Dia cheio para a presidenta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, Ellen Gracie Northfleet. Com a mesma caneta, ela garantiu ontem a permanência do pedágio no Paraná - ao suspender a liminar do juiz federal substituto de Maringá, José Jácomo Gimenes - e também limpou o caminho para a privatização do sistema Telebrás, hoje, ao cassar duas liminares do juiz federal substituto de Umuarama, Jail Benites de Azambuja, que buscava impedir o leilão das empresas da área pela Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. No caso do pedágio, a presidenta do TRF considerou que uma suspensão da cobrança pode ferir a segurança dos usuários das rodovias - pela falta de manutenção do governo federal - e a economia popular, ao abrir possibilidade de indenizações pesadas para as concessionárias. No caso da Telebrás, Ellen Northfleet cassou as decisões preliminares do juiz de Umuarama porque o foro competente para essa questão está concentrado na Justiça Federal de Manaus.

Bastidores
O comentário nos gabinetes do TRF ontem, era de que o juiz de Umuarama só deu trabalho aos advogados da União e à presidenta com as duas liminares concedidas no decorrer da tarde de ontem, no caso da suspensão do leilão da Telebrás. A resolução de ‘Conflito de Competência’, que o presidente do STJ, Antonio de Pádua Ribeiro, baixou, concentra na vara federal de Manaus a competência para julgar as ações sobre a Telebrás.

mockup