Informe Folha








Sem efeito
A lei de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB), obrigando os administradores municipais e estaduais a publicar prestações de contas via Internet, não pegou. No Paraná, por exemplo, apenas três municípios do interior criaram links próprios com as informações detalhadas: Espigão Alto do Iguaçu, União da Vitória e Ibiporã. O restante, 396 municípios, não se manifestou ainda. O governo do Paraná também não aderiu à proposta, apesar de a lei o englobar. O Estado, entretanto, não é o único onde a lei de Hauly não é aplicada atualmente. Do Rio Grande do Sul, apenas duas prefeituras tornaram transparentes os seus números contábeis na rede mundial de computadores, menos que o Paraná. Pior é o desempenho do Rio de Janeiro. Nenhum município carioca se dispôs ao proposto pela lei. O endereço eletrônico, para acessar a lei é o www.contaspublicas.gov.br.



Guerra fiscal
Miguel Salomão, secretário do Planejamento, diz que a participação do ICMS no PIB estadual vem se reduzindo por causa de ‘‘medidas fiscais injustas’’. O recolhimento do imposto tem ficado em 5,5%, segundo ele, abaixo da média dos Estados (6%) e inferior ao de São Paulo (7,5%). ‘‘Isso porque, no Paraná se verifica uma redução de nossa base de tributação, imposta por medidas fiscais injustas’’, avalia. ‘‘E o Paraná ainda perdeu o direito de recolher ICMS sobre a energia elétrica’’, emenda Salomão.
Suporte
Os deputados do PFL preparam para os próximos dias uma ofensiva em Brasília para ajudar o governo do Estado a antecipar de uma vez os royalties da Usina de Itaipu, apontados como a tábua de salvação para a capitalização da previdência e recuperação das finanças, hoje no vermelho.
Contas rejeitadas
O Tribunal de Contas desaprovou na semana as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Paraíso do Norte, relativas ao último ano do mandato do ex-prefeito Edneu Aureo Verderio. Argumento: prefeito e vice aumentaram, com a ajuda dos vereadores, os próprios salários indevidamente.
Posse
Tomam posse amanhã os 15 novos juízes federais do Paraná. Os magistrados serão acomodados em varas distribuídas em seis municípios do Estado. Monica Dorotéa Bora, de 23 anos, é a juíza federal mais jovem do grupo. A moça reside hoje em Curitiba, mas exercerá o cargo na 1ª Vara Federal de Maringá.
Inconformado 1
O presidente da OAB-Paraná, Edgar Luiz Cavalcanti de Albuquerque, não se conforma com as obras que vão transformar a praça Nossa Senhora de Salete, em frente ao Palácio Iguaçu, numa área reservada. As obras começaram no final do ano passado, logo após a desocupação, pela Polícia Militar, do acampamento dos sem-terra em plena praça.
Inconformado 2
‘‘Acabaram com a praça pensando nas manifestações populares e nas vaias. Mas e seu quiser aplaudir o governador, onde vou?’, questionou o presidente da OAB, para completar: ‘‘Estou como os baianos: a praça deve ser do povo’’.
Birra
O filho caçula de Hauly, Luiz Renato, de 9 anos, está bravo com o pai. O motivo é a ausência de Hauly em Londrina para levá-lo aos jogos do Pré-Olímpico. ‘‘Essas coisas têm que ser com o pai’’, reconheceu Hauly, que prometeu levar o garoto ao Estádio do Café neste domingo, quando a seleção brasileira vai enfrentar a equipe do Equador.

Malas prontas
Lerner passa o fim de semana se preparando para a missão do governo à França. Malas? O governador vai deixar tudo para em cima da hora. Os amigos mais próximos de Lerner contam que o governador tem uma técnica especial para arrumar sua mala, sempre muito discreta, mas com todos os apetrechos que se pode imaginar.
Protocolo
Produzir no Paraná (São José dos Pinhais) um novo modelo Renault, de veículos utilitários, é a nova etapa do processo de industrialização pretendida pelo governo Lerner. A solenidade que vai formalizar esta nova fase está marcada para o dia 26, quarta-feira.
Cobertura
Para cobrir a cerimônia de assinatura do protocolo entre governo e Renault, a montadora francesa leva a Paris um grupo de jornalistas.
Reforma
O Tribunal de Justiça do Paraná pretende mandar em fevereiro próximo, para análise da Assembléia Legislativa, uma proposta de reformulação do Código de Organização e Divisão Judiciárias. Antes de ser remetido aos deputados estaduais, o texto, mexendo em dispositivos do Código, passa pelo crivo dos desembargadores do Órgão Especial.
Interino
Haroldo Silva Wolff está como presidente interino do TJ por estes dias. O desembargador Sydney Zappa deu uma parada para descansar. Volta no reinício das atividades do Judiciário, na primeira semana do mês de fevereiro.
Licença
O TJ terá duas desembargadoras até que vença o prazo da licença de Newton Álvaro da Luz, que será substituído temporariamente pela juíza do Tribunal de Alçada, Anny Mary Kuss. A portaria, tratando da substituição, já foi baixada pelo comando do Poder Judiciário.
Perguntinha
Sydney Zappa tenta mexer no regimento interno para instituir a reeleição no TJ?

Vapt-Vupt
• Requião, Pedro Simon e Paes de Andrade serão homenageados pelo governo do Estado e Assembléia Legislativa do Piauí nesta segunda-feira, em Teresina, por suas posições políticas. Requião aproveita a estada na capital piauiense para sua nova empreitada.
• O senador busca apoio dos peemedebistas locais para a autoconvocação de uma convenção nacional extraordinária, para discutir se o PMDB continua emprestando ou não respaldo ao governo de Fernando Henrique Cardoso. Do Piauí, Requião segue para Fortaleza.
• Paulo Salamuni volta do recesso, em fevereiro, como líder da oposição na Câmara Municipal de Curitiba. Salamuni fica no lugar de Celso Torquato, que vai para a Comissão de Legislação e Justiça, a CCJ de uma Câmara..
De Curitiba, com redação e sucursais