Incentivo à cultura
A Assembléia aprovou ontem, em primeira discussão e na presença da secretária da Cultura Lucia Camargo, projeto de lei que institui um programa estadual de incentivo à cultura. Os deputados aprovaram a medida por unanimidade. A matéria volta a plenário hoje para a segunda discussão e é passível de emendas. A apreciação da lei de incentivo à cultura faz parte da operação ‘limpa-gaveta’, desencadeada pela Assembléia para oxigenar a pauta e acabar com projetos pendentes, boa parte deles envagetados pelo então presidente da Casa, ex-deputado Aníbal Khury (PFL), quando em vida. Além do incentivo, os deputados aprovaram outros dois projetos antigos. Um deles regulamentando o funcionamento de farmácias e drogarias juntamente com outros ramos de atividades. E outro, revogando o parágrafo do Estatuto dos Servidores que fixa em 90 dias o prazo para a nomeação de concursados.



Deslocamento
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, recebeu ontem três ações penais que tramitavam na Vara Criminal de Maringá, nas quais o Ministério Público denuncia 14 pessoas por envolvimento em fraude contra a Caixa Econômica. Dentre os acusados, está o deputado estadual Divanir Braz Palma (PST). O deslocamento para o TRF se deu por conta do foro privilegiado do deputado.
Para a CCJ
O pedido da Justiça Federal para dar continuidade ao processo sobre o Consórcio Garibaldi, contra Tony Garcia (PPB), não será arquivado, pelo menos por enquanto. O presidente da Assembléia, Nelson Justus (PTB), encaminhou a solicitação para a CCJ da Casa. Junto com o pedido de cassação da OAB contra Tiago de Amorin Novaes (PTB), por ter xingado comandante da PM em Cascavel.
Vigilante
O secretário Cândido de Oliveira, da Segurança, está muito empenhado em provar que não foi apenas no evento da Abav que o policiamento de Curitiba ficou evidente. Candinho colocou em prática um plano pessoal de manter 600 fazendo a segurança dos 75 bairros e o centro diariamente. A partir de amanhã, o secretário assume o compromisso de dar batidas semanais nos bairros, para checar in loco o movimento policial. Começa amanhã pela Vila Zumbi dos Palmares, até cumprir todo o roteiro e começar tudo de novo.
Prazo
Termina no dia 9 o prazo dado pela Assembléia para que o comandante da PM do Paraná, Luiz Fernando de Lara, explique a compra sem licitação de jaquetas da Coréia. O deputado estadual Ricardo Chab (PTB) promete incomodar a Secretaria de Segurança, caso o ofício-resposta não seja encaminhado. Chab alega que, pelo Regimento Interno, uma recusa em prestar informações embasa até pedido de afastamento do secretário.
Otimismo
A equipe econômica do governo Lerner reuniu-se ontem com os técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília, para analisar a viabilidade da antecipação dos royalties de Itaipu para capitalizar a Paranaprevidência. José Cid Campêlo Filho (Governo) saiu bastante otimista da conversa. Segundo ele, ‘está tudo ok’. Faltando apenas um parecer do Ministério da Previdência.
Retorno
O governador Jaime Lerner chega hoje da viagem de uma semana à Alemanha. Lerner foi ao exterior buscar recursos para a ampliação da Ferroeste até Foz do Iguaçu. Com o retorno, termina mais uma interinidade da vice Emília Belinati (PTB).

Pérola
Luiz Accorsi (PTB) e os colegas se superaram ontem. O deputado conseguiu aprovar na CCJ da Assembléia projeto de lei que proíbe o uso da palavra ‘palácio’ para a denominação de sedes de governo. Accorsi justifica que a palavra dá idéia de ostentação e que em tempos bicudos não pega nada bem para os políticos.
Água fria
Indicado por um grupo suprapartidário para substituir Luis Carlos de Oliveira no comando da Polícia Civil em Foz do Iguaçu, o delegado Altino Guebert Junior já começa a demonstrar fraquezas. Ele enfrenta processo por corrupção, mesma acusação que pesa sobre seu superior. Diante disso, o governo Lerner pode optar por um nome de fora na hora da mudança, prestes a acontecer e já confirmada pela Secretaria de Segurança.
Redução
O corregedor-geral da Justiça do Paraná, desembargador Osiris Fontoura, baixou ontem instrução reduzindo o valor das custas judiciais. A decisão atende em parte a uma reivindicação antiga da seccional da OAB, uma das maiores críticas à tabela de preços em vigor.
Lenha
O senador Roberto Requião (PMDB) vibrou tanto com a carta de demissão de Manoel Tubino, do Indesp, para o ministro Rafael Greca (PFL), que não se controlou. Depois de conferir ataque por ataque, o senador distribuiu através de sua assessoria cópias da carta a todos os jornais.
Ao ataque
Requião informou ontem, através de sua assessoria, que vai processar a revista ‘Veja’ pela matéria publicada há cerca de 15 dias, sobre uma compra de dólares feita por sua mulher, Maristela Quarenghi de Mello e Silva, e que é alvo de investigação da Polícia Federal do Rio Grande do Norte.
Perguntinha
A aprovação unânime da proposta de Neivo Beraldin (PSDB), sugerindo ao Congresso o fim da imunidade parlamentar em crimes comuns, vai ser levada a sério? Ou foi puro jogo de cena, para aterrorizar Tony Garcia (PPB)?

Vapt-Vupt
• O Senado aprovou ontem projeto de resolução de Osmar Dias (PSDB) que facilita a obtenção de linhas de crédito para os pequenos agricultores e empresários.
• Pelo projeto do senador, os Estados e municípios poderão, por meio de um fundo de aval, conceder garantias aos pequenos para financiamento de projetos identificados com as prioridades de desenvolvimento local ou regional.
• O projeto de Osmar excluiu do rol das operações de crédito sujeitas à disciplina da Resolução 78 do Senado, as garantias concedidas por Estados e municípios a mini e pequenos produtores rurais.
De Curitiba, com redação e sucursais

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