No limite
Abusos praticados por adolescentes em escola de Londrina chegaram ao limite. Dias atrás, nem a presença da polícia evitou explosões de bombas e disparos de armas, dentro e fora do estabelecimento. Professores são ameaçados.

‘Quero comprar’
A FOLHA DE LONDRINA está promovendo a vinda do coordenador do Núcleo de Mercado da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Geraldo Leite. Falará sobre pesquisa de mercado realizada pela IPSOS-MARPLAN para a ANJ. Estação Norte, amanhã, às 8h30.

Devolução
Os vereadores de Marechal Cândido Rondon (90 km a oeste de Cascavel) terão que devolver ao município os valores recebidos indevidamente. Os parlamentares não conseguiram anular, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão judicial que os obriga a devolver esses vencimentos.

Faz tempo
Em 1990, eles aumentaram os próprios subsídios e foram processados em ação popular, em 1993. Na época, a Câmara de Vereadores da cidade tinha onze parlamentares. Hoje são nove. Os vereadores pretendiam que o STJ estendesse a eles a sentença que declarou a ação prescrita para o prefeito e o vice-prefeito da região, mas não obtiveram sucesso no tribunal.

Sem notificação
Procurada pela FOLHA, a Câmara de Marechal Cândido Rondon informou ontem que não vai se pronunciar porque ainda não recebeu uma notificação oficial sobre a decisão, detalhando o teor da sentença e os valores a serem restituídos.

Histórico
De acordo com informações do STJ, a ação popular foi inicialmente proposta apenas contra os vereadores da cidade. Três anos após o julgamento, os processados pediram a inclusão do prefeito e vice-prefeito na demanda. O Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Paraná, no entanto, considerou que o Estado havia perdido o prazo para processar tais políticos.

Individual
Segundo o relator do processo no STJ, ministro João Otávio de Noronha, a lei não exige que a decisão seja uniforme para todos os envolvidos em um mesmo processo. ‘‘É lícita a condenação conforme a situação individual de cada litisconsorte, como ocorreu no caso, em que cada um foi condenado à devolução da vantagem que auferiu pessoalmente’’, explicou o ministro.

Mudanças na Ceasa
Dia tenso ontem na Ceasa (Centrais de Abastecimento do Paraná). Apesar de a Secretaria estadual da Agricultura não confirmar oficialmente – ontem, o atual secretário da Agricultura, Valter Bianchini, foi a uma feira em Umuarama –, o comentário nos bastidores é que pelo menos quatro cadeiras vão trocar de dono na Ceasa, vinculada à Seab. Denúncias de irregularidades na vinculada, sob investigação, são o pano de fundo do
imbróglio.

Nepotismo
O PPS do Paraná promete fazer hoje, a partir das 14 horas, uma manifestação em frente ao prédio do Ministério Público (MP) estadual, no Centro Cívico. O partido quer marcar o ‘‘aniversário’’ de um ano do pedido de investigação de nepotismo no governo estadual, encaminhado pelo ex-candidato ao governo Rubens Bueno. O PPS convidou estudantes de várias universidades para a manifestação e promete levar faixas e narizes de palhaço. O partido reclama da demora do MP em tomar providências.

Na fita
O deputado federal André Vargas foi indicado anteontem para a vice-liderança do PT na Câmara Federal. O parlamentar, com base eleitoral em Londrina, terá a função de auxiliar o líder do partido na Casa, Luiz Sérgio (PT-RJ), além de representar a legenda em plenárias e comissões. A indicação de Vargas foi a única, na bancada de quatro paranaenses petistas.

FGTS
A ação do PFL contra o uso, por parte do governo, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – um dos itens do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal – deve render polêmica em Brasília nos próximos dias. O governo quer o dinheiro para projetos de infra-estrutura. O PFL reclama da falta de garantia de retorno do dinheiro aos trabalhadores.

CPI da Invasão
A Câmara de Curitiba vai investigar as invasões de terrenos na cidade. Nos últimos quinze dias, duas áreas pertencentes a construtoras foram invadidas (áreas no bairro Campo Comprido e no Santa Quitéria). Os vereadores suspeitam de motivações políticas.

Beira-Mar
O aparato mobilizado e pago com dinheiro do Estado para a escolta do traficante Fernandinho Beira-Mar de Catanduvas até o Rio de Janeiro, para acompanhar uma audiência de um dos processos a que responde, esta semana, apesar de revoltar muitos cidadãos, tem uma razão de ser. Na avaliação do advogado e professor Leonardo Pantaleão, do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), o deslocamento do criminoso dá garantias de que a defesa não vai tentar reverter as decisões no processo. Isso por causa do princípio constitucional da ampla defesa. O fato de ele não estar presente na audiência poderia ser interpretado como cerceamento desse direito.

Perguntinha
E se a moda de a Justiça mandar parlamentar devolver salário pega?

Equipe da Folha | [email protected]

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