos Humanos do INSS já afirmou que os concursos serão realizado até dezembro. ''É bom observar que o número de vagas aprovadas está longe do que foi pedido pelo ministro da Previdência, Amir Lando (10.500 vagas). No entanto, o Planejamento nos prometeu mais para o próximo ano'', disse.
O pedido para contratação de novos auditores fiscais, assistentes sociais e contadores continua sendo analisado pelo Ministério do Planejamento, mas a princípio, as vagas não estarão incluídas nesta portaria, como afirmou a diretora Lúcia Carvalho.
A remuneração inicial do técnico previdenciário é de R$900 e a dos analistas, que devem ter formação superior em qualquer área, de R$ 1.400. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.
Como o último concurso para técnico e analista foi realizado no ano passado, o programa da nova seleção não deverá sofrer grandes alterações. Por isso, os tópicos cobrados servem como base para quem já quer iniciar os estudos. Na época, os técnicos e analistas responderam, ao todo, 50 itens objetivos de Portuguesa, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos de Informática e Conhecimentos de Matemática. Na parte específica, houve, no total, 75 itens de Legislação Previdenciária para os técnicos. Já para os analistas, foram cobradas as seguintes disciplinas: noções de Direito Constitucional, Civil, Processual Civil e Administrativo; e Legislação Previdenciária.
Já para ingressar na carreira de perito médico, é preciso ter diploma em Medicina.
A remuneração inicial é de R$ 3.460, para jornada de trabalho de 40 horas semanais. Como o último concurso para esta carreira foi realizado em 1976, o conteúdo programático está sendo elaborado e será em breve divulgado.
Entre as principais atribuições do perito está a emissão de parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários, inspeção de ambientes de trabalho para fins previdenciários e caracterização de invalidez para benefícios.

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