Rescaldo Caldarelli 1
O juiz da 1ª Vara Cível de Londrina acatou ontem o pedido de liminar formulado em ação civil pública ingressada semana passada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e manteve o afastamento dos vereadores Renato Araújo (PP) e Osvaldo Bergamin (PMDB).


Rescaldo Caldarelli 2
Dessa vez, a medida se refere a ação civil pública do Caso Caldarelli – que investigou suposto pagamento de propina ao empresário Marcelo Caldarelli, em dezembro de 2005, em troca da doação de um terreno às margens do Lago Igapó 1.


Rescaldo Caldarelli 3
Além de Araújo e Bergamin, foram denunciados, na mesma ação, o ex-assessor do peemedebista, Júlio César de Lima Romagnolli, e o ex-vereador Orlando Bonilha (PR), que renunciou ao mandato no último dia 21.


Rescaldo Caldarelli 4
Os três parlamentares, contudo, já haviam sido afastados dos postos (juntamente com Flávio Vedoato, do PSC) em decisão anterior – referente à ação civil pública de improbidade decorrente da ação penal de concussão e formação de quadrilha originada da prisão em flagrante de Henrique Barros (sem partido), em janeiro passado.


Chamada 1
Por causa da campanha eleitoral, que normalmente tira muitos vereadores do plenário e das comissões, a direção da Câmara de Curitiba decidiu apertar o cerco aos eventuais faltosos. A presidência da Casa – nas mãos de João Cláudio Derosso (PSDB) – promete, daqui em diante, rigor no controle das presenças dos 38 parlamentares.


Chamada 2
Devem começar a ser feitas duas chamadas por sessão, uma no começo outra no final. O vereador que faltar a um terço das sessões pode parar na Comissão de Ética e virar alvo de processo por quebra de decoro. A Câmara pode ainda divulgar o nome dos faltosos, no site oficial.


Celular na cabine
O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR) promete enviar ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, cópia das notícias divulgadas neste fim de semana sobre a utilização de telefones celulares para fotografar votos durante as eleições legislativas na Itália, como parte de um suposto esquema de compra de votos.


Fraude
O deputado é autor de um projeto (839/2007) que proíbe o porte de telefones celulares em cabines de votação, na tentativa de evitar esse tipo de fraude no Brasil. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, já com parecer favorável do relator, mas sem votação até agora.


Crack
A Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa pretende iniciar um trabalho de prevenção ao uso de drogas nas escolas. A decisão foi tomada depois de a Secretaria de Segurança divulgar que a maioria dos crimes ocorridos em Curitiba e Região Metropolitana contra a vida e o patrimônio, em especial homicídios, furtos e roubos têm como motivação a droga, com destaque para o crack.


Justiça Federal
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região realiza na sexta-feira, a partir das 9 horas, a primeira sessão do ano da Turma Regional de Uniformização. A sessão, que ocorrerá na Subseção Judiciária de Londrina, é a primeira a ser realizada no interior. Serão julgados cerca de 86 processos.


Sul
A Turma Regional de Uniformização, segundo artigo 14 da Lei 10.259/01, tem por competência uniformizar a interpretação da lei federal quando houver divergência entre decisões sobre questões de direito material proferidas pelas Turmas Recursais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.


Processos
Atualmente existem duas Turmas Recursais em cada uma das capitais, onde tramitam 116.838 processos, sendo 15.796 no Paraná, 30.885 em Santa Catarina e 70.157 no Rio Grande do Sul.


Mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa promove amanhã, o seminário Participação das Mulheres na Política. O evento é realizado em parceria com o Fórum Popular de Mulheres e terá início às 9 horas, no Plenarinho da Casa. A participação é aberta a toda sociedade.
Perguntinha
O controle rigoroso da presença de parlamentares não deveria ser praxe, ao invés de apenas durante a campanha?


Equipe da Folha | [email protected]

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