INFORME FOLHA
‘Fundão’ sai da gaveta
O governo do Estado pretende mandar a mensagem que recria o Fundo de Previdência para a Assembléia Legislativa já no início de fevereiro. A intenção era enviar a medida durante o período extraordinário, que expira na próxima quinta-feira. Mas detalhes técnicos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um dos possíveis financiadores da proposta, emperraram o procedimento. O ‘‘Fundão’’ é visto pelo governo Lerner como o primeiro passo para o Estado adequar-se à Lei Camata, que fixa em 60% das receitas líquidas o teto máximo para gastos com a folha de pagamento. O comprometimento com o funcionalismo, em 97, foi em média 78%.
Kombi
Durante muito tempo a piada de que os militantes dos partidos de esquerda no Paraná não lotavam uma Kombi incomodou muita gente. A piada chegava ir além, quando previa que a Kombi nunca iria sair do lugar. O ‘racha’ era inevitável. Mas a situação parece ter mudado. Animado, um dirigente do PT constata que pelo menos todos estão na Kombi, ou melhor, no ônibus - falta agora chegar a um acordo para definir um candidato ao governo do Estado.
Liberado
Os servidores estaduais estão liberados para requerer licenças-prêmio - três meses de folga a cada 5 anos de serviço. O governo baixou circular durante a semana revogando a suspensão, vigente desde o início de 97. O ‘sinal-verde’ só foi possível graças à decisão da Justiça que reconheceu o direito do governo de não contabilizar o tempo de serviço dos antigos celetistas, para o pagamento do benefício.
Prefeito criança
Prefeitos dos 29 municípios que compõem a Amunpar (Associação dos Municípios do Noroeste Parananense) assinaram sexta-feira, em Paranavaí, cartas-compromisso aderindo ao projeto ‘‘Prefeito criança’’, da Fundação Abrinq. É a primeira associação de municípios a aderir ao projeto no Estado. O ‘‘Prefeito criança’’ pretende estimular os administradores a adotarem a infância como prioridade.
‘Vacas magras’
Para o chefe do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família, Valmir Trentini, a Fundação abre caminhos para financiamentos até internacionais, para sociedades e organizações não governamentais de apoio à infância, que possibilitam ao administrador fugir do atrelamento ao poder público. Nada mal em tempos de ‘vacas magras’.
Continua
O atual procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, tem comentado que, ao deixar o cargo em abril, continuará desenvolvendo dentro do Ministério Público paranaense as atividades de Procurador de Justiça.Retoques
Miguel Salomão, do Planejamento; Giovani Gionédis, da Fazenda; Renato Follador, de Assuntos Previdenciários; e Reinhold Stephanes Junior, da Administração, têm reunião agendada nesta terça-feira para dar os retoques finais à mensagem do ‘‘Fundão’’. Eles querem ter certeza de que a proposta está imune a eventuais bombardeios da oposição.
Sabatina
Missão do Banco Mundial (Bird) desembarca no dia 20 para opinar sobre o projeto do Fundo. O especialista em fundos de pensão nos Estados Unidos, Aniruddha Bonnerjee, vem ao Paraná para uma audiência com o secretário do Planejamento, Miguel Salomão. O governo quer ampliar o leque dos possíveis investidores do projeto.
Corte profundo
O deputado federal Paulo Bernardo (PT) acusa o governo de ter mentido quando anunciou que a área social não sofreria com os cortes no Orçamento divulgados no início da semana. Levantamento feito pelo deputado, com a ajuda da assessoria do Orçamento, mostra que os cortes são maiores do que o anunciado pelo governo, chegando a R$ 8 bilhões - 23,5% dos quais sairão do Ministério da Saúde, que perdeu R$ 1,9 bilhão. Bernardo diz que o orçamento de 98 do ministério fica menor do que o do ano passado.
Descaso
‘‘É bom lembrar que em 97 faltaram recursos para programas importantes como o de combate à dengue e a campanha de prevenção à Aids’’, diz. Ele relaciona ainda as perdas nas áreas de educação, reforma agrária e assistência social. ‘‘E o pior é que tudo isso é só para pagar uma compra de juros maior em 20 bilhões de reais’’, emenda. O deputado disse ter conversado com o presidente do Congresso, Antônio Carlos Magalhães, para reclamar que os cortes foram feitos sem o respaldo legal do Congresso.
De volta
Está se intensificando o movimento pró-reunificação do município catarinense de Porto União ao Paraná, feito por lideranças daquela região. Os promotores da iniciativa estão reunidos neste final de semana para definir o plano de atividades para a reunificação, que se baseia na Carta Constitucional e pretende resgatar a unidade histórica da região.
Contestado
A cidade de Porto União, com o nome de Porto União da Vitória até 1916, estava no território paranaense. Os conflitos que geraram a crise do Contestado anexou parte do Paraná a Santa Catarina. Cortada por uma linha férrea, a cidade ficou dividida em Porto União (SC) e União da Vitória (PR).Vapt-Vupt
•O Paraná recebeu R$ 819 milhões dos R$ 931,5 milhões autorizados pela lei orçamentária vigente em 97, como verbas da União. O dinheiro foi aplicado em obras federais e em convênios. A ‘bolada’ foi drenada através do governo do Estado, municípios e entidades.
•A maior fatia Orçamento, cerca de R$ 617 milhões, foi destinada à assistência médica e comunitária. O contorno Leste de Curitiba ficou com R$ 32 milhões do bolo e as provisões para a merenda escolar no Estado chegaram a R$ 28,9 milhões. O atendimento à criança em creche e a assistência ao adolescente abocanhou algo em torno de R$ 20 milhões.
•No dia 27 de janeiro, o DNER realizará audiência pública prévia para licitação da concessão da exploração da ligação rodoviária entre São Paulo, Curitiba e Florianópolis.
José Fernando (interino), de Curitiba, com Redação e sucursais

mockup