Vai e vem
Apesar de o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PMDB) negar, é forte nos bastidores da política paranaense sua ida para a Casa Civil do governo Beto Richa. Mais boatos colocam o federal Ratinho Júnior (PSC) na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu), que também recusa momentaneamente a ideia. Eles ocupariam, respectivamente, os cargos de Sebastiani e César Silvestri, que poderiam ser realocados dentro do governo. A pasta de Relações com a Comunidade, que será deixada por Wilson Quinteiro (PSB), pois o político retorna à Assembleia Legislativa do Paraná no dia 7 de janeiro, está à disposição. Enquanto isso, derrotado nas eleições de Curitiba, o ex-prefeito da capital Luciano Ducci (PSB) diz que vai tirar férias e cuidar do partido. A meta é virar deputado federal em 2014.

Eleição em Brasília
Está marcada para as 10 horas do dia 4 de fevereiro a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Federal. Sete integrantes titulares (um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários), além de quatro suplentes de secretário, serão eleitos para um mandato de dois anos. De acordo com o cronograma divulgado pelo presidente da Câmara, Marco Maia, os deputados têm até meio-dia de 1º de fevereiro, para formar blocos parlamentares. Nesse mesmo dia, haverá uma reunião de líderes para escolha dos cargos da Mesa, de acordo com a proporcionalidade partidária. O paranaense André Vargas (PT), conforme essas regras, pode assumir a vice-presidência da Casa.

Desoneração do 13º
O Senado pode isentar o 13º salário do pagamento do Imposto de Renda para o ano que vem. A decisão está sob análise da Comissão de Assuntos Sociais e depois será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, cujo parecer será terminativo. Assim, o tema não precisa ir a plenário na Câmara de Deputados, valendo já para o benefício que será pago em 2013. O senador Lobão Filho (PMDB-MA), autor da proposta, defende que o governo não perderá em arrecadação com a medida, uma vez que o dinheiro voltaria aos cofres públicos na forma de tributos incidentes sobre o consumo, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as contribuições para os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS-Pasep) e o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Balanço 2012
A retrospectiva do ano que termina revela como os embates entre as bancadas estaduais pautou o cenário político do Senado em 2012. Nos últimos meses passaram pelo Senado as discussões sobre um novo pacto federativo, alterações nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados e a nova forma de distribuição dos royalties de petróleo (que atrasou a votação do Orçamento da União para 2013). No início do ano, o então senador Demóstenes Torres (DEM-GO) teve o seu mandato cassado pela Casa, após denúncias de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Dos projetos aprovados, fica a regulamentação do Ato Médico, o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos, o endurecimento da Lei Seca e a flexibilização das licitações para as obras da Copa.

Salário mínimo
A partir de janeiro, o piso salarial do país será de R$ 678. O aumento de R$ 56 corresponde a uma correção de quase 9%. O líder do PSDB no Senado, o paranaense Alvaro Dias, ressaltou que o aumento não surpreendeu porque o governo apenas cumpriu a lei aprovada pelo Congresso, que definiu a fórmula de reajuste do piso salarial do País. ''É muito pouco, mas há que se reconhecer que é um aumento razoável em função das circunstâncias. Há uma pré-crise no País. Os indícios são de que teremos um ano de 2013 difícil. Mesmo sendo oposição, não dá para exigir mais do que isto nesta hora'', considerou o tucano. Cada real a mais no valor do mínimo representa um impacto de R$ 300 milhões nas contas da Previdência Social.

Investimentos do PR
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), nos 11 primeiros meses de 2012, o governo do Paraná investiu R$ 1,3 bilhão em bens de capital, dos quais R$ 427 milhões nas rodovias, R$ 169 milhões no setor de Educação, R$ 162 milhões, na Saúde, R$ 127 milhões, na construção de casas, e mais de R$ 106 milhões em infraestrutura urbana, entre outros. A Sefa diz que foram destinados R$ 600 milhões para a amortização da dívida pública, que caiu de R$ 19 bilhões para R$ 18,3 bilhões, que correspondem a 73,2% da arrecadação líquida de R$ 25 bilhões do período.

Participação nos lucros
A partir de 1º de janeiro, os trabalhadores que recebem até R$ 6 mil de participação nos lucros e resultados das empresas não vão mais ter que pagar Imposto de Renda (IR) sobre isso. Foi publicada em Diário Oficial semana passada medida provisória (MP 597/12) que zera a alíquota do IR nesses casos. A norma também prevê alíquotas progressivas para quem recebe acima desse valor. Vai pagar 7,5% do Imposto de Renda sobre lucros e resultados quem recebe entre R$ 6 mil e R$ 9 mil. De R$ 9 mil a R$ 12 mil, 15%. A alíquota passa para 22,5% para os trabalhadores que recebem entre R$ 12 mil e R$ 15 mil. E quem ganha mais de R$ 15 mil terá 27,5% engolidos pelo Leão.

Equipe da Folha com Agências
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