Começou o ano
Já se passaram 47 dias de 2010, ano em que teremos eleições presidenciais e a máquina pública está - ou deveria estar - a todo vapor motivada pela disputa nas urnas. No entanto, é comum ouvirmos que o Brasil somente começa a ''funcionar'' após o Carnaval. Certo? Depende.

Carga tributária
Se avaliarmos a questão a partir do montante pago em tributos pelos brasileiros desde o dia primeiro de janeiro, é certo que o ano já começou pesando nos bolsos dos contribuintes. Em 2010, atingiu-se a marca dos R$ 100 bilhões arrecadados quatro dias antes do que em 2009. Até ontem à tarde, segundo o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, a União, os Estados e Municípios já contabilizavam R$ 159,1 bilhões.
- No Paraná, o total arrecadado em tributos até ontem era de R$ 2,1 bilhões; e o montante pago pelos londrinenses era de R$ 94,8 milhões.

Mais três meses
Mas se tomarmos a partir do quanto ainda teremos que pagar em impostos, taxas e contribuições para as três esferas de governo, veremos que ainda temos cerca de três meses pela frente. Um estudo mostrou que no ano passado, cada brasileiro trabalhou até o dia 27 de maio exclusivamente para honrar os tributos. Em 2010 não deve ser muito diferente.

Operação tartaruga
No entanto, se partirmos para o setor público veremos que nos governos, o ''adiamento'' do início do ano é latente. O já anunciado PAC2 do governo federal teve o lançamento oficial agendado para o dia 26. No Congresso, apesar dos parlamentares terem retornado do recesso legislativo no início de fevereiro, nenhuma votação importante foi encaminhada. Até os projetos do pré-sal - prioridade da administração Lula - aguarda votação.

Com o nosso dinheiro
Levantamento feito pela Agência Estado mostra que no ano passado, os 132 milhões de eleitores brasileiros fizeram uma doação conjunta de R$ 155 milhões aos partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se de uma contribuição indireta e obrigatória: o dinheiro saiu do Tesouro Nacional, ou seja, parte dos impostos pagos pelos cidadãos serviu para subsidiar as 27 legendas existentes no País.
- A previsão é de que em 2010, o Fundo Partidário receberá algo em torno de R$ 160 milhões. As multas aplicadas aos eleitores e aos partidos também são fonte de receita do fundo.

Dividindo o bolo
O bolo é dividido de forma proporcional, conforme o porcentual de votos de cada partido na eleição para a Câmara Federal. Com o fracionado quadro partidário, as quatro maiores legendas ficam com pouco mais da metade dos recursos. O resto é dividido entre 23 siglas.

Biodiesel I
A Copel está licitando, por R$ 2,475 milhões, a aquisição de equipamentos para uma usina piloto que será construída no município de São Jorge do Oeste (67 km ao norte de Francisco Beltrão). A unidade irá produzir biodiesel de soja que será utilizado como combustível nas propriedades rurais da região. O projeto deve atender agricultores familiares. A previsão é que a usina entre em funcionamento no segundo semestre de 2010.

Biodiesel II
Apesar de ser um dos principais estados produtores de soja e outras oleaginosas, o Paraná ainda engatinha na produção de biodiesel. O governo do Estado pretende mudar esse quadro concedendo benefícios fiscais às usinas. Dois decretos assinados pelo governador Roberto Requião (PMDB) determinaram que as empresas que cumprirem as regras do programa Paraná Bioenergia terão direito a alíquotas diferenciadas de ICMS na compra de máquinas e equipamentos. O benefício vale para usinas ligadas a cooperativas de pequenos produtores rurais.

Perguntinha
O Senado inovou este ano e todos os servidores da Casa terão que bater ponto nesta quarta-feira de Cinzas. Será que poderemos contar também com os senadores no plenário?

Equipe da Folha | [email protected]

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