Questão trabalhista
A questão trabalhista no Brasil chegou a um ponto tão complicado que consegue dar prejuízo, ao mesmo tempo, para três setores distintos: governo, patrões e empregados. A origem está numa legislação irreal, que inibe a geração de empregos. É o que mostra reportagem publicada ontem neste jornal.

Falta lucidez na aplicação
Os erros não estão na forma como a legislação foi concebida, mas na falta de atualização e de flexibilidade na aplicação. Exemplo: os envolvidos não procuram exercitar mecanismos de conciliação extrajudicial, como a arbitragem e conciliação prévia.

Um tema para a OAB
Por que não vingou a conciliação (naturalmente para casos que comportem esse entendimento prévio)? Seria porque não interessa a advogados de patrões e empregados? E se a OAB fizer uma campanha estimulando tais entendimentos?

Questão de bom-senso
A aplicação da lei pede bom-senso. Não pode partir da premissa que todo empregador é um explorador. Um leitor perguntou: como é que alguém pode ganhar uma causa alegando ter trabalhado jornadas de 24 horas/dia, nos 365 dias do ano?

Requião e Osmar
Na posse dos novos secretários de Estado, na manhã de ontem, o governador Roberto Requião (PMDB) voltou a criticar o senador Osmar Dias (PDT) – seu adversário na campanha – e a imprensa. Ainda sobre Osmar, o diretor brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, confirmou que PT e PDT conversam e que o nome de Osmar está no páreo pelo Ministério da Agricultura.

Via de duas mãos
Questionado sobre a possibilidade de isso gerar uma saia-justa junto ao governo Requião, o petista Samek explicou: se o PT tem que respeitar o PSDB no governo do peemedebista, Requião tem que respeitar caso o PDT fique no governo do PT.

Deputado secretário
O presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, deputado Nelson Justus (PFL) prometeu alterar uma regra tradicional da Casa: a que garante a deputados que assumem secretarias no Executivo o direito de manter as verbas de gabinete. Claro que a mudança tem tudo para gerar revolta, mas numa época em que a imagem do Legislativo anda tão desgastada – especialmente no plano federal – não custa tentar agradar o eleitorado. Se a regra for realmente alterada, quem virar secretário vai perder uma bolada mensal próxima a R$ 25 mil.

Gabinete novo
Entre os deputados que resolveram promover mudanças nos gabinetes que assumiram no início do mês na Câmara Federal está o paranaense Ratinho Júnior (PSC), que no sorteio ficou com a sala número 521, antes de um deputado da Bahia. Ratinho disse à FOLHA que os móveis são muito antigos e por isso pediu à 1ªSecretaria para retirar algumas prateleiras. ‘‘Hoje em dia guardamos o necessário em arquivos de computador. Não precisa de tanta prateleira’’, justificou Ratinho.

Decoração personalizada
As mudanças que Ratinho vai fazer não são nada perto do que Clodovil Hernandes (PTC-SP) tem em mente. Ele pediu autorização à direção da Câmara para reformar por conta própria seu gabinete, de 39 metros quadrados. A idéia dele é colocar uma cobra naja de metal como base de apoio para sua mesa. Além disso, vai derrubar as paredes e substituí-las por vidro jateado.

Farol
A Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Mourão ajuizou ontem uma ação civil pública contra a prefeita de Farol, Dirnei de Fátima Gandolfi Cardoso (PPS) e outros dois servidores por improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público, os três teriam promovido excursões a Foz do Iguaçu para vários servidores municipais, utilizando a frota de microônibus escolares da cidade. A FOLHA não conseguiu contato com a prefeita para comentar a ação do MP estadual.

Escolinha
Os secretários de Estado que chegarem atrasados à reunião de secretariado hoje – e isso inclui os que foram empossados ontem – estão sujeitos a puxão de orelha e demissão sumária. A ameaça foi feita na semana passada, quando o governador Roberto Requião (PMDB) ficou irritado com a baixa freqüência dos subordinados. Todos têm que estar no auditório do Museu Oscar Niemeyer às 8 horas.

Meio ambiente
O principal tema desta terça-feira será a Lei da Mata Atlântica, sancionada em dezembro do ano passado pelo presidente Lula (PT). Participarão do debate sobre a lei, ambientalistas e técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Na opinião de Requião, a lei em vigor pode comprometer as matas preservadas no interior do Paraná, porque contém dispositivos que o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) queriam sugerir ao Paraná.

Liberados
  Quatro servidores municipais de Londrina conquistaram na Justiça uma liminar determinando que o Executivo Municipal os licencie para desempenho de função sindical junto ao Sindserv. Conforme o juiz da 4ªVara Cível, Marcelo Mazzali, ‘‘há evidente ilegalidade e abuso de poder no ato da autoridade coatora (administração) que deixa de conceder ao servidor público a licença para desempenho de mandato classista em sindicato representativo da categoria’’. A prefeitura ainda poderá recorrer da decisão.

Investimentos
  Uma comissão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) esteve ontem em Londrina avaliando projetos urbanísticos – como revitalização de fundos de vale, construção de casas populares, adequação de vias – protocolados pela prefeitura. Os projetos somam investimentos de mais de US$ 50 milhões e exigem uma contrapartida do município de 50%.

Perguntinha
Depois dos atritos, a relação PT-PDT vai acabar em compromisso sério?

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