INFORME FOLHA
Livros racistas 1
Atendendo recomendação da Promotoria de Defesa dos Direitos Constitucionais, a secretária de Educação em Londrina, Karin Sabec Viana, nomeou uma comissão permanente para ''avaliar Coleções de Livros Afro-Decendentes e Indígenas que forem adquiridos'' pelo município. ''Não vou mexer com isso agora. Se eventualmente comprar livro com essa temática será a partir de abril do ano que vem'', disse Karin. ''Se comprarmos os livros, a comissão já está formada.''
- Sete pessoas compõem a comissão, sendo cinco representantes da secretaria, um da coordenadoria municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e um do Conselho Municipal.
Livros racistas 2
A recomendação, do promotor de Justiça Paulo Tavares, foi expedida depois que entidades ligadas ao movimento de Igualdade Racial, como o conselho, apontaram que a coleção de livros Vivenciando a Cultura Afro-brasileira e Indígena, adquirida pela prefeitura, continha conteúdo racista.
- A secretária é ré em ação por improbidade administrativa porque solicitou a compra dos livros sem licitação. O custo foi de R$ 600 mil. O município alega que pretende o ressarcimento da Editora Ética, de Itabuna, mas, até agora, nenhum centavo voltou aos cofres públicos.
Prefeita de Cambira
A Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Apucarana entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Cambira (Norte), Maria Neusa Rodrigues Bellini. O Ministério Público do Paraná sustenta que ela é responsável pela contratação irregular, ''de vários servidores para exercerem funções diversas'', sem concurso público, tais como: motoristas, operadores de máquinas, serviços gerais, auxiliares de escola, de saúde, e administrativos, marceneiro e eletricista. A promotoria de Justiça pediu liminarmente a indisponibilidade de bens de Maria Neusa.
- Uma eventual condenação por ato de improbidade pode resultar em sanções como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público, devolução dos valores gastos nos pagamentos irregulares dos motoristas contratados.
Adicional de férias e auxílio-alimentação
O governador do Paraná Beto Richa (PSDB) sancionou duas leis que integravam o polêmico pacote de propostas enviado pelo Judiciário à Assembleia Legislativa do Estado. Uma das leis sancionadas trata do adicional de férias dos servidores do Judiciário. A outra eleva para R$ 400,00 o auxílio-alimentação pago aos servidores do TJ a partir de 2012. ''É fundamental que todos trabalhem com alegria e dedicação, para tratar as pessoas que nos procuram com gentileza e eficiência'', justificou o presidente do TJ, desembargador Miguel Kfouri Neto.
Consocial
Já chega a 1.725 o número de municípios brasileiros envolvidos nos preparativos para a 1 Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial), cuja etapa nacional vai acontecer em Brasília, em maio do ano que vem. Promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), a Consocial vai traçar diretrizes de atuação para assegurar a efetividade das políticas públicas de promoção da transparência e da participação social.
- Foram realizadas até agora 296 conferências municipais (inclusive em Londrina, no último dia 30), 83 regionais e 42 livres, envolvendo 1.258 municípios.
- Na internet (www.cgu.gov.br/consocial) é possível ver o calendário das conferências estaduais e distrital, que elegerão 1.200 delegados para a etapa nacional. Até lá, estima-se que a Consocial tenha mobilizado diretamente aproximadamente um milhão de pessoas.
Sem rumo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu na sexta-feira que o PSDB perdeu o rumo. ''Passou a ser um pouco repetitivo dizer que o PSDB não tem saída, e perdeu o rumo, e é verdade até certo ponto'', afirmou. ''Na verdade, o projeto que está sendo posto em marcha, a grosso modo, era o nosso.'' FHC lembrou que, em seu mandato, o PT criticava o modelo de gestão. ''E agora estão tentando implementá-lo'', criticou. O ex-presidente participou de uma sabatina promovida pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo portal UOL.
'Careta'
Também na sabatina, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se definiu como ''careta'' ao comentar temas como a maconha e evitou criticar seus sucessores. Ao se referir ao petista Luiz Inácio Lula da Silva, o tucano afirmou que a relação entre os dois é ''muito antiga'', e por conta disso, histórica.
''Depois da redemocratização fomos os presidentes que mais ficamos no poder'', disse FHC. Contou ainda que fala constantemente com Lula, dialogam, divergem e que é normal que assim seja. ''Às vezes ele me dá uma alfinetada, eu dou outra nele'', disse, de forma bem-humorada.
Perguntinha
Será que o PSDB vai conseguir sair do ''divã'' até as eleições de 2014?
Equipe da Folha | [email protected]





