Informe Folha (Mari Tortato)
Revisão da revisão
A proposta de revisão da Constituição do Paraná está praticamente concluída. Governo e Assembléia dedicam-se à conferência final, item por item, dos dispositivos legais a serem mexidos. A intenção do governo é desencadear o processo em meados desta semana, com a entrega de uma cópia do relatório ao governador Jaime Lerner (PFL). Das 22 emendas aprovadas pelo Congresso Nacional e transformadas em lei pela sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), pelo menos 14 repercutem no Paraná, informou o constitucionalista Clemerson Merlin Cleve, um dos responsáveis pela revisão defendida pelo Palácio Iguaçu. A possibilidade de reeleição, as novas regras para a criação de municípios e as reformas previdenciária e administrativa foram os temas mais abordados pelas comissões revisoras.
Na mira
O presidente da Assembléia, Aníbal Khury (PFL), e o senador Roberto Requião (PMDB) não aprovam as campanhas de desarmento que proliferam pelo País. E por interesse próprio. Ambos podem perder suas coleções de armas particulares caso a política de desarmamento seja para valer.
Caravana
O presidente da AMP, prefeito de Iretama Same Saab (PSDB), não arreda o pé do telefone neste fim de semana. Está arrebanhando apoios para a reunião de terça-feira, em Brasília, com o ministro da Previdência Waldeck Ornelas. Os prefeitos pretendem negociar com o governo federal suas dívidas junto ao INSS.
Promoção
Crítico aguerrido dos descontos previdenciários promovidos pelo governo contra os juízes, o presidente da Associação dos Magistrados, Ruy Fernando de Oliveira, tem pelo menos uma coisa para comemorar. Foi promovido a desembargador. Oliveira assume a vaga de Luiz José Perrotti, que se aposentou.
Água
O governo Lerner inicia a semana fazendo forte lobby para que os aliados na Assembléia apreciem de uma vez a lei que taxa o uso de água no Paraná. Técnicos da Secretaria do Planejamento alegam que o Paraná está deixando de arrecadar recursos que poderiam ser aplicados na melhoria da qualidade dos rios.
Competências
O senador Roberto Freire disse em Londrina estar otimista quanto aos destinos das duas CPIs do Senado. Nenhuma CPI terminou em pizza. O que acontece é uma confusão entre os trabalhos da CPI com a punição, esta compete à Justiça, explicou. Encerrada uma CPI, Freire defende que se faça pressão sobre o Poder Judiciário para que não haja impunidade.
Perguntinha
Será que algum magistrado do Paraná terá coragem de cassar as liminares já concedidas pela própria Justiça contra a Paranaprevidência?
Sinal verde 1
O Tribunal de Justiça deu autorização anteontem para que seja instaurado processo contra Arlindo Troian Neto. O ex-deputado é acusado pelo Ministério Público de ter desviado, no final de 1994, R$ 20 mil para a conta de uma empresa da qual era sócio. O dinheiro foi doado pela Banestado Clube para a APAE do município de Nova Londrina.
Sinal verde 2
A 1ª Câmara Criminal do TJ recebeu ainda uma denúncia-crime contra a ex-prefeita de Santo Antonio da Platina Maria Eny da Silva Ritti. Ela foi acionada na Justiça por supostas irregularidades administrativas nos serviços de ajardinamento e paisagismo da rodoviária da cidade.
Nitroglicerina
Técnicos e funcionários da Receita Estadual continuam avançando nas investigações sobre o uso de programas de computador montados especialmente para viabilizar a sonegação de ICMS. O que já se apurou é que o esquema inclui supermercados espalhados pelo interior do Estado.
Malas prontas
A vice-governadora Emília Belinati (PTB) viaja amanhã para Palmas, no Tocantins. A vice discutirá com técnicos e professores da Universidade de Tocantins o processo de industrialização vivido pelo Paraná, seus reflexos na economia e na geração de empregos.
Ginástica
As lideranças do PFL vão ter que se desdobrar no próximo dia 26, sábado. O jogo Brasil-Letônia, de inauguração do novo estádio do Clube Atlético, será no mesmo dia da festa de filiações organizada pelo partido em Foz do Iguaçu. Politicamente correto, o prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL), já confirmou presença nos dois eventos.
Agora vai?
É ver para crer. O leilão do Banco Del Paraná, o braço do Banestado no Paraguai, está marcado, desta vez, para o dia 1º de julho.
Interiorização
A cúpula do TRE se desloca depois de amanhã para Ponta Grossa, onde discute com o vereadores da cidade a viabilidade de se instalar uma central de atendimento ao eleitor, nos mesmos moldes da que funciona hoje em Curitiba. Os títulos de eleitor em Ponta Grossa saem na hora, mas o serviço está disperso em cinco cartórios eleitorais.
Pedágio
A novela em torno do reajuste das tarifas de pedágiopode ter um desfecho nesta semana. O secretário dos Transportes, Heinz Herwig, arremata a estratégia que vai levar o governo a bater o martelo.
Vapt-Vupt
A Fiep acompanha nesta segunda-feira em Curitiba a palestra do presidente da comissão de reforma tributária no Congresso, deputado federal Germano Rigoto. Ele fala a partir das 10 horas sobre o tema no Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores nas Indústrias do Paraná.
Na quarta-feira próxima, dia 23, o professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Sérgio Soares Braga, lança o livro Quem foi quem na Constituinte de 1946, um apanhado sobre os parlamentares da época.
O Palácio Iguaçu encaminha por estes dias mensagem do governo transformando o antigo fórum de Marialva, Noroeste do Estado, em Casa da Cultura. Antonio Carlos Belinati (PSB) já solicitou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia a relatoria da matéria.
Leandro Donatti (interino), com redação e sucursais





