A sociedade brasileira está cada vez mais chocada pela gravidade dos crimes cometidos por menores de idade. Nos últimos dia em Londrina, dois latrocínios geraram comoção. Em São Paulo, um universitário foi morto por um jovem que levou seu celular. O crime ocorreu dias antes do autor completar 18 anos.
Estes e outros casos geraram um forte clamor popular. A discussão gira em torno da melhor ferramenta para reduzir a participação de adolescentes nos crimes, em especial nos considerados hediondos.

E a bola da vez é a redução da maioridade penal. Opiniões favoráveis e contrárias são divulgadas na imprensa em forma de entrevistas, artigos, cartas. Os pontos de vista são defendidos de forma aguerrida, por especialistas ou não.
Com o objetivo de contribuir com o debate, a Folha de Londrina publica hoje e no próximo domingo entrevistas de especialistas no assunto, um favorável e outro contrário à medida.

O promotor da Vara da Infância e Juventude de São Paulo, Thales Cezar de Oliveira, é um defensor da redução da maioridade penal para 16 anos por entender que "já não há mais controle sobre estes menores". Segundo ele, a população não suporta mais "tantos crimes violentos e a impunidade dos adolescentes". "Nossa experiência nos mostra que hoje em crimes como latrocínios, roubos e homicídios o adolescente é muito mais chefe das quadrilhas do que efetivamente utilizado por elas", avalia.
E no próximo domingo a entrevistada será a advogada Priscilla Placha Sá, integrante da comissão de Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB), que é contrária à proposta de redução da maioridade penal.

Por que o senhor é a favor da redução da maioridade penal?

Uma das razões é que pesquisa recente do Datafolha apontou que 93% das pessoas são favoráveis a redução. Nós não aguentamos mais o grau de violência que vivenciamos, principalmente nos grandes centros urbanos. Nós estamos percebendo um aumento muito grande na criminalidade infanto-juvenil. E nós percebemos que estes adolescentes praticam os atos de violência com total consciência de que são inimputáveis, de que não podem ser responsabilizados pelos atos que praticam. Obviamente todos sabem o que estão fazendo. Sabem que roubo é crime, que matar é crime. Eles têm total consciência dessa situação. E consciência da impunidade.

No entanto, quando são presos a primeira coisa que falam é a expressão "sou de menor". Querendo dizer o seguinte: sou menor de idade e ninguém pode fazer nada comigo. Os dados da minha promotoria aqui em São Paulo mostram que em 2000 eu atendi 8 mil adolescentes. Em 2012, foram 14.434 atendimentos. Um aumento de quase 80% na criminalidade infanto-juvenil.
Em 2000 atendíamos, aí não é um dado estatístico, é uma percepção nossa em conversa com outros promotores, um latrocínio consumado ou tentado a cada dois meses, hoje nós atendemos uma média de quatro latrocínios consumados ou tentados por semana em São Paulo. Ou seja, nós perdemos completamente o controle desta situação.

Leia a entrevista completa, exclusiva para assinantes FOLHA.

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