Informe Folha (Mari Tortato)
Atrás do prejuízo
A falta de disposição do governo federal em revogar a Lei Kandir deve levar o governo Lerner a Brasília nos próximos dias, em busca de novas compensações. Levantamento feito pela Secretaria do Planejamento revela que, desde setembro de 96, quando a Lei Kandir entrou em vigor, o Paraná acumula prejuízo aproximado de R$ 600 milhões. Na reunião dos governadores com o presidente Fernando Henrique, no dia 22 de outubro passado, em Brasília, Lerner foi incisivo quanto às perdas e defendeu o fim da lei que desonerou do ICMS as exportações. O governo estadual questiona o valor da compensação paga pela União ao Paraná, em média R$ 370 milhões ao ano. A equipe de Lerner alega que o repasse deveria ser de no mínimo R$ 480 milhões ao ano. A atualização de valores é um dos pontos que o governo do Paraná pretende buscar nessa nova fase de negociações com o governo federal.
Audiência
Salvo mudança de última hora, a bancada ruralista tem audiência hoje às 17 horas com Lerner, no Palácio Iguaçu. Mais um round no jogo de pressão contra o governo, para desocupar áreas invadidas pelo MST. A reunião tende a dar em nada. A lista de reivindicação dos deputados-ruralistas é longa. Lerner odeia pressão.
Gancho
Tem empresário vibrando com as denúncias que pipocaram na semana contra o DNER, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes. O esquema de propina revelado no noticiário nacional, confirma a tese de que o DNER pode ter agido de má-fé ao excluir as empreiteiras paranaenses do processo de licitação da Estrada da Ribeira, ligando Bocaiúva a Adrianópolis.
Reciclagem
O Palácio Iguaçu está em estado de graça. Emplacou matéria mais que positiva na Veja desta semana. A revista aborda o programa de coleta seletiva e reciclagem de lixo estadual, lançado por Lerner há cerca de 15 dias.
Não à corrupção
Sete países da América Latina aceitaram trabalhar com o Banco Mundial num programa anticorrupção. Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala, Nicarágua e Paraguai estão na lista dos 47 países onde os índices de corrupção são maiores. No entanto, outros países, como Honduras e Venezuela, também considerados entre os mais corruptos pela ONG Transparency Internacional, não aceitaram o programa do Bird, assim como o Brasil e o México.
Zoneamento
A Câmara de Curitiba promove amanhã e depois seminário para discutir a nova Lei de Zoneamento e Uso do Solo. O evento é organizado pela Comissão de Urbanismo e Obras Públicas e tem como objetivo aprofundar a discussão sobre a nova lei e ao mesmo tempo recolher sugestões de técnicos e de entidades representativas.
Perguntinha
A Assembléia banca cordeirinho e aprova sem questionar mensagem do governo solicitando a antecipação dos royalties de Itaipu?
Impasse à vista
O governo estadual ainda não conseguiu demover os técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) da idéia de parcelar em 15 anos o valor dos royalties da Usina Hidrelétrica de Itaipu que o Paraná pretende antecipar para capitalizar o fundo de previdência.
Não compensa
A avaliação dos secretários que cuidam do assunto: não compensa antecipar os 23 anos que o Paraná tem de crédito em royalties e receber os valores apurados com a transação num prazo tão longo como o proposto pela STN. O ideal seriam repasses no decorrer de no máximo sete anos.
Contraproposta
Se a STN se mostrar inflexível quanto à mudança do prazo de 15 anos, o governo já tem uma alternativa a defender na mesa de negociação: parcelas maiores nos primeiros anos de liberação. O dinheiro pretendido com a antecipação dos royalties, cerca de R$ 1,5 bilhão, será repassado na forma de títulos federais.
Passeata 1
Está previsto para as 13 horas desta quinta, na Avenida Cândido de Abreu, no Centro Cívico, em Curitiba, o início da concentração para a passeata de protesto salarial organizada pelos juízes. A Associação dos Magistrados do Paraná informa que os manifestantes farão caminhada até a Boca Maldita, centro da cidade.
Passeata 2
Os juízes trabalhistas já comunicaram, através de sua associação, a Amatra, que também vão aderir ao movimento. A entidade, no entanto, defende uma solução imediata para o impasse, evitando a paralisação pretendida pela categoria em todo o Brasil. Uma paralisação acarretaria prejuízos à sociedade, argumenta a diretora administrativa da Amatra, Eneida Cornel.
Emancipação
O Paraná comemora neste mês 146 anos de emancipação política. No dia 25, a mesa executiva da Assembléia Legislativa realiza sessão solene em comemoração à data.
Na conta
Dessa vez, os servidores públicos do Paraná puderam se valer do salário em pleno feriadão. O governo do Estado depositou o dinheiro do pagamento na noite de sexta-feira passada, dia 29. A folha mensal de todo o quadro de funcionários ativos e inativos consome em média, segundo o governo, R$ 250 milhões ao mês.
Modéstia
Jorge Guirado, diretor da TV Tarobá, cujo nome chega a ser especulado pelo PSDB local como candidatável a prefeito de Cascavel em 2000, tenta impressionar: É preciso renovar no comando do município. Ou eu, ou fica como está...
Vapt-Vupt
Prevendo que a elevação dos subsídios aprovada pela Câmara de Rolândia acabaria na Justiça como de fato ocorreu com a ação do Ministério Público um escaldado vereador abriu poupança para depositar o dinheiro extra. Confidenciou que está aguardando a sentença para retirar o dinheiro e devolvê-lo aos cofres públicos.
Nas rodas políticas, o comentário é de que os outros vereadores da Câmara de Rolândia não tiveram a mesma precaução e gastaram os ganhos resultantes das sessões extraordinárias.
Com a alta do desemprego e os salários cada vez mais baixos, a autoconcessão de aumento é um tema tão desgastante que a Câmara poderá nem recorrer, caso seja confirmada uma sentença desfavorável. A polêmica será um prato cheio para os adversários das eleições do ano que vem.
De Curitiba, com redação e sucursais





