Em março de 2019, o presidente do STF procedeu a abertura de um inquérito criminal, com a finalidade de investigar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças que atingiam a honorabilidade e a segurança da Corte, dos seus ministros e familiares. Diversos aspectos regimentais e jurídicos condenavam a iniciativa, sendo oportuno salientar que: 1) não havia nenhum crime cometido dentro da Instituição (art. 43 do Regimento Interno); 2) a Polícia Federal ou o Ministério Público não tinham se manifestado; 3) buscava-se aleatoriamente pessoas ou entidades responsáveis pela prática de infrações penais. Na época, a PGR já reivindicava a suspensão do imperfeito ato jurídico, sem êxito. Passado mais de um ano do início das investigações, lembramos da lamentável decisão do relator que tentou calar e punir a revista Crusoé e o site “O Antagonista” por tecerem críticas ao presidente da Suprema Corte. Violentamente criticado, o ministro Alexandre de Moraes recuou e cancelou a condenável decisão. Recentemente, a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão, somente contra apoiadores do Presidente da República. Concomitantemente, a PGR, mais uma vez, protocolava um pedido de arquivamento da “invenção jurídica”. Com o julgamento programado para o dia 10, o plenário do STF deverá, infelizmente, concluir pelo seguimento do inquérito criminal, por questões corporativistas e para afrontar o poder executivo. Deveria ser arquivado pela ausência de respaldo jurídico e por atentar contra a liberdade de manifestação de pensamento. Legislando e decidindo inconstitucionalmente, a atual composição do STF tem se comportado como o quarto poder da república. Por este motivo e por tantas decisões teratológicas, vem recebendo, merecidamente, nas redes sociais e nas manifestações épicas das ruas e avenidas brasileiras manifestações de desprezo e de revolta, por parte expressiva da população brasileira.

Roberto Delalibera (bacharel em direito) Londrina

O valor da Santa Missa

O maravilhoso texto escrito pelo promotor de justiça Vitor Hugo Honesko (FOLHA 03/06/20) coincidiu na íntegra com o que penso e venho tentando expressar nos últimos dias. Lúcido e corajoso, sua opinião atinge o ápice quando afirma "... como se nota, não se trata de uma polêmica em torno da saúde pública, mas de uma tentativa de impor uma visão mundana de Igreja."

Luiz Claudio Livoti (administrador de empresas) Apucarana

Correção

A foto de Priscilla Pascoal publicada na reportagem "Setor de eventos sofre com o desemprego e aguarda retorno", edição de 01/06/2020, na FOLHA, é de autoria de Andreia de Souza Simon.