Estréia

A primeira matéria aprovada com voto aberto na Câmara Municipal de Curitiba foi um título de cidadão honorário. O voto secreto foi abolido da Casa, no último dia 24 de setembro, para aprovação das contas da prefeitura, homenagens, discussão de projetos que exigem número de votos superior à maioria simples, eleição da mesa diretora, mudança do regimento interno e punição aos membros da mesa diretora. O homenageado foi o padre Léo Tarcísio Gonçalves, fundador da Comunidade Bethânia, que oferece tratamento a dependentes químicos, alcoólatras e portadores de Aids. Quem propôs o título foi o vereador Antonio Bueno (PSL). O voto secreto, entretanto, ainda é permitido nos casos em que estiver em jogo veto contra atos do prefeito e a cassação de mandatos de integrantes dos poderes Executivo e Legislativo.



Garantias


Os rumores de que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderia financiar o depósito de garantias para as empresas interessadas em comprar a Copel não caíram bem entre os movimentos contrários à venda, que consideram a mera possibilidade um absurdo.


Ressaca


Não teve sessão na Assembléia Legislativa ontem. O clima não era dos melhores para votações. Com o adiamento do leilão, tanto oposição quanto situação estão atônitas. Por essa, nenhum dos lados esperava. A oposição não esconde o sorriso.

Sanção

O Palácio Iguaçu deve se pronunciar nos próximos 45 dias sobre a aprovação do anteprojeto do Poder Judiciário criando cargos de desembargador e procurador de Justiça. A matéria, aprovada pelos deputados, passou despercebidamente durante a semana. Para virar lei, e ser colocada em prática, depende de sanção do governador Jaime Lerner.

Memória

Pelo texto aprovado, o Judiciário ganha oito novos cargos de desembargador, 20 de juiz do Tribunal de Alçada e 12 de juiz de direito substituto em segundo grau. O Ministério Público, oito de procuradores e 12 de promotores substituto em segundo grau.

Campanha

O vereador Ney Leprevost (PSDB) está defendendo que a Prefeitura de Curitiba lance uma campanha incentivando jovens que frequentam bares e casas noturnas a voltarem para casa de táxi. A intenção é evitar o número de acidentes por excesso de bebida.

Sindicância

A Câmara de Vereadores de Guarapuava instaurou uma Comissão de Sindicância para apurar denúncia feita pelo vereador Hamilton Carlos de Lima, o Pé de Cana (PPB), de que documentos anexados a um projeto de lei de sua autoria teriam sumido.

Composição

A comissão é composta pelos assessores jurídicos Roberto Kulka e Abrão José Melhem, além do secretário executivo da Câmara, Eugênio Zolimger e do assessor de secretaria Aldovino Alves de Farias. O grupo tem 30 dias para emitir o relatório final.

Extravio

O vereador responsabiliza o assessor legislativo Juarez Campos Ribas pelo extravio. Caso seja constatado o sumiço da documentação, Ribas poderá ser exonerado.

Decoro

Se nada ficar comprovado, o vereador poderá ter o seu mandato cassado por falta de decoro parlamentar. Se isso acontecer será a primeira vez na história de Guarapuava que um vereador perderá o mandato por cassação.



Perseguição


O prefeito de Campo Mourão, Tauillo Tezelli (PPS), saiu em defesa dos diretores de escolas que foram dispensados pela Secretaria de Estado da Educação. Segundo ele, o governo deveria ter respeitado o mandato dos diretores e, se havia irregularidades, os diretores deveriam ter direito a defesa. ''Ficou claro que houve perseguição'', disse Tezelli.


Surpresa


A chefe do Núcleo de Educação na cidade, Maria de Lourdes Maia Polizer, se disse surpresa com as declarações de Tezelli em defesa dos diretores dispensados. ''Não imaginava que o prefeito, sendo um empresário de sucesso, comungasse com atos de insubordinação.'' Para ela, Tezelli não está sabendo de toda a história.


Antraz


Um morador da periferia de Goioerê (Noroeste) procurou a polícia ao receber carta com pó branco. O envelope tinha como remetente o deputado federal Hermes Parcianello, o ''Frangão'' (PMDB). A polícia desconfia de uma brincadeira de mau gosto, mas por via das dúvidas mandou o material para análise e isolou a casa onde a carta foi aberta.


Lobby


O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, quer regulamentar uma prática tradicional em Brasília: o lobby. O deputado chamou as lideranças partidárias da Casa para discutir projeto apresentado pelo vice-presidente da República, Marco Maciel (PFL), quando o mesmo ainda era senador.


Substitutivo


Rubens quer apresentar um substitutivo à proposta, ampliando a matéria para todo o funcionalismo federal. Atualmente, os grupos de lobby agem livremente na Câmara e no Senado. Pela proposta de Maciel, profissionais e empresas que promovem lobby devem se credenciar nas mesas diretoras do Senado e da Câmara, identificando-se.


Contas


Os chamados lobistas, ainda no rascunho original elaborado pelo vice de FHC, terão de prestar contas anuais dos gastos às mesas diretoras e detalhar que interesses defendem e quais assuntos desejariam ver discutidos pelo Congresso.


Perguntinha


Alguém se habilita a comprar a Copel?

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