INFORME FOLHA
Mínimo regional 1
O plenário da Assembléia Legislativa retoma na semana que vem - na terça, claro, após o feriado- as discussões em torno do mínimo regional, que ficou pendente. No último dia 16, a Casa começou a discutir a proposta do governo do Estado que reajusta os valores.
Mínimo regional 2
O texto foi aprovado em primeira discussão, mas faltam outros dois turnos de votação. O reajuste varia de 10,9% a 15,32% dependendo da categoria profissonal. A intenção é que o novo salário seja pago a partir de 1º de maio.
Mínimo regional 3
Em valores, o reajuste eleva o mínimo entre R$ 527,00 e R$ 548,00. Hoje, o piso paranaense varia de R$ 462,00 a R$ 475,20. Pelo menos duas emendas da bancada da oposição devem ser apresentadas, para alterar o projeto inicial. Os governistas, porém, já foram orientados a derrubar as propostas da oposição - como de praxe.
Abaixo não
A primeira emenda da oposição vai tentar impedir que categorias do funcionalismo público do Estado recebam um salário inferior ao piso regional. Segundo o líder da oposição, Valdir Rossoni (PSDB), parte do funcionalismo só alcança o piso regional se leva em conta adicionais.
Novos cargos
Outro tema polêmico que deve entrar em breve na pauta dos deputados é a proposta do Poder Judiciário para criar 190 cargos em comissão - sem concurso público - de assessor de juiz.
Opiniões divergentes
A proposta já mobilizou entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Paraná, que defende concurso, e a Associação dos Magistrados - que vê o projeto como um avanço.
Tentativa
O petista Tadeu Veneri pretende apresentar emenda obrigando o Judicário a realizar o concurso.
Cassação mantida
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná manteve a cassação do vereador de Curitiba Valdenir Dias (PSB), ao julgar os embargos de declaração apresentados pela defesa do parlamentar. O mandato foi cassado pelo tribunal no início do mês, por abuso de poder.
Nada muda
O julgamento dos embargos não mudou a decisão anterior, que determinou a perda do mandato de Valdenir, eleito em 2004 pelo PTB.
Anos-luz
''Cada vez mais o Parlamento se afasta de sua tarefa de representar dignamente a população brasileira. É inaceitável que a Câmara, que já tem gastos elevados, promova um ato dessa natureza,'' da deputada Luciana Genro, do PSOL, sobre o aumeto da verba de gabinete dos 513 deputados federais.
Sem eco
O PSOL - partido formado basimente por ex-petistas desiludidos - está sozinho na trincheira contra o aumento da benesse. Por que será?
Candidaturas
Em Curitiba e Almirante Tamandaré (Região Metropolitana de Curitiba), por exemplo, os pré-canidatos a prefeito so PSOL são ex-petistas. Na capital, a ex-deputada federal Clair e, em Almirante Tamandaré, o ex-vereador Luiz Piva.
Jovens
O secretário-geral do PMDB do Paraná, João Arruda, vai apresentar ao partido no final deste mês uma resolução interna que tem como objetivo incentivar a participação da juventude nas eleições deste ano. Segundo ele, o documento deverá recomendar uma cota de 10% de candidaturas de jovens com idade entre 18 e 30 anos.
Oxigenar?
Na opinião de Arruda, ''a medida ajudará a oxigenar a política paranaense com a injeção de sangue novo nas câmaras de vereadores e nas direções municipais do partido''. Se o 'sangue novo' vai servir para minimizar a práticas arcaicas da política, ainda não se sabe.
Violência doméstica
A proposta de criação de cursos em todos os estados para a formação de juízes especializados no atendimento a casos de violência doméstica contra a mulher será apresentada a dirigentes das escolas estaduais de Magistratura no próximo dia 9 de maio, em encontro na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF).
Lei Maria da Penha
A oferta de cursos nos estados pretende melhorar o atendimento à população que precisa da efetividade da Lei Maria da Penha, que coíbe a violência contra mulheres.
Perguntinha
A oposição tem chance de emplacar suas emendas ao mínimo regional?
Equipe da Folha - [email protected]





