Aumento devolvido

O prefeito de Ponta Grossa, Péricles de Holleben Mello (PT), disse ontem que não chegou a receber o aumento salarial de mais de 55% aprovado no início do ano pela Câmara de Vereadores, através de lei proposta pelo Legislativo. Essa lei foi considerada nula pelo juiz da 4 Vara Cível de Ponta Grossa, Magnus Venícius Rox, que acatou a ação popular movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos. Segundo Péricles, o salário aumentado só foi pago no mês de janeiro e devolvido logo que surgiram os questionamentos do sindicato sobre a lei. ''Ainda que a lei fosse mantida, nós havíamos nos comprometido a devolver a diferença salarial até que a situação financeira do município melhorasse'', ressaltou o prefeito. Em matéria publicada ontem na Folha, Péricles informou, através de sua assessoria, que não tinha tempo para atender a imprensa.

Defesa

O prefeito de Ponta Grossa defendeu ainda os vereadores que aprovaram o projeto, alegando que existia uma dúvida jurídica por causa do fim das verbas de representação. Hoje ele recebe R$ 6 mil, mas pela lei poderia receber R$ 9,5 mil.

Sem condenação

''Só por isso eles votaram a lei e um vereador não pode ser condenado porque exerceu seu direito a voto'', avaliou. O petista disse ainda que não tem mais interesse em discutir a questão dos subsídios durante o seu mandato.

Mistério

O resultado do plebiscito entre os 399 prefeitos do Paraná sobre a venda da Copel, iniciativa do líder do governo na Assembléia Legislativa, Durval Amaral (PFL), ainda não foi divulgado. Ao anunciar que faria a consulta, há cerca de dois meses, o pefelista prometeu fornecer os números. Ele tem certeza que a maioria vai se posicionar a favor da privatização.

No forno

O projeto de resolução que cria a terceira versão da CPI da Telefonia aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser votado pelo plenário. A matéria aguarda parecer da Diretoria Legislativa, e pode ser votada na CCJ na próxima semana.

Obstinado

O presidente da CPI, deputado Tony Garcia (PPB), promete que não desiste das investigações. Garcia já avisou que vai criar quantas comissões forem necessárias para garantir que as apurações não fiquem em suspenso. Ele quer reativar a comissão o quanto antes.

Suspensão

A CPI, que investigava denúncias de cobranças irregulares por parte das operadoras e esquemas de escutas ilegais, foi suspensa duas vezes em menos de seis meses pelo Tribunal de Justiça do Paraná. O TJ entendeu que houve vícios de origem na criação da comissão e desvio do objeto de investigação. Os pedidos de suspensão partiram da Telepar Brasil Telecom, que está na mira dos deputados.

Rédeas curtas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) órgão que fiscaliza a correta aplicação dos recursos públicos resolveu dar exemplo de economia. Os funcionários do Tribunal estão economizando desde copinhos descartáveis de água e café até energia elétrica e material de escritório. Os servidores também estão sendo convidados a dar sugestões e propor soluções que resultem em redução de gastos para o órgão.

Na prática

''Não basta fiscalizar os administradores, dizer o quanto podem gastar e onde. Nós também temos que nos adaptar à nova realidade brasileira e, principalmente, à Lei de Responsabilidade Fiscal'', explicou o presidente do TCE, conselheiro Rafael Iatauro.




Calmante


O secretário da Fazenda e presidente da Copel, Ingo Hubert, acalmou os ânimos da bancada governista, pelo menos em parte. Anteontem à noite véspera do prazo fatal para o depósito de garantias por parte das empresas interessadas 24 deputados da base aliada estiveram reunidos com Hubert, na Secretaria da Fazenda.


Fôlego


Hubert disse aos deputados que a viabilização de obras no Estado não depende totalmente da privatização da estatal. A declaração amenizou a preocupação dos parlamentares, que apostam na realização de obras para garantir a reeleição no ano que vem.


Lado bom 1


Na avaliação do primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PTB), o adiamento do leilão de venda da Copel tem seu lado bom. ''Esse impasse foi bom para provar algumas inverdades, como boatos de que uma empresa alemã compraria a Copel, ou que o preço mínimo estava muito baixo.''


Lado bom 2


Nenhum grupo de origem alemã se habilitou para participar do leilão. E o preço mínimo, fixado em R$ 5,068 bilhões, foi um dos motivos alegados pelas interessadas para recuar.


Projeto


O senador Osmar Dias (PDT) está insistindo junto à presidência do Senado para que seja votado o quanto antes o projeto do senador Roberto Freire (PPS), que proíbe privatizações na parte de geração e transmissão de energia.


Parecer


O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em abril, e precisa agora passar pelo crivo do plenário para valer.


Falha nossa


O Informe errou ontem ao publicar que um pedido de informações do deputado Nereu Moura (PMDB), sobre a escolha da empresa que gerencia o serviço de videoloterias no Paraná, foi rejeitado. Não houve votação por falta de quórum, anteontem. Ontem também não houve quórum. A empresa Larami foi escolhida vencedora.

mockup