Benefício a ex-governadores
Volta e meia surge uma proposta de acabar com as aposentadorias para ex-governadores de Estado. Também volta e meia alguém anuncia que vai abrir mão do benefício. A regra, contudo, continua no Paraná, baseada num trecho do artigo 85 da Constituição Estadual.

Pensões a filhos e viúvas
Hoje o Estado paga pensões para quatro viúvas e aposentadorias para sete ex-governadores do Estado. Filhos e outros dependentes não têm direito à pensão. O valor do benefício (valor bruto) é de 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o que corresponde hoje a R$ 24.111,61.

Quem paga
O pagamento ocorre via Executivo desde setembro de 1989 para viúvas e desde novembro de 1995 para ex-governadores do Estado. Anteriormente, o pagamento era de responsabilidade do Poder Judiciário. Só tem direito ao benefício quem governa o Estado em caráter permanente.

Presença estranha
A presença tímida do ex-prefeito da cidade, Nedson Micheleti (PT), não passou batida no evento de apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT) feita por lideranças políticas no Sindicato do Comércio Varejista de Londrina (Sincoval). Nedson chegou antes do início do evento, cumprimentou alguns conhecidos e ficou perto da porta de entrada do auditório sozinho.

Outra eleição...
A eleição que vai definir o próximo presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, em substituição ao desembargador Celso Rotoli de Macedo, já está marcada para o próximo mês, no dia 11. Podem se inscrever na disputa qualquer um dos 25 membros do órgão especial do TJ, mas a decisão cabe a todos os 120 desembargadores. A posse do mais votado ocorre em fevereiro de 2011.

Missões espinhosas
E o próximo presidente do TJ tem algumas missões espinhosas para cumprir: estatizar os cartórios; atender a mais de 100 determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo acabar com adicionais aleatórios dados a funcionários; e arrumar uma ''nova casa'' para todas as varas de Curitiba.

Nova casa
Tudo indica que o imenso projeto do Centro Judiciário de Curitiba, que levaria as varas hoje mal instaladas para a região do presídio do Ahú, não vai mesmo sair do papel. O atual presidente do TJ, Celso Rotoli de Macedo, entende que não é hora de gastar quase R$ 600 milhões na construção do espaço e estuda reduzir a obra de mais de 200 mil metros quadrados para 30 mil metros quadrados, apenas.

Sem luxo
Vale lembrar que um prédio mais modesto também vai de encontro ao entendimento do CNJ, que recomenda o padrão simples nas construções do Judiciário, sem aquela habitual grandiosidade. Provisoriamente, o TJ também estuda levar algumas varas da Capital para o Palácio das Araucárias, no Centro Cívico, já que a reforma do Palácio Iguaçu deve ficar pronta para a posse no governador do Estado eleito, Beto Richa, em janeiro do próximo ano.

Dinheiro gasto
O que não dá para entender é o planejamento feito pela gestão anterior do TJ, que desde 2004, em parceria com o governo do Estado, vem investindo num imenso projeto para o Centro Judiciário de Curitiba, sem saber se era viável realizá-lo ou não. Só em projetos arquitetônicos, elétricos, hidráulicos, de gestão de resíduos, e outros, já foram gastos cerca de R$ 6 milhões.

Mais problemas
Mas o problema não é só falta de dinheiro para viabilizar o projeto original. Cerca de 70% do terreno escolhido para construir o Centro Judiciário de Curitiba, na região do presídio do Ahú, está em litígio: moradores e INSS discutem o título de propriedade. Na época que o projeto de lei sobre a compra daquela área foi levado ao Legislativo pelo governo do Estado, a oposição alertou: não vai dar certo. E, de fato, não deu.

Perguntinha
A cada temporal em Londrina, será que as autoridades e políticos em geral se lembram da omissão e do pouco esforço para dotar o aeroporto local do ILS, instrumento para auxílio aos voos em condições adversas?

Equipe da Folha | [email protected]

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