Condenados
O prefeito Barbosa Neto (PDT) e seu principal desafeto político, Joel Garcia (PTN), foram condenados pelo juiz da 4 Vara Cível, Jamil Riechi Filho, a pagar R$ 800 cada um relativos às custas judiciais e aos honorários advocatícios da Ação de Reparação de Danos Morais movida pelo prefeito contra seu ex-líder na Câmara. Barbosa havia acusado Joel de proferir ''declarações injuriosas e inverídicas''.

- Em sua defesa, Garcia (através de reconvenção) também acusou Barbosa de tê-lo ofendido.

Sentença
Sem ouvir as partes, o juiz declarou improcedentes tanto a ação de Barbosa quanto a reconvenção de Garcia. Quanto ao pedido de Barbosa, o magistrado entendeu que Garcia tem imunidade parlamentar para fazer críticas políticas e que ''o autor, como político experiente e bem preparado, tem noção da importância e dos percalços que enfrentaria ao se candidatar a prefeito de Londrina''.

- Para Garcia, o juiz disse que ''quanto a determinadas palavras injuriosas, que não valem nem a pena de serem transcritas nesta sentença, não há documentos comprobatórios para imputá-los como tendo sido proferidas pelo prefeito''. A decisão é do dia 26 de maio e cabe recurso de ambas as partes.

Vaiado
A solenidade de abertura do Festival Internacional de Londrina (Filo), na sexta-feira à noite no Cine Teatro Ouro Verde, foi marcada por momentos de constrangimento para o prefeito Barbosa Neto. Ele foi vaiado pela plateia ao ser chamado ao palco pelos organizadores para se juntar às demais autoridades e patrocinadores do evento. No momento em que recebeu o microfone para discursar, mais uma vaia, que logo foi interrompida pela posição do prefeito.

* Apesar do ''clima de desconforto'', num discurso breve, mas com segurança, o prefeito falou dos investimentos feitos pelo seu governo na área cultural, ressaltou a parceria com o Filo e anunciou que dentro de 60 dias iniciam as obras do Teatro Municipal, no Complexo Marco Zero, com recursos do município e do Governo Federal. No final, acabou aplaudido.

Sessão itinerante
Os deputados estaduais se preparam para mais uma sessão itinerante. Na quarta-feira, eles estarão em Francisco Beltrão.

CPI ganha força 1
O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), presidente da CPI dos Portos de Paranaguá e Antonina, disse ontem que a decisão do Tribunal de Contas (TC) do Estado, em reprovar as contas de 2004 da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), reforça a investigação que começa a tramitar no Legislativo. A CPI foi criada na esteira da Operação Dallas, da Polícia Federal, realizada no início do ano, e não tem entusiasmado parlamentares. A dúvida é saber se a CPI conseguirá ir além da PF.

CPI ganha força 2
Mas, depois da decisão do TC, o pepessista acredita que as investigações podem correr com menos dificuldade. Na quinta-feira, por quatro votos a dois, os conselheiros do TC decidiram que Eduardo Requião, ex-superintendente da APPA, deve R$ 11,3 milhões aos cofres públicos. O TC apontou cinco graves irregularidades nas contas de 2004, entre elas o pagamento por serviços incompletos.

CPI ganha força 3
''A CPI não vai fazer uma caça às bruxas e nem pretende perseguir ninguém. O que queremos fazer é um trabalho sério e investigar os problemas que tanto a Polícia Federal e agora o Tribunal de Contas estão denunciando. Mas não há dúvidas de que este fato é grave e precisa ser averiguado sob lupa'', disse Douglas Fabrício, que tem reunião na terça-feira com integrantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas do Estado.

Pensão a chefe 1
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) outra norma que instituiu pensão vitalícia para ex-chefes do Executivo estadual. Desta vez, a OAB tenta derrubar uma lei de Minas Gerais, que prevê o benefício. O caso está nas mãos do ministro Dias Toffoli.

Pensão a chefe 2
Até agora, o STF ainda não terminou o julgamento de nenhum caso de aposentadoria a ex-governador de Estado. Tramitam na alta corte processos contra normas semelhantes no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Sergipe, Paraná e Pará.

Perguntinha
Será que a decisão do juiz da 4 Vara Cível, Jamil Riechi Filho, servirá de exemplo para que políticos pensem um pouco mais antes de se pronunciarem de forma ofensiva?

Equipe da Folha | [email protected]

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