Informe Folha








Pente-fino
A Procuradoria-Geral do Estado iniciou uma operação pente-fino para verificar se os precatórios (créditos garantidos por decisão judicial) devidos pelo Paraná não estão sendo cobrados mais de uma vez. O trabalho deve consumir algo em torno de seis meses. O procurador-geral Joel Coimbra suspeita da duplicidade e até da triplicidade em alguns casos, nos quais os credores entram com mais de duas ações na Justiça contra o Estado. Só na administração direta, o governo do Paraná deve hoje R$ 2,6 bilhões, em cálculos atualizados. O Estado não paga precatórios desde 1995 e tem esperança que o governo federal acabe com a ‘indústria dos precatórios’, dando condições para que os Estados e municípios livrem-se de suas dívidas bilionárias. O pente-fino da Procuradoria serve também para rever os cálculos de juros e de correções, na tentativa de reduzir o valor dos débitos.



Renda mínima
‘‘O ministro da renda mínima na Esplanada.’’ É assim que Rafael Greca (PFL) diz que ficará conhecido depois de conferida todas as movimentações bancárias e contatos telefônicos feitos por ele e por sua mulher, a presidenta da Fundação Cultural de Curitiba, Margarita Sansone.
Justificativas
‘‘Por isso, resolvemos abrir tudo. Nosso apartamento, na rua Vicente Machado, foi comprado com sacrifício, num prédio antigo, do Dr. José Márcio Peixoto, ainda antes de eu ser prefeito de Curitiba. Nossa casa de chácara está na propriedade que é da família Greca, com escritura desde 1901. Margarita é organizada, bem-educada e valorosa, capaz de construir um estilo de vida correto, sem ostentação.’
Como Alceni
Greca se diz perseguido como Alceni Guerra, com a destreza verbal que lhe é peculiar. ‘‘A calúnia é o mais grave dos pecados, o mais perverso dos crimes. Quem é o responsável pela morte do assessor do Alceni (o pediatra Nelson Emílio Marques)? A liberdade de imprensa ou a libertinagem que chama ética de mordaça? Nossa democracia precisa de sabedoria e flexibilidade para perceber a verdade dentro e além das palavras. Porque papel aceita qualquer coisa. Do uso sanitário a calúnia.’’
Origem distinta
Quem acompanhou de perto a queda de Alceni em 1991 diz que não há nada de semelhante entre o caso de Greca e o do hoje prefeito de Pato Branco. ‘‘A origem das denúncias é diferente’’, alega um observador. Alceni teria sido, segundo simpatizantes, vítima de uma briga com a Rede Globo por sua aproximação com Leonel Brizola, o desafeto de Roberto Marinho. Só a partir de denúncias na imprensa é que o Ministério Público e Tribunal de Contas da União foram apurar o caso das bicicletas, por exemplo, e nada encontraram.
Correndo atrás
No caso de Greca, as denúncias contra a sua gestão partiram de funcionários do próprio Indesp e caíram nas mãos de procuradores. A mídia foi municiada por fontes oficiais.
Perguntinha
Greca está se referindo à renda mínima de que País?

Economia
Só no Instituto de Previdência do Estado, o IPE, os procuradores do Estado já conseguiram economizar cerca de R$ 3 milhões, revendo os cálculos de juros compensatórios.
O retorno
O Poder Judiciário volta a funcionar no dia 1º, nesta terça-feira. Com o retorno, voltam também as dores de cabeça para o governo Lerner. Nos dias 9, 10 e 11 está previsto o julgamento de um pacote de ações ajuizadas contra a previdência estadual, apreciação que foi interrompida por conta do recesso.
Temor
A preocupação é porque numa das ações, o desembargador-relator reconheceu o direito dos inativos, por exemplo, de não pagarem as alíquotas fixadas pelo governo. Em outra, o fim da alíquota de 14% sobre o valor excedente para servidores com vencimentos acima de R$ 1,2 mil.
Lei Kandir
O Paraná está confiando na promessa do governo federal, de acabar a curto prazo com o teto que limita os repasses federais de compensação pela Lei Kandir. O secretário da Fazenda, Giovani Gionédis, acha um absurdo a atual fórmula, que, segundo ele, penaliza os Estados que crescem em arrecadação. O Estado recebe em média R$ 385 milhões ao ano como compensação. Nos cálculos da Fazenda, se derrubado o teto, o valor fica reduzido durante um período, mas cresce – com vigor – depois.
Em campanha
O deputado Beto Richa (PTB) tem reforço na sua empreitada rumo à sucessão da Prefeitura de Curitiba. O apoio do pai, o ex-governador e ex-senador José Richa e do amigo da família, o diretor brasileiro da Itaipu Binacional, Euclides Scalco. Richa e Scalco têm feito algumas visitas, pedindo o apoio e o voto para Beto.
Reação
Há quem interprete a postura de Richa e de Scalco – que meses atrás resistiam à idéia de se enjagar a uma campanha – como sinal de alerta aos aliados de Lerner e de Cassio Taniguchi (PFL). Richa tem se mostrado desgostoso com o governo desde que seu indicado Enio Malheiros foi despejado da Imprensa Oficial. As rusgas com Scalco estariam na antecipação dos royalties.
Indícios
Primeiro, foi a privatização da Copel. Richa disse ser contra e classificou de absurda a venda da estatal. Depois, foi o endividamento do Paraná. Richa rebateu Giovani Gionédis e garantiu que na sua gestão (de 1983 a 1986) as contas públicas não estavam tão ruins. Scalco silenciou-se sobre os royalties. Não moveu uma palha para servir de ‘ponte’ nas negociações entre a equipe econômica do Paraná e os técnicos do Ministério da Fazenda.

Vapt-Vupt
• O Banestado aumentou em US$ 1,3 milhão o capital do Banco do Paraná no Paraguai – do qual é o principal acionista – para compensar os US$ 700 mil de perdas com que fechou 99, anunciou o presidente do Banestado Reinhold Stephanes.
• A injeção de capital, segundo o banco, pôde ser realizada por causa dos lucros obtidos em 98, quando os resultados foram melhores. A entidade diz que recuperará a quantia adotando redução de pessoal e diminuindo o número de agências.
• Reinhold Stephanes confirmou que há interesse do Citibank, Itaú, Bradesco, Santander e Unibanco pela aquisição do Banestado, cujo leilão de privatização deve ser realizado em outubro ou novembro. O balanço da instituição, que seria divulgado na semana passada, deve sair esta semana.
De Curitiba, com redação e sucursais