Vice de Serra?
Embora o assunto já corra nos bastidores, a assessoria de imprensa do senador Flávio Arns (PSDB/PR) garante que, concretamente, o tucano não recebeu convite nenhum para ser vice na chapa encabeçada por José Serra (PSDB), pré-candidato a presidente da República. Arns estaria aguardando as costuras finais do PSDB paranaense para saber qual caminho seguir nas eleições. E ele não descarta, por exemplo, sair novamente candidato ao Senado.

TJ na Copa do Mundo
O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná anunciou novos horários para o primeiro grau de jurisdição e foro extrajudicial em função do início da Copa do Mundo. Quando a seleção brasileira disputar partidas às 11 horas, o expediente na secretaria do TJ, no primeiro grau de jurisdição e, facultativamente, no foro extrajudicial, será das 14h às 19h30; quando os jogos forem realizados às 15h30, o expediente será das 8h às 14h30, sem interrupção.
- O decreto estabelecendo o horário foi assinado pelo presidente em exercício do TJ, desembargador Ruy Fernando de Oliveira.

Reclamação no STF
Derrotada no Tribunal de Justiça do Paraná, a defesa do ex-diretor geral da Assembleia Legislativa do Paraná Abib Miguel, preso em abril, apelou agora ao Supremo Tribunal Federal. A reclamação 10214, proposta pelo advogado José Roberto Batochio, foi distribuída para o ministro Dias Toffoli.

Controle eletrônico
O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) defende que a Casa implante o controle eletrônico de frequência de seus funcionários. A ideia é que os servidores registrem a presença por meio de leitores de digitais. O sistema impediria eventuais fraudes. Veneri também defendeu a instalação de um Plano de Demissão Voluntária e que o concurso público que será realizado no ano que vem ''contemple a profissionalização da Casa''.

Contra a corrupção
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) está convidando seus membros e as entidades da sociedade civil de todo o Estado para participarem de ato público contra os escândalos que envolvem a Assembleia Legislativa. A movimentação será na próxima terça-feira, às 18 horas, em cidades como Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel, Maringá, Ponta Grossa, dentre outras.
- Em Londrina, o ato público será realizado no Calçadão (Avenida Paraná, esquina com Rua Prof. João Cândido). Segundo o comunidado da OAB-PR, o movimento conjunto é um manifesto da sociedade em defesa da moralidade, da transparência e contra a corrupção. A mobilização é aberta ao público em geral.

CNM acusa manobra
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está denunciando uma suposta manobra no Senado nas votações do projeto do pré-sal. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os articuladores da manobra seriam o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) e o senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Royalties, a questão
O substitutivo apresentado pelos peemedebistas, diz Ziulkoski, estaria retirando de discussão e votação qualquer menção à redistribuição dos royalties e participações especiais do petróleo, para fundir em apenas um substitutivo os projetos originais do governo que tratam da criação do regime de partilha e do fundo social.

Texto desfigurado
No entender da CNM, o substitutivo dos senadores estaria desfigurando o texto já aprovado na Câmara dos Deputados. ''Se concretizado, esse encaminhamento representará um grave desrespeito aos Estados e Municípios brasileiros, bem como à Câmara dos Deputados, que durante meses discutiu e votou propostas alternativas à melhor distribuição das rendas do petróleo'', adverte o presidente do CNM.
- A entidade exige do líder do governo que coloque em votação em separado a questão das regras de distribuição dos royalties e participações especiais.

Perguntinha
Não seria prudente o Congresso Nacional e o governo federal discutirem a fundo a redistribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, evitando assim a guerra de bastidores entre Estados produtores e não produtores?

Equipe da Folha - [email protected]

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