Dengue e o Ciap
A Câmara de Londrina retorna aos trabalhos hoje e vota alguns questionamentos ao prefeito Barbosa Neto (PDT). A vereadora Lenir de Assis (PT), por exemplo, cobra explicações do Executivo sobre a contratação e efetivação dos agentes de endemias, antes vinculados ao Ciap (oscip que teve o contrato rescindido após denúncias do desvio de R$ 300 milhões de verbas federais em vários municípios). A cobrança, em boa hora, tem a ver com a explosão dos casos de dengue que colocou Londrina na liderança do ranking da doença no Estado.

Flamengo em Londrina
Já o vereador Joel Garcia (sem partido) quer que Barbosa Neto explique quanto a Prefeitura gastou durante a pré-temporada do Flamengo na cidade. Conforme noticiou a imprensa, o clube carioca ficou duas semanas em Londrina sem gastar nenhum tostão. É mais um capítulo na briga política entre o prefeito o seu ex-líder na Câmara.

Querem trabalhar menos
Quase metade (49%) do novo Congresso Nacional é a favor da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas segundo o estudo ''Mídia e Política'', realizado pelo Instituto FSB Pesquisa com 340 parlamentares. Da outra metade, 31% dos deputados e senadores da nova Legislatura (2011-2015) são contra a diminuição da carga horária e 20% não souberam responder ou não tem opinião sobre o assunto. Para 65% dos parlamentares ouvidos pela pesquisa, a prioridade de votação no primeiro semestre de 2011 é a Reforma Política, seguido pela Reforma Tributária (50%) e pelo Código Florestal (11%).

Cadastro
Gestores de órgãos da administração direta e indireta dos Municípios e do Estado e entidades privadas que recebem recursos públicos devem atualizar seus dados cadastrais e das instituições sob sua responsabilidade junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O procedimento agiliza a tramitação processual e ajuda a evitar falhas na comunicação entre a Corte e os seus jurisdicionados.

Condição
A atualização do cadastro é pré-condição para a entrega das contas à Diretoria de Protocolo do órgão. Quem não cumprir com a obrigação fica impedido de apresentá-las ou fará com atraso, estando sujeito à multa e à desaprovação dos números. Os prazos finais para encaminhamento das prestações de contas ao Tribunal são 31 de março, no caso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, e 30 de abril, para consórcios, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Despedida
Após 16 anos de vida pública, o deputado Jocelito Canto (PTB) encerrou sua carreira política ontem. Ele começou no legislativo estadual em 1995, mas já ocupou a Prefeitura de Ponta Grossa e outros três mandatos na Assembléia Legislativa. O deputado 100%, como refere-se a si próprio, se disse satisfeito com o trabalho realizado.

Tudo certo
O conselheiro Almino Afonso, do Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP), indeferiu o requerimento do promotor aposentado Ubiraja de Araújo para que os procuradores de Justiça nomeados secretários no governo do Paraná retornassem aos seus postos originais. O pedido teve base na Constituição Federal, que proíbe membros dos MPs de ocuparem outros cargos públicos. No entanto, Afonso entendeu que os casos de Maria Tereza Uille Gomes (secretária da Justiça e Cidadania) e Cid Vasques (secretário da Corregedoria e Ouvidoria Geral do Estado) eram exceção à regra por terem entrado no órgão antes de 1988.

Nos braços do Executivo
Contudo, o conselheiro relator da matéria pediu que os autos fossem enviados à Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP para que esta verifique ''quais e quantos integrantes da instituição encontram-se licenciados para ocuparem atividades alheias àquelas afetas ao órgão ministerial''. O motivo do pedido seriam as recorrentes notícias sobre a ''debanda dos mais ilustres membros do MP para os braços calorosos do Poder Executivo''.

Perguntinha
A relação entre Executivo e Legislativo de Londrina promete ser de muita tormenta em 2011?

Equipe da Folha | [email protected]

mockup